tribunal superior eleitoral da bahia
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Acórdão Nº 0600860-74.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 29-09-2022
... RES.–TSE 23.486/2016. PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS. APROVAÇÃO.1. O Presidente Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), Desembargador Roberto Maynard Frank, encaminha para homologação deste Tribunal Superior, acórdão daquele Regional que aprovou seu ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César ... PRECEDENTES DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (AGINT NOS EDCL NO RESP ... razão do lugar, porquanto o processo eleitoral do Grande Oriente Estadual da Bahia - GOEB foi ...
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Acórdão nº 193992 de Primeira Turma, 4 de Junio de 2004
... do Cooperativismo Popular no Estado da Bahia ... advdo. : Hélio Mariano Ribeiro de Sant´ana ... agdo. : Tribunal Superior Eleitoral - Tse ... - VIDE EMENTA ...
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Decisão Monocrática Nº 0106569-19.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 19-12-2019
... DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL. CANDIDATO QUE ADOTOU AS ... PROVIDÊNCIAS QUE ... Tribunal Superior Eleitoral, a qual abrange todo o território ... certidões do Estado da Bahia e do Distrito Federal que atestam NÃO CONSTAR ...
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Decisão monocrática Nº 0600024-87.2022.6.05.0186 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 02-08-2022
... O Juízo da 186ª Zona Eleitoral da Bahia proferiu decisão em que declinou a competência para este Tribunal Superior, haja vista o disposto no art. 96, inciso III, da Lei das Eleições. ...
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Decisão monocrática Nº 0600534-70.2020.6.05.0154 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-05-2022
... –0600534–70.2020.6.05.0154–[Prestação de Contas – De Candidato, Cargo – Vereador, Contas – Desaprovação/Rejeição das Contas]–BAHIA–FEIRA DE SANTANA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DECISÃO Trata–se de Agravo interposto por Gilvane da Silva ...
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Decisão da Presidência nº 31590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... ção e destinação de caixa dois eleitoral, hipótese cuja competência restou definida pelo ... Superior Eleitoral ... Competência territorial do ... se funda em parte na confissão de Marcelo Bahia Odebrecht que descreveu todos os fatos ...
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Decisão monocrática Nº 0600744-05.2020.6.05.0128 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 18-05-2022
... –0600744–05.2020.6.05.0128–[Prestação de Contas – De Candidato, Cargo – Vereador, Contas – Desaprovação/Rejeição das Contas]–BAHIA–TERRA NOVA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DECISÃO Trata–se de Agravo interposto por Daniela da Silva ...
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Decisão monocrática Nº 0600685-34.2020.6.05.0090 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 07-06-2023
... RA 5/15 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) Nº 0600685–34.2020.6.05.0090 (PJe) – BRUMADO – BAHIA Relator: Ministro Raul Araújo Recorrente: José da Silva Santos Advogados: Fábio Soares Pereira – OAB/BA 46722 e outra ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... 10 Esta, também, é a opinião do Tribunal Constitucional Alemão, que ressalta a ... ção, um dos polos merecerá proteção superior em relação ao outro. E isso se dará pelo fato ... da comunicação da Universidade Federal da Bahia", Wilson Gomes, quando afirma que “Desde 2014, h\xC3" ... as fake news influenciarem no debate eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral-TSE ingressou na ...
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Decisão monocrática Nº 1330000 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... de acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral ... Na origem, o TRE/BA julgara ... 1. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por maioria de quatro votos a três, julgou ...
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Acórdão nº 545722 de 2ª Turma, 17 de Agosto de 2007
Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria eleitoral. Aplicação do Código Eleitoral Brasileiro. 3. Interposição de agravo de instrumento. Prazo: 3 (três) dias. 4. Legislação eleitoral. Norma especial prevalece sobre norma geral. Precedentes. 5. Recurso manifestamente incabível. Interrupção ou suspensão de prazo. Inocorrência. Precedentes. 6. Agravo regimental a que se nega provimento.
... do Cooperativismo Popular no Estado da Bahia ... adv.(a/S) : Hélio Mariano Ribeiro de Santana ... agdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ... - VIDE EMENTA ... -
Decisões Monocráticas nº 31590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... ção e destinação de caixa dois eleitoral, hipótese cuja competência restou definida pelo ... Superior Eleitoral ... Competência territorial do ... se funda em parte na confissão de Marcelo Bahia Odebrecht que descreveu todos os fatos ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz ... tramitação do feito perdure por prazo superior" à vigência originalmente contratada à apólice\xE2" ... , ou da justiça especializada (militar, eleitoral ou trabalhista), é competente a justiça ...
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História do Brasil
... ão Vicente, de Pernambuco, de Ilhéus e da Bahia de Todos os Santos, não é matéria de ... os julgamentos fossem realizados pelo Tribunal de Évora. Mais tarde, em 1609, fundou-se o ... Anos, na qual a Inglaterra se mostrou superior à França e à Espanha, traduziu-se pela ... maioria da população do processo eleitoral; a criação da Guarda Nacional veio propiciar ...
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Acórdão nº 935 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 19 de Agosto de 2014
... Superior ... Preliminar de incompetência do TRE/BA. Uma vez verificado que a propaganda partidária, conquanto regionalizada, foi exibida na modalidade de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... I - as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de ... Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria ... Indígena Pataxó Hã Hã Hãe no sul da Bahia (ACP 312-1/BA) e no caso da Terra Indígena ... ao mesmo desprestígio da Justiça Eleitoral, dados os incontáveis descalabros, atentatórios ...
- Decisão monocrática Nº 0600614-78.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 04-08-2022
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Cansan��o - Vara c�vel
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE ... do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de ... ), Certidão do Tribunal Superior Eleitoral (ID 407403529), Certidão Estadual de Ações ...
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Decisão monocrática Nº 219979 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... , contra ato do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que teria proibido o uso de aparelho ... do setor do agronegócio que, no oeste da Bahia, teria orientado colaboradoras a ocultar o ...
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Acórdão nº 1479 de Tribunal Pleno, 4 de Agosto de 2000
... do Cooperativismo Popular no Estado da Bahia - Pcp ... agdo. : Tribunal Superior Eleitoral ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Por esse motivo o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela ... pela Justiça Federal, Militar ou Eleitoral, quando recolhidos a estabelecimentos sujeitos à ... na zona rural do Município de Ipirá, Bahia, deliberou, em razão dos maus-tratos sofridos e ...
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Acórdão nº 61 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 4 de Febrero de 2015
... Contrariedade à Resolução TSE nº 20.843/2001. Prevalência da norma editada pela instância superior. Inexistência de descumprimento do art. 37, X da CF. Manutenção do decisum. Desprovimento ... Nega-se provimento a agravo regimental interposto ...
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Cansan��o - Vara c�vel
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE ... do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de ... ), Certidão do Tribunal Superior Eleitoral (ID 407403529), Certidão Estadual de Ações ...
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Poder legislativo
... ão do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, observado o que dispõem os arts. 39, § ... concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares ... Para ... Distrito Federal, o Tribunal Superior Eleitoral forneceria aos Tribunais Regionais Eleitorais e ... Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Amazonas, Rio Grande do Sul, Acre ou ...