tribunal superior eleitoral da bahia
- Acórdão nº 37655 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Marzo de 2016
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice ... proferido por órgão colegiado deste Superior Tribunal de Justiça ... II - Assente nesta ... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; ... VIII - os ...
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Decisão Monocrática nº 22182 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Abril de 2015
... Diretrio Estadual do Partido Social Cristo do Estado da Bahia (PSC) e Maria Luiza Orge de Barradas e Carneiro interpuseram ... recursos ordinrios (fls. 111-118, ratificado s fls. 194-201 e ...
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Decisão Monocrática nº 29980 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Abril de 2015
... Diretrio Estadual do Partido Social Cristo do Estado da Bahia (PSC) e Maria Luiza Orge de Barradas e Carneiro interpuseram ... recursos ordinrios (fls. 111-118, ratificado s fls. 194-201 e ...
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Acórdão nº 1281 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 28 de Septiembre de 2016
... Referencia legal: leg.: federal sumula do tribunal superior eleitoral nº.: 43 ano: 2016 ... leg.: federal sumula do tribunal superior eleitoral nº.: 42 ano: 2016 ... leg.: federal lei ordinaria nº.: 9504 ...
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Acórdão nº 881 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 19 de Septiembre de 2016
... Referencia legal: leg.: federal sumula do tribunal superior eleitoral nº.: 42 ano: 2016 ... leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... COMPETÊNCIA – COLABORAÇÃO PREMIADA – CRIME ELEITORAL – CONEXÃO – AUSÊNCIA. A competência da Justiça Eleitoral para ... , caput, do Código Penal, c/c artigo 29 do mesmo codex e a MARCELO BAHIA ODEBRECHT e JOÃO CARLOS MARIZ NOGUEIRA o tipo do artigo 333, caput, ...
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Acórdão nº 665 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 12 de Septiembre de 2016
... Referencia legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23455 ano: 2015 ... art.: 25 ... art.: 37 ... leg.: federal lei ordinaria nº.: 9504 ano: 1997 (lel - lei ...
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Acórdão nº 326 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 24 de Abril de 2017
... Referencia legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23370 ano: 2011 ... art.: 11 ... leg.: federal lei ordinaria nº.: 9504 ano: 1997 (lel - lei eleitoral - normas para as ...
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Acórdão nº 1233 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 19 de Septiembre de 2014
... Referencia legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23.376 ano: 2012 ... art.: 23 ... art.: 33 ... ...
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Decisão monocrática Nº 0600432-15.2020.6.05.0068 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 13-10-2023
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600432–15.2020.6.05.0068 (PJe) – ITAGUAU DA BAHIA – BAHIARELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVESAGRAVANTE: JOAO ALVES MIRANDA SOBRINHOAdvogados do(a) AGRAVANTE: JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO – ...
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Acórdão nº 688 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 12 de Septiembre de 2016
... Referencia legal: leg.: federal sumula do tribunal superior eleitoral nº.: 03 ano: 1992 ... leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23455 ano: 2015 ... art.: 25 - par.: único ...
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Acórdão Nº 0600778-43.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 29-09-2022
... RES.–TSE 23.486/2016. PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS. APROVAÇÃO.1. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) encaminha, para homologação deste Tribunal Superior, acórdão daquele Regional que aprovou o afastamento do Desembargador Pedro Rogério ...
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Acórdão Nº 0600948-15.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 29-09-2022
... RES.–TSE 23.486/2016. PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS. APROVAÇÃO.1. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) encaminha para homologação deste Tribunal Superior, acórdão daquele Regional que aprovou o afastamento do Desembargador Raimundo Sérgio ...
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Acórdão nº 810 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 15 de Septiembre de 2016
... Referencia legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23117 ano: 2009 ... art.: 5 ... leg.: federal lei ordinaria nº.: 9504 ano: 1997 (lel - lei eleitoral - normas para as ...
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Acórdão nº 1043 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 22 de Septiembre de 2016
... Referencia legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23457 ano: 2005 ... ...
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Acórdão nº 280 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 10 de Abril de 2017
... Referencia legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23457 ano: 2015 ... art.: 14 ... leg.: federal lei ordinaria nº.: 9504 ano: 1997 (lel - lei eleitoral - normas para as ...
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Seccionais de Sergipe e Bahia marcam data para eleições e registro de chapas
Política de Ordem: OABs de Sergipe e Bahia marcam data das eleições
... A Comissão Eleitoral da OAB-PB prorrogou para 19 de outubro o prazo ... Urnas eletrônicas ... O Tribunal" Regional Eleitoral do Maranhão confirmou que ser\xC3" ... ônicas foram liberadas pelo Tribunal Superior ... -
Acórdão nº 1098 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 26 de Septiembre de 2016
... Referencia legal: leg.: federal sumula do tribunal superior eleitoral nº.: 43 ano: 2016 ... leg.: federal lei ordinaria nº.: 9504 ano: 1997 (lel - lei eleitoral - normas para as ...
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Acórdão nº 185 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 7 de Marzo de 2017
... Referencia legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior" eleitoral n\xC2" ...
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Acórdão nº 785 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 14 de Septiembre de 2016
... Referencia legal: leg.: federal sumula do tribunal superior eleitoral nº.: 20 ano: 2000 ... leg.: federal lei ordinaria nº.: 9504 ano: 1997 (lel - lei eleitoral - normas para as ...
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Decisão monocrática Nº 0600444-63.2020.6.25.0006 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 14-06-2022
... ão fustigada e as proferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (1) , do Rio Grande do Sul (2) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (3), ...
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Decisão monocrática Nº 0600281-70.2020.6.05.0061 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 01-07-2022
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600281–70.2020.6.05.0061 (PJe) – JABORANDI – BAHIA RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI AGRAVANTE: SANTINA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: LEONCIO PEREIRA DE SOUSA (OAB/BA ...
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Acórdão nº 82 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 5 de Febrero de 2015
... Superior Eleitoral. Legalidade das doações. Provimento ... Arguição de nulidade da sentença por ausência de fundamentação ... A matéria suscitada ...
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Acórdão nº 319 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 19 de Abril de 2017
... Referencia legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23463 ano: 2015 ... art.: 38 - inc.: 2 ... leg.: federal lei ordinaria nº.: 9504 ano: 1997 (lel - lei eleitoral - normas ...