Tripulação
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Em vigor
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... XIII - Passageiro - todo aquele que, não fazendo parte da tripulação nem sendo profissional não-tripulante prestando serviço profissional a bordo, é transportado pela embarcação; ... XIV - Plataforma - ...
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Em vigor
Lei Nº 9.432, de 8 de Janeiro de 1997. Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
... o afretador tem a posse, o uso e o controle da embarcação, por tempo determinado, incluindo o direito de designar o comandante e a tripulação; ... II - afretamento por tempo: contrato em virtude do qual o afretador recebe a embarcação armada e tripulada, ou parte dela, para operá-la ...
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Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
... § 3o O copiloto é o substituto eventual do comandante nas tripulações simples, não o sendo nos casos de tripulação composta ou de revezamento ... Art. 8o Os tripulantes de cabine, na função de comissários de voo, são auxiliares do comandante encarregados ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... deverão corresponder, em quantidade e qualidade, às necessidades do serviço de manutenção do veículo e de uso ou consumo de sua tripulação e dos passageiros ... § 1º As mercadorias mencionadas no caput, que durante a permanência do veículo na zona primária não forem ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... VIII - certificado de membro de tripulação de transporte aéreo; e ... IX - outros que vierem a ser reconhecidos pelo Estado brasileiro em regulamento ... § 1o Os documentos previstos nos ...
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DECRETO Nº 2596, DE 18 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.537, de 11 de Dezembro de 1997, que Dispõe Sobre a Segurança do Trafego Aquaviario em Aguas Sob Jurisdição Nacional.
... Penalidade: multa do grupo D; ... II ? possuir Rol de Equipagem ou Rol Portuário em desacordo com o Cartão de Tripulação de Segurança: ... Penalidade: multa do grupo C ou suspensão do Certificado de Habilitação até trinta dias ... III ? não portar Rol de Equipagem ...
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Tripulação do porta-aviões São Paulo recebe suprimentos em alto mar; MPT investiga condição de saúde e segurança dos funcionários
Agência O Globo -A tripulação do rebocador holandês que está há dois meses fazendo o transporte do porta-aviões São Paulo recebeu, nesta sexta, o envio de comidas e suprimentos, enquanto a solução para o caso não é definida. No momento, a embarcação ...
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Tripulação do porta-aviões São Paulo recebe suprimentos em alto mar; MPT investiga condição de saúde e segurança dos funcionários
A tripulação do rebocador holandês que está há dois meses fazendo o transporte do porta-aviões São Paulo recebeu, nesta sexta, o envio de comidas e suprimentos, enquanto a solução para o caso não é definida. No momento, a embarcação está na costa per...
- C92 - Alojamento de Tripulação a Bordo (Revista)
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Em vigor
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
... V - comandante ou integrante de tripulação, contingente ou força, em missão operativa ou de adestramento, em país estrangeiro; e ... VI - em encargos especiais ... § 1º A ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 368 ... O comando de navio mercante nacional só poderá ser exercido por brasileiro nato ... ARTIGO 369 ... A tripulação de navio ou embarcação nacional será constituída, pelo menos, de 2/3 (dois terços) de brasileiros natos ... #Redação dada pela Lei nº ...
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SpaceX lança a primeira tripulação comercial totalmente europeia para a ISS
O foguete da Falcon 9, da SpaceX, foi lançado hoje levando a primeira tripulação comercial totalmente europeia para a Estação Espacial Internacional (ISS na sigla em inglês), uma missão marcante para uma região que busca se recuperar após uma série d...
- CN93 - Convenção sobre Salários, Duração de Trabalho a Bordo e Tripulação (Revista em 1949)
- Decreto nº 8.984 de 08/02/2017. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DE SALÁRIOS, ORDENADOS E OUTRAS REMUNERAÇÕES AUFERIDAS POR MEMBRO DE TRIPULAÇÃO DE AERONAVE OPERADA EM TRÁFEGO INTERNACIONAL, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 2 DE SETEMBRO DE 2010.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... a) se o capitão, o prático, o oficial de quarto, outros membros da tripulação ou quaisquer outras pessoas foram os causadores por dolo ou culpa; ... b) se foram fielmente cumpridas, para evitar abalroação, as regras ...
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Primeira tripulação da Nasa confinada em habitat para simular a vida em Marte ultrapassa a metade da missão; entenda
A primeira tripulação a participar de uma missão da Nasa em terra para simular os desafios de uma estadia prolongada em Marte atingiu a marca de 200 dias, do total de um ano previsto para o confinamento. Desde junho de 2023, quatro pessoas estão no h...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... de automação ou mecanização, não requeiram a utilização de mão-de-obra ou possam ser executadas exclusivamente pela própria tripulação das embarcações; ... II - de embarcações empregadas: ... a) na execução de obras de serviços públicos nas vias aquáticas do País, ...
- DEC 8984 de 08/02/2017 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DE SALÁRIOS, ORDENADOS E OUTRAS REMUNERAÇÕES AUFERIDAS POR MEMBRO DE TRIPULAÇÃO DE AERONAVE OPERADA EM TRÁFEGO INTERNACIONAL, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 2 DE SETEMBRO DE 2010.
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Pegadinhas em voos geram críticas sobre risco à segurança da tripulação e de aeronaves; youtuber diz que não fará mais
Pegadinhas feitas durante voos não são novidade. Nos últimos meses, no entanto, os trotes feitos pelo criador de conteúdo Lucas Monteiro com falsos avisos durante viagens nacionais viralizaram nas redes sociais, angariando milhões de visualizações, e...
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Pegadinhas em voos geram críticas sobre risco à segurança da tripulação e de aeronaves; youtuber diz que não fará mais
Nos últimos meses, os trotes feitos pelo criador de conteúdo Lucas Monteiro com falsos avisos em voos nacionais viralizaram nas redes sociais. Desde falso anúncio de cerveja grátis no avião até pedidos de aplausos a ilustres passageiros que sequer e...
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Pegadinhas em voos geram críticas sobre risco à segurança da tripulação e de aeronaves; youtuber diz que não fará mais
Nos últimos meses, os trotes feitos pelo criador de conteúdo Lucas Monteiro com falsos avisos durante voos nacionais viralizaram nas redes sociais. Desde falso anúncio de cerveja grátis no avião até pedidos de aplausos a ilustres passageiros que sequ...
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Empresas devem repatriar tripulação abandonada em navio no Porto de Santos
Tripulação de navio em situação de abandono deve ser repatriada
Deixar tripulação a bordo de navio em situação de abandono e com seus contratos de trabalho expirados viola a Convenção sobre Trabalho Marítimo (Decreto 10.671/21). Assim entendeu a 1ª Vara do Trabalho do Guarujá (SP) para ... -
'Fuga perfeita' em menos de 2 minutos: como tripulação salvou passageiros de 'bola de fogo' em acidente no Japão
"O fato de não ter havido vítimas entre passageiros e tripulantes neste voo quase lotado da Japan Airlines é o resultado da atitude calma do capitão, da tripulação e dos passageiros", resumiu ao Asahi Shimbun o ex-capitão da Japan Airlines Hiroyuki K...
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Polícia investiga assalto a tripulação de companhia aérea britânica no Rio
A concessionária RioGaleão informou que um voo da British Airways entre o Rio e Londres, na Inglaterra, foi adiado em 24 horas porque a tripulação da aeronave foi assaltada na madrugada de terça-feira quando estava de folga. Prevista para sair do Aer...
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Polícia investiga assalto a tripulação de companhia aérea britânica no Rio
A concessionária RioGaleão informou que um voo da British Airways entre o Rio e Londres, na Inglaterra, foi adiado em 24 horas porque a tripulação da aeronave foi assaltada na madrugada de terça-feira quando estava de folga. Prevista para sair do Aer...