tribunal regional eleitoral sc
-
Acórdão Nº 0600518-63.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) submete à deliberação do Tribunal Superior Eleitoral decisão daquela Corte que deferiu o afastamento de ...
-
Pedido de registro de candidatura
... Coligação 125 e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional ...
-
Acordão do Terceira Seção, 14-10-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE FALSOTESTEMUNHO. CONFLITANTES: JUÍZO DE DIREITO DO DISTRITO FEDERAL E DOSTERRITÓRIOS E JUÍZO FEDERAL. CRIME COMETIDO EM CAUSA QUE TRAMITAVANA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. DISTINGUISHING QUEIMPEDE A APLICAÇÃO DA PREMISSA QUE IMPORTOU NA EDIÇÃO DA SÚMULA N.º165 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE INTERESSE...
... os Ministros daTerceira Seo do Superior Tribunal de Justia, na conformidade dosvotos e das notas ... -
Decisão monocrática Nº 0600119-94.2020.6.24.0013 de Tribunal Superior Eleitoral
... DECISÃO Trata–se de agravo interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra decisão do Presidente do Tribunal Regional" Eleitoral de Santa Catarina – TRE/SC que inadmitiu o recurso especial eleitoral manejado em desfavor de acórdão assim ementado: \xE2" ...
-
Decisão da Presidência nº 26718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2015
... do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC). 2 ... Narra a inicial que a 2ª ...
-
Acórdão Nº 37795 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... : TANIA SANTANA CANARIM ... : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... Ementa: CONSTITUCIONAL E ... IMPOSSIBILIDADE. SÍNTESE DO CASO 1. Na origem, a ... Corte Regional Eleitoral considerou intempestivo o ... recurso eleitoral, ante a não ...
-
Decisão monocrática Nº 0600768-56.2020.6.24.0014 de Tribunal Superior Eleitoral
... interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em desfavor da decisão de inadmissão de recurso especial contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) em que, desprovido recurso eleitoral, manteve–se a sentença de improcedência da ação de investigação ...
-
O Twitter na Justiça Eleitoral (a visão do TSE e dos TRE’s sobre essa nova mídia social)
... Vejamos, então, como cada Tribunal se posicionou sobre essa nova mídia social dentro da esfera eleitoral ... @Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) ... Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC): ... “REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ...
-
Direito Eleitoral
... Tribunal Regional Eleitoral”, e ainda, “tenha até a data da convenção ...
-
Decisão Monocrática nº 6612 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2017
... do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) por meio da qual inadmitiu o processamento do seu recurso especial, ... sob o fundamento de ...
-
Decisão monocrática Nº 0600546-86.2020.6.24.0047 de Tribunal Superior Eleitoral
... REDE SOCIAL. PERFIL PESSOAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE EMPREGO DA MÁQUINA PÚBLICA. ACÓRDÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO TSE. SÚMULA Nº 30/TSE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. Trata–se de recursos especiais formalizados pelo ...
-
Acórdão nº 15297 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2016
... Min. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, julgado em 23.2.2016), conforme reconheceu o próprio acórdão regional", quando assentou que não existia lei autorizando os programas sociais, mas havia a Lei Municipal n° 740/2004, ainda não juntada aos autos na ocasi\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 0600406-87.2020.6.24.0100 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-03-2023
... DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDO ELEITORAL COMPROVADAS POR DOCUMENTOS DIVERSOS. ACÓRDÃO REGIONAL EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO TSE. SÚMULA Nº 30/TSE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 24/TSE. NEGATIVA DE ...
-
Decisão monocrática Nº 0600707-41.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , impetrado pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra a Resolução nº 8.047/2022, editada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), no estrito exercício de sua função normativa, para regular a realização da eleição suplementar aos ...
-
Decisão da Presidência nº 1848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2003
... SILVA, representou criminalmente, por suposta prática de crime eleitoral, contra os Senhores Deputados Federais ENI JOSÉ VOLTOLINE e HUGO BIEHL, ... Remetam-se os autos ao Tribunal Regional Eleitoral/SC, para prosseguir como entender de direito. Intime-se ...
-
Decisão da Presidência nº 1848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2003
... SILVA, representou criminalmente, por suposta prática de crime eleitoral, contra os Senhores Deputados Federais ENI JOSÉ VOLTOLINE e HUGO BIEHL, ... Remetam-se os autos ao Tribunal Regional Eleitoral/SC, para prosseguir como entender de direito ... Intime-se ...
-
Decisão monocrática Nº 0602714-37.2022.6.24.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-03-2023
... Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE/SC para este Tribunal Superior (ID 158119396). 3. Os representados apresentaram defesa (ID 158133713) ...
-
Decisão monocrática Nº 0600507-74.2020.6.24.0052 de Tribunal Superior Eleitoral
... PRECEDENTES. DESAPROVAÇÃO. PROVIMENTO. Trata–se de recurso especial contra acórdão pelo qual o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) deu provimento ao recurso eleitoral de João Cidinei da Silva para aprovar suas contas de campanha para o cargo ...
-
Decisão Monocrática nº 4774 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Octubre de 2017
... Recurso especial eleitoral. Prestao de contas ... do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Diretrio Regional de Santa Catarina (SC). Aprovao com ressalvas. Irregularidades ... Omisso de sobras no financeiras de campanha de candidato ...
-
Decisão Monocrática nº 060190725 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2019
... EILERT FILHO ADVOGADA : THAIS DOS SANTOS DINIZ EILERT (DF35730) REQUERIDO : TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA ... (TRE/SC) REQUERIDO :TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL (TRE/RS) DECISO ...
-
Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... em ano eleitoral, conforme estatuído no art. 73, § 10, da Lei 9.504/1997, na ... poder. O acórdão regional expressamente consignou que: i) a ... Documento assinado digitalmente ...
-
Decisão monocrática Nº 0600576-59.2020.6.24.0100 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-06-2023
... REGIONAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO–PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NESTA INSTÂNCIA. ATENDIMENTO DOS §§ 1º e 2º DO ART. 60 DA ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... AMENTO DO REGIME JURÍDICO ELEITORAL. ILEGITIMIDADE DA EXPECTA TIV A DO ... Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme ... Superior Eleitoral e do Tribunal Regional" Eleitoral do Estado de Sergipe (SE). Pela relev\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 0600377-43.2020.6.24.0098 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-10-2023
... interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra inadmissão de recurso especial formalizado em desfavor de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) pelo qual foi dado parcial provimento ao recurso eleitoral aviado por Reginaldo Michels Warmling para aprovar, ...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2692/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-05-2012
... rgo: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SC - JE. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de ...