tribunal superior eleitoral da bahia
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Acórdão nº 0302155-45.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... Assunto : Ensino Superior ... REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE ... SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. SSO ... UNIVERSIDADE. ENTREGA DE CERTIDAÃO DE ... QUITAÇÃO ELEITORAL DESATUALIZADA ... FORMALISMO EXCESSIVO. APRESENTAÇÃO DE ... DOCUMENTO ...
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Acórdão nº 0025813-24.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Agosto de 2018
... estabelecendo que tal prova pode ser feita com o título eleitoral ou com ... documento que a ele corresponda ... No julgamento do EDcl no ... se, em consulta, à página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obter ... informações sobre sua quitação eleitoral ...
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Resolução nº 1437 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Marzo de 2004
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... RESOLUÇÃO N° 21.652 ... PETIÇÃO N° 1.437 - CLASSE 18~ - BAHIA (Salvador) ... Relator: Ministro Barros Monteiro ... Requerente: Sindicato dos Funcionários da Justiça Eleitoral da Bahia ... (SINDJUSE/BA), por ...
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Resolução nº 15674 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Septiembre de 1997
DECISAO QUE APROVOU A REDUCAO DA REEMISSAO DE TITULOS NO REZONEAMENTO ELEITORAL A SER REALIZADO NO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA. DECISAO HOMOLOGADA.
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... RESOLUÇÃO N° 19.969 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15.674 - BAHIA (Salvador) ... Relator: Ministro Costa Leite Interessado: Tribunal Regional Eleitoral/BA ... Vistos, etc., ... Decisão que aprovou a redução da ... -
Decisão monocrática Nº 0600582-97.2020.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 21-06-2022
... incabível na espécie; b) há divergência jurisprudencial entre o acórdão recorrido e precedentes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e do Tribunal Superior Eleitoral, que admitem a Querela Nullitatis apenas excepcionalmente; c) na espécie, houve citação pessoal do ...
- Decisão Monocrática nº 208439 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Marzo de 2016
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Direitos individuais e coletivos
... Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal , ao julgar a ADI 3.510 que discutia a ... políticas, humor durante o processo eleitoral e a liberdade de expressão ... Nos termos do ... ços para um mesmo cliente, por prazo superior a 5 anos consecutivos, exigindo um intervalo ... v. 1 ... 107. Por todos: NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre; PEDRON, Flávio Q. Teoria Geral do ...
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Acórdão Nº 0602943-25.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 13-04-2023
... Violação aos princípios da economicidade, da transparência, da proporcionalidade, da razoabilidade e da moralidade. Falhas em montante superior" ao critério de baixa materialidade. Recomendação TRE/BA 01/2022. Art. 74, III, da Resolução TSE nº 23.607/2019. Contas desaprovadas. Julgam\xE2" ...
- Decisão Monocrática nº 118579 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Septiembre de 2014
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Decisão monocrática Nº 41 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... dos acórdãos prolatados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relativos às Eleições 2018, ... , o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, julgando improcedente o pedido formulado em ...
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Decisão monocrática Nº 0600631-14.2020.6.05.0205 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-12-2022
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600631–14.2020.6.05.0205 – CLASSE 11549 – LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – BAHIA" Relator: Ministro Sérgio Banhos Recorrente: Juvenal da Silva Xavier Advogados: Rômulo Barreto de Souza – OAB: 224336/SP e outra DECIS\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0601626-30.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 29-10-2022
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DECISÃO Trata–se de petição formulada pelo Estado da Bahia, no qual pretende, em síntese, que seja determinado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia "que adote providências no sentido estender ao ora ...
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Acórdão nº 807 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 15 de Septiembre de 2016
... Referencia legal: leg.: federal sumula do tribunal superior ...
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Decisões Monocráticas nº 4342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... Silva, Antonio Palocci Filho, Marcelo Bahia Odebrecht e Leones Dallagnol, na qual se narra ... , apesar de ter declarado à Justiça Eleitoral o pagamento de R$ 3.000.000,00 (três milhões de ... (a/S)(Es) : Relator do Hc Nº 447.603 do Superior Tribunal de Justiça ...
- Decisão Monocrática nº 060012508 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2019
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Direito Constitucional
... atual Carta Magna ‘compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da ... ) e hierarquia (lei hierarquicamente superior prevalece sobre a inferior). Na existência de um ... ou partido político durante o período eleitoral ... (4) Regulamento que disponha sobre o ... conflito instaurado entre o MP do Estado da Bahia e o Federal, firmou a competência do primeiro ...
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Lei nº 13.525 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Defensoria Pública da União e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 37.691.842,00, para os fins que especifica.
... Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ... de Inclusão Digital - No Estado da Bahia ... de Instituições Federais de Ensino Superior ...
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Acórdão nº 728 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 13 de Septiembre de 2016
... Referencia legal: leg.: federal sumula do tribunal superior ...
- Decisão Monocrática nº 3538 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Octubre de 2015
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Decisão monocrática Nº 0600521-28.2020.6.05.0039 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-06-2023
... CANDIDATURA FICTÍCIA. CARACTERIZAÇÃO. DESPROVIMENTO. SÍNTESE DO CASO 1. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia negou seguimento ao recurso especial interposto contra acórdão daquela Corte que rejeitou questão de ordem, matéria preliminar e negou provimento ...
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Decisão monocrática Nº 0600484-88.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-12-2022
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECLAMAÇÃO (1342) Nº 0600484–88.2022.6.00.0000 (PJe) – CASA NOVA – BAHIA RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI RECLAMANTE: VANDERLIN DA SILVA CARVALHO ADVOGADOS: RAONI CEZAR DINIZ GOMES (OAB/PE 37680–A) E OUTRO ...
- Acórdão nº 5995 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Mayo de 2016
- Decisão Monocrática nº 1050 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Octubre de 2014
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ERP e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros. § 2º Entende-se por cobertura ... Acesso em: 31 maio 2013 ... 28 BAHIA, Lílian Mourão. Rádios comunitárias : ... o texto da CADH que, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se em posição ... , de apologia ao crime, de propaganda eleitoral irregular e até mesmo de incitação ao conflito ...
- Decisão monocrática Nº 0601935-51.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 22-11-2022