Tripulação
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... b) O termo “marítimo” compreende qualquer pessoa empregada ou contratada para bordo, seja a que título for, que figure no rol da tripulação, excepto os comandantes, os pilotos, os alunos dos navios- escola, os aprendizes, quando ligados por um contrato especial de aprendizagem; exclui as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000784-61.2012.5.06.0002 (00798-2009-008-06-00-4)), 05-05-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TRABALHO MARÍTIMO. HORAS EXTRAS. A Consolidação das Leis do Trabalho, atenta às peculiaridades inerentes ao trabalho em embarcações, prevê disciplina própria para os empregados marítimos, pois a tripulação está sujeita a rotinas específicas de trabalho, vinculadas às necessidades e às contingências do labor a bordo. A CLT autoriza o serviço da tripulação - de...
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Acordão da Segunda Turma, 06-04-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. SERVIÇOS AUXILIARES NA EXPLORAÇÃO EEXPORTAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. ITEM N. 35 DA LISTA DESERVIÇOS ANEXA À LC N. 56/87, COM SUJEIÇÃO AO ISS E NÃO AO ICMS.AFERIÇÃO POR LAUDO PERICIAL E ANÁLISE CONTRATUAL. ARGUMENTAÇÃOCONTRÁRIA. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO E DOCONTRATO. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO.INEXISTÊNCIA.I - Na origem,
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Acordão do Sexta Turma, 04-08-2020
RECURSO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CRIMECOMETIDO A BORDO DE AERONAVE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.INÉPCIA DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. DESCRIÇÃO SUFICIENTE DOS FATOS.POSSÍVEL EXERCÍCIO DO PLENO DIREITO DE DEFESA. FALTA DE JUSTA CAUSA.COMPROVAÇÃO IRREFUTÁVEL E DE PLANO. AUSÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA.?OPERAÇÃO ANTRACNOSE?. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS.MOTIVAÇÃO IDÔN
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SpaceX: Turistas espaciais tocam violão e mostram vida na gravidade zero. Veja o vídeo
RIO - Há pouco mais de um dia no espaço, a tripulação da 'Inspiration4', da Space X , realizou pesquisas científicas, deu mais de 15 voltas ao redor do planeta, assistiu a 25 amanheceres e 25 ...
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SpaceX: Turistas espaciais tocam violão e mostram vida na gravidade zero. Veja o vídeo
RIO - Há pouco mais de um dia no espaço, a tripulação da 'Inspiration4', da Space X , realizou pesquisas científicas, deu mais de 15 voltas ao redor do planeta, assistiu a 25 amanheceres e 25 ...
- Anvisa flexibiliza regras em portos para navios de carga com tripulantes vacinados
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SpaceX: Turistas espaciais tocam violão e mostram vida na gravidade zero. Veja o vídeo
RIO - Há pouco mais de um dia no espaço, a tripulação da 'Inspiration4', da Space X , realizou pesquisas científicas, deu mais de 15 voltas ao redor do planeta, assistiu a 25 amanheceres e 25 ...
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SpaceX: Turistas espaciais tocam violão e mostram vida na gravidade zero. Veja o vídeo
RIO - Há pouco mais de um dia no espaço, a tripulação da 'Inspiration4', da Space X , realizou pesquisas científicas, deu mais de 15 voltas ao redor do planeta, assistiu a 25 amanheceres e 25 ...
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SpaceX: Turistas espaciais tocam violão e mostram vida na gravidade zero. Veja o vídeo
RIO - Há pouco mais de um dia no espaço, a tripulação da 'Inspiration4', da Space X , realizou pesquisas científicas, deu mais de 15 voltas ao redor do planeta, assistiu a 25 amanheceres e 25 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 138-56.2016.5.09.0122) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AERONAUTA. AERONAVE EM SOLO. PARADA DOS MOTORES. HORAS EXTRAS. Extrai-se da decisão recorrida que a reclamada não computava, na jornada de trabalho da reclamante, os minutos em que a tripulação ficava na aeronave após a parada dos motores. O Regional salientou que incumbia à reclamada comprovar que esse período era considerado para efeito de cômputo da
... Extrai-se da decisão recorrida que a reclamada não computava, na jornada de trabalho da reclamante, os minutos em que a tripulação ficava na aeronave após a parada dos motores. O Regional salientou que incumbia à reclamada comprovar que esse período era considerado para efeito ... - Anvisa flexibiliza regras em portos para navios de carga com tripulantes vacinados
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SpaceX: Turistas espaciais tocam ukulele e mostram vida na gravidade zero. Veja o vídeo
RIO - Há pouco mais de um dia no espaço, a tripulação da 'Inspiration4', da Space X , realizou pesquisas científicas, deu mais de 15 voltas ao redor do planeta, assistiu a 25 amanheceres e 25 ...
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SpaceX: Turistas espaciais tocam ukulele e mostram vida na microgravidade. Veja o vídeo
RIO - Há pouco mais de um dia no espaço, a tripulação da 'Inspiration4', da Space X , realizou pesquisas científicas, deu mais de 15 voltas ao redor do planeta, assistiu a 25 amanheceres e 25 ...
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SpaceX: Turistas espaciais tocam ukulele e mostram vida na gravidade zero. Veja o vídeo
RIO - Há pouco mais de um dia no espaço, a tripulação da 'Inspiration4', da Space X , realizou pesquisas científicas, deu mais de 15 voltas ao redor do planeta, assistiu a 25 amanheceres e 25 ...
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SpaceX: Turistas espaciais tocam ukulele e mostram vida em microgravidade. Veja o vídeo
RIO - Há pouco mais de um dia no espaço, a tripulação da 'Inspiration4', da Space X , realizou pesquisas científicas, deu mais de 15 voltas ao redor do planeta, assistiu a 25 amanheceres e 25 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00020075920074058401), 28-01-2020
EMENTA ADMINISTRATIVO. EX-INTEGRANTE DA MARINHA MERCANTE. LEI 5.698/71. PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. ART. 53, II, ADCT CF/88. REQUISITOS. NÃO PREENCHIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação em face de sentença que julgou improcedente ação ordinária objetivando a concessão da pensão especial de ex-combatente prevista no art. 53, II do ADCT da CF/88, no valor correspondente
... pelo Diretoria dos Portos e Costas do Ministério da Marinha apenas atesta que o ex-marítimo EURICO GREGÓRIO BEZERRA integrou a tripulação do rebocador "Mossoró", no período de 13/11/1943 a 1/8/1944, "quando fez mais de duas viagens em zonas de possíveis ataques de submarinos", ... - Vídeo mostra marinheiros de submarino indonésio cantando música de despedida
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- Com casos no Maranhão, Brasil é o 52º país a detectar a variante indiana da Covid-19, o segundo na América Latina
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RIO - Há pouco mais de um dia no espaço, a tripulação da 'Inspiration4', da Space X , realizou pesquisas científicas, deu mais de 15 voltas ao redor do planeta, assistiu a 25 amanheceres e 25 ...
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Cruzeiro na América Central com mais de 4 mil pessoas registra 27 casos de Covid-19
RIO — Um cruzeiro na América Central com mais de 4 mil pessoas a bordo registrou 27 casos de Covid-19, sendo 26 membros da tripulação e um passageiro. Os resultados saíram antes da chegada ao porto de Belize, no mar do Caribe, portanto as autoridades locais foram acionadas para uma ...