tribunal regional do trabalho de campinas
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7620/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 16-11-2010
... rgo: Tribunal Regional do Trabalho 15 Regio/Campinas/SP - JT. 1.3 ...
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Rede de fast food é condenada a pagar indenização de R$ 300 mil por assédio político a empregados
... A deciso unnime foi da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento realizado ... clientes.O juzo da 5 Vara do Trabalho de Campinas (SP) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15 ...
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Adicional de periculosidade para vigilantes deve ser pago a partir de 2013
Adicional de periculosidade para vigilantes conta a partir de 2013
... da Portaria 1.885/2013 do Ministério do Trabalho. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal ... de Ribeirão Preto e Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) manteve ... -
Decisão monocrática Nº 47343 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A – EMDEC – contra decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho que teria desrespeitado a autoridade do Supremo ... 04, deste E. Regional, segundo o qual a omissão do empregador em ...
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Relatório de julgamentos da 150ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 03 e 04 de julho de 2012
... 29 de junho de 2012 (Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor critérios de ... 0006580-90.2011.2.00.0000, contra ato do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que havia ... Requerido: ... Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - RN ... Danyelle da ... Regional do Trabalho - 15ª Região (Campinas - SP) ... Requerido: ... Conselho Nacional de ...
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Desembargadores de Campinas, GO e RS disputam vaga de ministro no TST
Desembargadores de Campinas, GO e RS disputam vaga no TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu quem vai compor a ... Samuel Hugo Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), com 19 ... -
Decisão monocrática Nº 45704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ajuizada contra decisão da Justiça do Trabalho que manteve a responsabilidade subsidiária da ...
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A Nova Lei 12.619/12, que Disciplina a Profissão do Motorista: Questões Controversas
... profissionais desempenhadas, porque é o trabalho que deve estar adaptado ao homem e não o homem ... Fiscais do Trabalho lotados na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Uruguaiana/RS ...
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Relatório de julgamentos da 148ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 05 de junho de 2012
... os estudos realizados pelos grupos de trabalho instituídos no âmbito deste Conselho, pelas ... , elegendo-se um Juiz Gestor em cada Tribunal; ... II – concentração provisória do ... Requerido: ... Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - RN ... Danyelle da ... Regional do Trabalho - 15ª Região (Campinas - SP) ... Requerido: ... Conselho Nacional de ...
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TRT-15 é o único trabalhista de grande porte a alcançar 100% de produtividade
TRT-15 é o único de grande porte a alcançar 100% de produtividade
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 17730 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... unidades:Unidade emissora: Tribunal Regional do Trabalho da 15 Regio - Campinas/SP.Unidade ...
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TST anula acordo assinado em lide simulada pela empresa
TST anula acordo assinado em lide simulada pela empresa
... em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de ... sentença homologatória que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 15148 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
APOSENTADORIA. SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. OFICIAL DE JUSTIÇA. PAGAMENTO CUMULATIVO DE "QUINTOS" COM A GAE. EXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. INCORPORAÇÃO DE "QUINTOS" APÓS 1998. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STF. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
... unidades:Unidade emissora: Tribunal Regional do Trabalho da 15 Regio - Campinas/SP.Unidade ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10656 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
APOSENTADORIA. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DA VANTAGEM RELATIVA A "QUINTOS" EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
... unidades:Unidade emissora: Tribunal Regional do Trabalho da 15 Regio - Campinas/SP.Unidade ... -
Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade, diz TST
Extinção de setor não tira direito de membro da Cipa à estabilidade
... Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa ao ... São José dos Campos (SP) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18354 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... unidades:2.1. Unidade emissora: Tribunal Regional do Trabalho da 15 Regio - Campinas/SP.2.2. ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18358 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... unidades:2.1. Unidade emissora: Tribunal Regional do Trabalho da 15 Regio - Campinas/SP.2.2. ...
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Amianto: o Dever de Gestão em Saúde e Segurança do Trabalho e a Insubsistência do Conceito de Limites de Tolerância Como Instrumento de Elisão de Responsabilidades
O presente estudo busca discutir duas questões relacionadas ao tema amianto, sob uma perspectiva interdisciplinar e constitucional, quais sejam, a aplicação do regramento restritivo ao uso de produtos contendo fibras de referido mineral em toda cadeia produtiva, inclusive ao comércio, bem como a utilização do controverso conceito de limites de tolerância. Sustenta-se a existência de um dever de...
... Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 78, p. 258-280, 2012 ... 01.3400, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, proposta pelo Instituto ... âmite perante a 6ª Vara do Trabalho de Campinas, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ... -
Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... trabalho, externos ou internos, que envolvam a temática ... 52.2017.8.26.0053, Tribunal de Justiça 1º Grau - SP, Comarca da ... Capital ... 14.2017.5.15.0153, Tribunal Regional do Trabalho - 15º Região ... - Campinas, ...
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Poder Diretivo do Empregador e a Construção do Ambiente de Execução do Trabalho
... Regional [o gerente refere-se a um organismo da empresa a ... Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 69, n. 1, p. 173, ... Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas ...
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Contrato de Trabalho Intermitente
... esclarecer que a decisão da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho que considerou válido o ... crise identitária? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 ª Região. n. 47. Campinas: ...
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ACÓRDÃO Nº 17202 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-10-2021
APOSENTADORIA. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DA VANTAGEM RELATIVA A "QUINTOS" EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
... emitido, no mbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Regio - Campinas/SP, em favor ... -
ACÓRDÃO Nº 16678 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-09-2021
APOSENTADORIA. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DA VANTAGEM RELATIVA A "QUINTOS" EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
... emitido, no mbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Regio - Campinas/SP, em favor ... -
ACÓRDÃO Nº 16679 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-09-2021
APOSENTADORIA. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DA VANTAGEM RELATIVA A "QUINTOS" EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
... emitido, no mbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Regio - Campinas/SP, em favor ... -
ACÓRDÃO Nº 15151 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-09-2021
APOSENTADORIA. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DA VANTAGEM RELATIVA A "QUINTOS" EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
... emitido, no mbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Regio - Campinas/SP, em favor ...