tribunal superior do trabalho sc
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Acórdão nº 2016/0306466-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. AÇÃO ORDINÁRIA. POLO PASSIVO. ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO E FUNDAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. CRITÉRIO "RATIONE PERSONÆ". COMPETÊNCIA ABSOLUTA. SÚMULA 150/STJ. 1. A teor do art. 109, ...
Superior Tribunal de Justiça ... de falência, as de acidentes de trabalho" e as sujeitas à Justiça ... Eleitoral e\xC2" ... -
Acórdão nº AgRg no CC 110705 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... julgamento, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itajaí suscitou o Conflito de Competência ... os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça: " A Seção, por ...
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Acórdão nº 2015/0019236-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, por si sós, não obstam a ...
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Acórdão nº 2013/0419483-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. OPERAÇÃO FACTOIDE. CRIMES DE ESTELIONATO, RECEPTAÇÃO, QUADRILHA ARMADA, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO, FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE...
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho ... -
Acórdão nº 2015/0162249-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2013/0196660-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA GRAVE. ART. 129, § 2º, INCISOS I, III E IV, DO CÓDIGO PENAL. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. EFEITO DEVOLUTIVO AMPLO. PENA NÃO AGRAVADA. ACÓRDÃO DESAFIADO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO A RESPALDAR A FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. AGRAVO REGIMENTAL...
Superior Tribunal de Justiça ... para o trabalho ... -
Acórdão nº 2013/0356024-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DO SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO SAT. ...
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Acórdão nº 2015/0058297-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2014/0310715-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2014/0186538-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, por ...
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Acórdão nº 2014/0097884-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU PRESO DURANTE TODA A FASE DO IUDICIUM ACCUSATIONIS. CUSTÓDIA MANTIDA NA PRONÚNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. CIRCUNSTÂNCIAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS....
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho ... -
Acórdão nº 2015/0059402-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2014/0296086-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0036510-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PERICULOSIDADE DO ACUSADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA E NECESSÁRIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA
Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ... -
Acórdão nº 2014/0309930-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... TRABALHO". ... REGRESSIVA ... EMPREGADOR. PRINCÍPIO \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0180622-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Segundo reiterada jurisprudência desta Corte de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, a prisão cautelar, por constituir medida de caráter excepcional, somente...
Superior Tribunal de Justiça ... antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, por ... -
Decisões Monocráticas nº 1067696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... recldo.(a/S) : Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... benef.(a/S) ...
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Acórdão nº 2013/0080279-6 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... autonomia entre o contrato de trabalho ...
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Acórdão nº 2014/0244755-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , primário, com residência fixa e trabalho lícito ...
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Acórdão nº 2015/0290643-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... antecedentes, residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2014/0192677-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0147391-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2014/0158499-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0147521-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... antecedentes, residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2014/0136135-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... antecedentes, e trabalho" fixo não têm o condão de, por si só,\xC2" ...