tribunal superior eleitoral sc
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Acórdão nº 2010/0096438-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... E SOLICITAÇÃO DO REGISTRO NA JUSTIÇA ELEITORAL. PRESENÇA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN ... 26-C, de que o tribunal, no caso o STJ, Âpoderá, em caráter ... os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, vencido o Sr ...
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Decisão sem Resolução nº 355 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Mayo de 2009
EMENTA Criação de zona eleitoral. TRE/SC. Presentes os requisitos legais. Homologação. Atendidos os requisitos previstos na Res.TSE n~ 19.994/97, homologa-se a criação da nova Zona Eleitoral em Balneário Camboriú/SC. v o Compete ao Sr. TSE Ministro aprovar O T O LEw.ANDOWSKI de novas (Relator): eleitorais RICARDO a criação zonas (art. 23, VIII...
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Decisão sem Resolução nº 355 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Mayo de 2009
EMENTA Criação de zona eleitoral. TRE/SC. Presentes os requisitos legais. Homologação. Atendidos os requisitos previstos na Res.TSE n~ 19.994/97, homologa-se a criação da nova Zona Eleitoral em Balneário Camboriú/SC. v o Compete ao Sr. TSE Ministro aprovar O T O LEw.ANDOWSKI de novas (Relator): eleitorais RICARDO a criação zonas (art...
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Acórdão nº 2014/0178233-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2007/0170003-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... (S)RÉU :NATANAEL DOS SANTOS SUSCITANTE:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO SUSCITADO ... os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer ...
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Acórdão nº 2016/0310282-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... Eleitoral e à Justiça do Trabalho ...
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Acórdão nº 2008/0249300-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DE 11,98% SOBRE A GRATIFICAÇÃO ELEITORAL. PROMOTOR DE JUSTIÇA. LIMITAÇÃO TEMPORAL. ADI ... 1. É firme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que os ...
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Acórdão nº 2010/0108005-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho ... 2. Não se trata ... os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e ...
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Acórdão nº 2007/0069130-2 de T6 - SEXTA TURMA
... Eleitoral, data de 1970, em constam a profissão de ... , acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...
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Acórdão nº 2012/0218558-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ELEITORAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO ...
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Acórdão nº 78337 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Marzo de 2014
ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. VICE-PREFEITA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. DESPROVIMENTO. 1. O Tribunal Superior Eleitoral, a partir do julgamento da QO-RCED 703/SC, decidiu que há litisconsórcio passivo necessário entre o titular e o vice da chapa...
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Acórdão nº 2012/0131473-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... eleitoral. ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1023939 / SC de T6 - SEXTA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO. ESCRIVÃO ELEITORAL. CHEFE DE CARTÓRIO. FUNÇÃO COMISSIONADA ... 1. Tendo o Tribunal de origem decidido a controvérsia sob enfoque ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e ...
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Acórdão nº 2005/0060861-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... foro para o julgamento de prefeito pelo Tribunal de Justiça, e a ilegalidade do afastamento do ... 5. Consultando o site do Tribunal Superior Eleitoral, verifica-se que o ora recorrente não ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1198970 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ESCRIVÃES ELEITORAIS. GRATIFICAÇÃO ELEITORAL PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME, NO ÂMBITO DO RECURSO ESPECIAL, DO ACÓRDÃO QUE APRECIOU A QUESTÃO COM BASE EM FUNDAMENTO EXCLUSIVAMENTE CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO COLENDO STF. AGRAVO REGIMENTAL DA UNIÃO DESPROVIDO. 1. Fundado o aresto...
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Acórdão nº 2006/0240375-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho". Ao dar nova redação ... os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça: A Seção, por unanimidade, ...
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Acórdão nº 2007/0218478-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... APARECIDA QUINSAN E OUTRO(S)SUSCITANTE:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SUSCITADO ... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho" (grifou-se). Já o § ... os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça: A Seção, por unanimidade, ...
- Acórdão nº REsp 1291861 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 22232 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
Advogados: Gabriela Rollemberg - OAB: 251 57/DF e outros Recorrido: Dalmir Carara Cândido ELEIÇÕES 2016. RECURSOS ESPECIAIS ELEITORAIS. REGISTRO. CANDIDATO AO CARGO DE PREFEITO. INELEGIBILIDADE. ART. 14, §§ 50 E 70, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. VICE-PREFEITO. SUBSTITUIÇÃO NO SEMESTRE ANTERIOR À ELEIÇÃO. REELEIÇÃO. TERCEIRO MANDATO. O recorrido foi elei...
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Decisão sem Resolução nº 18784 do Tribunal Superior Eleitoral, de 30 de Abril de 2002
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO TOMADA PELO TRE/SC QUE CONCEDE AOS INTEGRANTES DO PLENO O AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES EXERCIDAS NA JUSTIÇA COMUM PARA QUE SE DEDIQUEM COM EXCLUSIVIDADE À JUSTIÇA ELEITORAL.
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Acordão nº 378 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Septiembre de 2009
Agravo regimental. Ação rescisória. Acórdão. Tribunal Superior Eleitoral. Indeferimento. Registro. Candidato. Vereador. Ex-presidente da Câmara Municipal. Rejeição de contas pelo TCE/SC. Decisão transitada em julgado. Inelegibilidade. Art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90. Irregularidade insanável. 1. O autor pretende simplesmente rediscutir a causa de indeferimento de seu registro, o que nã
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Acordão nº 378 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Septiembre de 2009
Agravo regimental. Ação rescisória. Acórdão. Tribunal Superior Eleitoral. Indeferimento. Registro. Candidato. Vereador. Ex-presidente da Câmara Municipal. Rejeição de contas pelo TCE/SC. Decisão transitada em julgado. Inelegibilidade. Art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90. Irregularidade insanável. 1. O autor pretende simplesmente rediscutir a causa de indeferimento de seu registro, o que nã
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Do Alistamento Eleitoral
... constante da Resolução nº 21.538, de 14 de outubro de 2003, do Tribunal Superior Eleitoral, em vigor desde 1º de janeiro de 2004, a qual será ...
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Acórdão Nº 5425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO ... : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : MUNICIPIO DE NOVA ...
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Direito Eleitoral
... de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil por período superior a quinze anos ininterruptos e sem condenação penal ... (C) O pleno ... , prefeito, vice-prefeito, vereadores e juiz de paz é feito no tribunal regional eleitoral ... (E) Para se candidatar a cargo eletivo, o ...