tribunal superior eleitoral da bahia
-
Decisão da Presidência nº 101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Diciembre de 2006
... Reclte.(s): Associação dos Magistrados da Bahia ... reclte.(S): Carlos Alberto Dultra Cintra ... recldo.(a/S): Tribunal Superior Eleitoral (Representação Nº 982) ...
-
Decisão da Presidência nº 143333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
... acórdão, proferido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, assim ementado: OPERAÇÃO ... , que prestavam serviços de publicidade eleitoral em diversas campanhas do Partido dos ... ), o Grupo Odebrecht, liderado por Marcelo Bahia Odebrecht, teria então oferecido vantagens ...
-
PORTARIA TSE Nº 763, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
... crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no valor que ca.O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo ...
-
Decisão Monocrática nº 70090 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Septiembre de 2015
... Eleitoral, a fim de anular o acrdo embargado, determinando o retorno dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ... para que prossiga no julgamento, enfrentando as questes acima citadas, como entender de direito. Retifique-se a classe ...
- Decisão monocrática Nº 0600534-80.2023.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-09-2023
-
Decisão monocrática Nº 0601331-90.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 02-10-2022
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DECISÃO Trata–se de suspensão de segurança impetrada pelo Estado da Bahia, com pedido de concessão in liminis litis et inaudita altera pars, contra decisão liminar concedida no Mandado de Segurança ...
-
Decisão monocrática Nº 0600604-91.2020.6.05.0185 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 01-04-2022
... SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600604–91.2020.6.05.0185 – CLASSE 12626 – MATA DE SÃO JOÃO – BAHIA Relator: Ministro Sérgio Banhos Agravante: Partido Democratas (DEM) – Municipal Advogada: Milca da Conceição Costa – OAB: ...
-
Decisão monocrática Nº 0600054-43.2020.6.05.0041 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 28-04-2022
... manejado contra decisão que negara seguimento ao agravo em recurso especial eleitoral, mantendo o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) em que confirmada a sentença de procedência da representação por prática de propaganda negativa (ID 155259738): EMBARGOS DE ...
-
Acórdão nº 136 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 29 de Febrero de 2016
... Decisao: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, à unanimidade, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, CONTIDA NA DECISÃO DE FLS. 341/346, DETERMINAR A APLICAÇÃO DA MULTA AOS RÉUS, EM CARÁTER ... SOLIDÁRIO, NO VALOR DE R$ ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Convênio n.º 25/2016, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a ASSOBES ENSINO ...
-
Decisão monocrática Nº 0600123-75.2020.6.05.0041 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 01-07-2022
... manejado contra decisão que negara seguimento ao agravo em recurso especial eleitoral, mantendo o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) em que confirmada a sentença de procedência da representação por prática de propaganda negativa (ID 157347393): ELEIÇÕES ...
-
Acórdão nº 0000905-78.2011.8.05.0139 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Julio de 2018
... 1. A orientação jurisprudencial sedimentada no Superior Tribunal de ... Justiça estabelece que, a configuração do ato de ... com a mesma grafia, cor e fonte utilizados em campanha eleitoral, ... violando diversos princípios que revestem de lisura o ato ...
-
Decisão monocrática Nº 0602432-27.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 12-11-2022
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N. 0602432–27.2022.6.05.0000 – SALVADOR – BAHIA Relatora: Ministra Cármen Lúcia Recorrente: Estado da Bahia Advogado: Jorge Salomão Oliveira dos Santos (OAB/BA 14.248) ...
- Acórdão nº 41848 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Febrero de 2016
-
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
... entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHÉUS. OBJETO: Cooperação entre ...
-
Acórdão nº 0500422-94.2014.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018
... Assunto : Ensino Superior" ... Trata-se de Remessa Necessária, encaminhada pelo Juiz de Direito da 1\xC2" ... perante a Justiça Eleitoral, já que se encontra com seus direitos políticos suspensos em ...
-
Decisão da Presidência nº 4587 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2006
DECISÃO : O TRE da Bahia - à vista da recusa à eleição para presidente ... biênio naquele órgão da Justiça Eleitoral ... Acolhendo representação do Partido da ... é ulterior deliberação deste Tribunal Superior Eleitoral.' A decisão do Corregedor-Geral foi ...
-
Decisão monocrática Nº 0602431-42.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 01-10-2022
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) Nº 0602431–42.2022.6.05.0000 – SALVADOR – BAHIA RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: PROCURADOR JORGE SALOMÃO OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA ...
- Acórdão nº 48795 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2016
-
Decisão monocrática Nº 0600196-67.2017.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 07-04-2022
... tal entendimento é perfilhado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e já foi sinalizado pelo Tribunal Superior Eleitoral na PC nº 98742 ...
-
Decisao Nº 0000289-60.2009.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 20-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E DE ARMA BRANCA (ART. 157, § 2º, II E § 2º-A, I, CÓDIGO PENAL). PLEITO ABSOLUTÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO CONTUNDENTE. APELANTE PRESO EM FLAGRANTE NA POSSE DOS BENS SUBTRAÍDOS. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL RELEVÂNCIA. CONFISSÃO JUDICIAL DO CORRÉU. ARCABOUÇO...
... ; convite de aniversário de criança; santinhos de propaganda eleitoral, entre outros -; bem como pelo Laudo Pericial da arma de fogo, munições ... 147) ... 3. Acerca do ato de reconhecimento de pessoas, o Superior Tribunal de Justiça possuía entendimento firmado no sentido de que a ... -
Decisão monocrática Nº 0600001-31.2021.6.05.0040 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-03-2024
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) N. 0600001–31.2021.6.05.0040 – CÂNDIDO SALES – BAHIA ... Relatora: Ministra Cármen Lúcia ... Agravante: Elaine Pontes de Oliveira ... Advogados: Antônio Pacheco Neto e outros ...
-
Propaganda eleitoral
... Na linha da jurisprudência deste Tribunal Superior, “o pedido explícito de votos pode ... , Tony Tavares, Petrus dos Santos Barbosa e Bahia, Luiz Fernando Lopes e Breno Pereira Mesquita.” ...
-
Acórdão nº 161 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 11 de Marzo de 2015
... Referencia legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23367 ano: 2011 ... leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 21711 ano: 2004 ... leg.: federal lei ordinaria ...
-
Decisão monocrática Nº 0602524-05.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 28-09-2022
... (11549) Nº 0602524–05.2022.6.05.0000 (PJe) – SALVADOR – BAHIARELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVESRECORRENTE: COLIGAÇÃO PELA BAHIA, PELO BRASILAdvogado do(a) RECORRENTE: VANDILSON PEREIRA COSTA – BA13481RECORRIDA: COLIGAÇÃO PRA MUDAR A BAHIARECORRIDO: ANTONIO CARLOS PEIXOTO ...