união ibérica foi
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... União que exibira bem atenderia esse requisito, nos termos das ... Portarias nº ... NORSUL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - 9 - IBÉRICA - CABO ... FLEX 750V 35MM - 15.000,0000 - 25/05/2022 00:00 - Classifi- ...
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Acordão nº (ED)0112700-16.2006.5.06.0001 (01127.2006.001.06.00.3) de 1º Turma, 17 de Junio de 2010
A da CLT. Sempre que inexistentes no decisum embargado, omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração. Recife, 17 de junho de 20
... Embargante : UNIÃO ... Embargada : PADARIA E PASTELARIA IBÉRICA LTDA ... Advogados : Anna ... - A poesia perdida dos sambas de enredo
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Lex mercatoria e Governança: A Policontexturalidade entre Direito e Estado
Resumo: A hipercomplexidade de uma sociedade funcionalmente diferenciada coloca os sistemas da sociedade em irritações mais freqüentes com o seu ambiente, principalmente dentro de um processo emergente de globalização. A lex mercatoria acaba firmando relações com todos os sistemas sociais e principalmente com o sistema econômico para auto-regular-se, enquanto a governança assume parcialmente a...
... união" intersistêmica entre Direito e política – que fica numa terra de ningu\xC3" ... La democracia y el orden global. Barcelona: Ediciones Piados Ibérica, 1997 ... IANNI, Octavio. A era do globalismo. Rio de Janeiro: ... - Acórdão nº 9101-002.468 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Enero de 2017
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Fundamentos do Direito Constitucional
... e o clã, a gens romana , a fratria grega , a gentilidade ibérica e o senhorio feudal ... 20 MALUF recorda que Queiroz de Lima faz ... , Executivo e Judiciário, além dos componentes estatais – União, Estados-membros, Municípios e Distrito Federal – a primordial função ...
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Capital - Editais
... PÚBLICA MUNICIPAL ... OFICINA ... IBERICA LTDA ... 146.3554-8/2007 ... PÚBLICA MUNICIPAL ... LOCADORA ...
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As teorias do conflito: uma aplicação prática à cultura da consensualidade
Dada a dificuldade de se compreender os elementos que integram o conflito submetido ao julgador, o presente trabalho busca abordar as teorias do conflito como contribuições doutrinárias para a solução pacífica dos litígios e fomento da cultura da consensualidade, de forma a fornecer elementos teóricos aos profissionais do Direito que permitam a compreensão do conflito sob um viés de distintas...
... Esses valores conferem a referida união ... O conflito deve ser evitado em razão de sua natureza estranha à ... Barcelona: Paidós Ibérica, 1995, p. 19 ... 22 O olhar marxista, que enfatiza a luta de classes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-162500-91.2009.5.08.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. Consoante o entendimento de que o art. 475-J do CPC é inaplicável ao processo do trabalho, por não haver omissão no texto celetista e por possuir regramento próprio quanto à execução de seus créditos, no capítulo V da CLT (arts. 876 a 892), inclusive com prazos próprios e diferenciados, a decisão...
... -RR-162500-91.2009.5.08.0117, em que é Recorrente SIDERÚRGICA IBÉRICA S.A. e Recorrido ANTONIO AVELINO COSTA NETO ... No Regional, o ... em dinheiro, inclusive de contribuições sociais devidas à União, para que o faça em 48 (quarenta e oito) horas ou garanta a execução, ... -
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... uma declaração unilateral da requerente em relação à alegada união estável com o falecido, não sendo suficiente para comprová-la. Mister ... 05.0001 - Habilitação de Crédito - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Ibérica Construções e Incorporações Ltda - REQUERIDO: Rodrigo Ribeiro Thopson ...
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Memórias de sangue: a história da caça à baleia no litoral Paraibano
A história das baleias, no Brasil, está escrita em páginas de dor e sofrimento. Desde a época colonial, quando as armações experimentaram seu apogeu, a sina desses grandes mamíferos marinhos tem sido permeada por longos rastros de sangue, presa aos arpões dos barcos caçadores. Entre junho e setembro de cada ano grande variedade de cetáceos migrava do pólo sul para os mares nordestinos, em busca...
... Em 09 de agosto de 1602, o rei Filipe III - que detinha o poder na União Ibérica - deferiu aos navegadores lusitanos Pêro de Urecha e Julião ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... ÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: FACULDADE VASCO DA GAMA - UNIESP UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SÃO PAULO - Ana Maria Tinoco ... ção por Dano Material - AUTORA: JACINEIDE SANTOS - RÉU: IBERICA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Da análise dos autos, verifica-se ...