tribunal superior eleitoral sc
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Acórdão nº CC 117769 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MARTINSSUSCITANTE:JUÍZO DA 93A ZONA ELEITORAL DE LAGES - SC SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DE ... 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a ...
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Acórdão nº 2014/0102994-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ELEITORAL E PARTIDÁRIA GRATUITA. ...
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Acórdão nº 2015/0031378-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... SUSCITADO : JUÍZO ELEITORAL DA 367A ZONA ELEITORAL DE ...
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Além de prefeito cassado, Luciano Hang é citado em ação contra senador que usou aviões da Havan na campanha
... mandato cassado nesta quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou que ele ...
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Além de prefeito cassado, Luciano Hang é citado em ação contra senador que usou aviões da Havan na campanha
... mandato cassado nesta quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou que ele ...
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Acórdão nº 2011/0296433-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS E VEREADORES. DOSIMETRIA. CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. ELEMENTO INERENTE AO TIPO PENAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONTINUIDADE DELITIVA. UNIDADE DE DESÍGNIOS. PREMISSA FÁTICA INCONTROVERSA. DESNECESSIDADE DO REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DOS TEMAS....
Superior Tribunal de Justiça ... eleitoral ... -
Acórdão nº 2014/0343840-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior" Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE\xC2" ... administrativo que anulou processo eleitoral" em escola ... estadual, em razão de\xC2" ...
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TSE vê abuso econômico com ajuda de Luciano Hang e cassa prefeito e vice de Brusque, em Santa Catarina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta ...
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TSE vê abuso econômico com ajuda de Luciano Hang e cassa prefeito de Brusque, em Santa Catarina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta ...
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TSE vê abuso econômico com ajuda de Luciano Hang e cassa prefeito e vice de Brusque, em Santa Catarina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta ...
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TSE vê abuso econômico com ajuda de Luciano Hang e cassa prefeito e vice de Brusque, em Santa Catarina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta ...
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TSE vê abuso econômico com ajuda de Luciano Hang e cassa prefeito e vice de Brusque, em Santa Catarina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta ...
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TSE vê abuso econômico com ajuda de Luciano Hang e cassa prefeito e vice de Brusque, em Santa Catarina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta ...
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Acórdão nº 2008/0113169-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2013/0059242-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DESTRUIÇÃO DE TÍTULO ELEITORAL. DOCUMENTO UTILIZADO APENAS PARA IDENTIFICAÇÃO PESSOAL, SEM CONTEÚDO ELEITORAL. DESVINCULAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. A simples existência, no Código Eleitoral, de descrição formal de conduta típica não se traduz, incontinenti, em crime...
Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 58A ZONA ELEITORAL DE VACARIA - RS ... INTERES. ... -
Acórdão nº 2014/0027308-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO (NÃO CONHECIMENTO). CRIME CONTRA A HONRA PRATICADO CONTRA JUIZ ELEITORAL (HIPÓTESE). TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL (IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA). ILEGALIDADE MANIFESTA (INEXISTÊNCIA). COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL (INTERESSE DA UNIÃO). 1. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo
Superior Tribunal de Justiça ... PRATICADO ... ELEITORAL ... (HIPÓTESE). ... TRANCAMENTO ... -
Acórdão nº 2009/0030367-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INCISOS VII E IX DO ART. 485 DO CPC. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. DOCUMENTOS NOVOS. POSSIBILIDADE. PERÍODO LEGAL DE CARÊNCIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR. EFETIVA ATIVIDADE AGRÍCOLA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO. AÇÃO PROCEDENTE.
Superior" Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº\xC2" ... como certidão da Justiça Eleitoral ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1155306 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... OFENSA A RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. ATO ...
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Acórdão nº 2014/0251983-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONDENAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL. EXECUÇÃO INICIADA EM ESTABELECIMENTO PENAL ESTADUAL. PROGRESSÃO DE REGIME. FISCALIZAÇÃO DA PENA. JUÍZO ESTADUAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 192 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. Nos...
Superior Tribunal de Justiça ... -
Acórdão nº 2016/0063074-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... utilizados durante a campanha eleitoral ...
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Acórdão nº 2014/0341443-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... militar ou eleitoral", quando recolhidos a estabelecimentos\xC2" ...
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TSE vê abuso econômico com ajuda de Luciano Hang e cassa prefeito de Brusque (SC)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta ...
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TSE vê abuso econômico com ajuda de Luciano Hang e cassa prefeito de Brusque (SC)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta ...
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Acórdão nº 2008/0051364-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. RESP REPETITIVO Nº 1.258.303/PB. ...
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Prefeito cassado por ajuda de Luciano Hang recorre ao STF
... ), Avi Vequi (MDB), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspenso da deciso do Tribunal perior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato dele e do vice-prefeito ...