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Editais - Desenvolvimento Econômico
... past-winning-numbers), administrada pelo estado de Nova York ... nos Estados Unidos, a ser realizado dia 05-03-2021 ... 4.5 - O número gerado pelo algoritmo previsto no item 4.2, ... a partir da Semente obtida de acordo com o ...
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Capital - 16� vara criminal
... filho na orla de Itapuã, mas queria voltar para casa; Que a vítima Raimundo informou que o acusado não morava com ele, morava nos Estados Unidos, bancado pela vítima; Que a vítima Raimundo informou que depois o acusado voltou e informou que queria fazer uma festa de 90 anos do pai e 60 anos ...
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Negócios Públicos - Justiça e Cidadania
... sões 79x32x5 mm. - 5248663 - FAMILIA DE IMPLANTES CRA- ... NIOFACIAL - OMINIPORE® - BMF/MATRIX SURGICAL - Estados ... Unidos - UNIDADE - 96 - R$ 2.000,0000 ... 1.2 - Placa de polietileno poroso, mandíbula direta dimen- ... sões 79x32x10 mm. - 5248671 - FAMILIA DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5001696-40.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 24-01-2023
... DRUMMOND DAS NEVES, EDUAR FELIPE DE AQUINO e FRANCYELLE DAILLEY BATISTA DA SILVA, já que há informações de que residem nos Estados Unidos da América. Outrossim, pugnou pela autorização de uso dos veículos apreendidos, aparelhos celulares e câmeras, com a decretação, ao final, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... VERY LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233658024 - LITS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ... NIRE - 35233658032 - MERCADO UNIDOS DO MORRO LTDA - ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233658041 - EC DA SILVA VESTUARIO E CALCADOS ... LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ...
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Acordao N° 1731674 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Apelação. Roubo majorado. Pretensão defensiva de absolvição por ausência de provas. Rejeitada. Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório coerente e harmônico. Restrição de liberdade. Configurada. Fixação de regime inicial mais brando. Impossibilidade 1. Comprovadas a autoria e a materialidade dos crimes de roubo e restrição de liberdade em concurso de pessoas, por meio de conjunto
... Conforme exposto no inquérito policial e em juízo, os réus, unidos pelo mesmo propósito criminoso, ... mediante dissimulação e, após, mediante violência, grave ameaça e restrição da liberdade da vítima, ... -
Acórdão Nº 0012753-89.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 15-10-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS. RELEVÂNCIA. TESTEMUNHO POLICIAL. VALIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO AMPLO E EFICAZ. REDUÇÃO DA PENA-BASE. AFASTAMENTO DO VETOR CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. INVIABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO 1/8 (UM OITAVO) PARA CADA CIRCUNSTÂNCIA NEGATIVA. NÃO CABIMENTO.
... mesmo investigado, mais uma vez agindo de maneira ... espontânea, inteirada e compartilhada com seus ... comparsas, unidos em um mesmo propósito delitivo, ... mediante gesto ostensivo de promessa de mal grave ... e injusto, exercido com emprego de armas de fogo, ... -
SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... CONTRATANTE: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO ... POLICIAMENTO DO INTERIOR 10 ... NOTA DE EMPENHO: 2022NE01778 ... CONTRATADA: UNIDOS AR LTDA , CNPJ: 36734982000192 ... VALOR: R$ 1.600,00 ... DATA: 14/06/2022 ... ÇO do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto, contudo, no ... mérito, ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... Heras, inscrita na OAB/SP sob o 426.495, ambos com escritório ... profissional à Av. Estados unidos, 380, Jardim das Nações,Tauba- ... té-SP, nomeados e constituídos defensores da Cb PM 100745-9 ... Érica Trindade de Oliveira, do 5º BPM/I, a ...
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Editais - Segurança Pública
... Heras, inscrita na OAB/SP sob o 426.495, ambos com escritório ... profissional à Av. Estados unidos, 380, Jardim das Nações,Tauba- ... té-SP, nomeados e constituídos defensores da Cb PM 100745-9 ... Érica Trindade de Oliveira, do 5º BPM/I, a ...
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Acórdão Nº 5001444-13.2020.8.24.0042 do Primeira Câmara Criminal, 21-06-2022
... /2019, quando ADRIANA constituiu uma nova Microempresa, ocasio em que a associao passou a ser somente entre ela e seu companheiro FABRCIO), unidos pelo mesmo nexo psicolgico, um aderido conduta do outro, com o objetivo determinado de promover o comrcio ilcito de drogas, agiram com absoluto ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013007-26.2017.8.19.0045 (Cível), 12-07-2022
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (tráfico e associação ao tráfico de drogas), CONTRA O PATRIMÔNIO, Organização Criminosa (art. 2º, "caput" e §2º e 4º da Lei 12.850/2013). Ação penal pública incondicionada, em que se imputou aos denunciados, ora apelantes, a prática de diversos crimes, todos descritos na denúncia. O feito teve seu regular trâmite, culminando na sentença de fls. 3192/3713 (13º e 14º...
... fazer Porque estamos evoluindo nessa cidade e precisamos da ... união de todos Separados somos fortes Mas Unidos e organizados ... Seremos imbatíveis NO+ A ORGANIZAÇÃO CV L. R. L.J. U salve ... Meus amigos de toda comunidade do CV ajuda nos a fazer valer ... -
Acórdão nº 50024603820218210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
... Não se ignora, aqui, a existência de indícios de que Diego e a menor Liziene, já unidos pelo vínculo afetivo que mantinham, estivessem efetuando, em momento anterior aos fatos, o comércio espúrio. Ocorre que, na hipótese, não ...
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Acórdão Nº 5006011-12.2020.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 20-01-2022
... um dos tipos descritos no artigo 33, da Lei 11.343/06, os quais, ainda que isolados, substanciam a destinao comercial da droga, ainda mais se unidos ao contexto factual e probatrio promovidos na Ao Penal competente,mutatis mutandis: "Para que se considere o exerccio da traficncia, no ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-11-2019
... credenciamento da Entidade Mantenedora da Associação Comunitá- ... ria Unidos pelo Social e autorização de funcionamento da Educação ... Infantil (creche e pré-escola) no Instituto Infantil de Mãos dadas para ... o ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... • Instituto Educacional União Cultural (anteriormente União ... Cultural Brasil Estados Unidos): pontuação mínima 70% ... • SENAC: pontuação mínima 70% ... 2.3. Disponibilidade para dedicação de, pelo menos, 20 ... horas semanais ao ...
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Acórdão Nº 0007257-52.2018.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 23-11-2021
... Palmeiras, neste municpio de Chapec/SC, os denunciados Osni Gomes Ferreira e Maicon Douglas da Vega, de forma consciente e voluntria, ambos unidos sob o mesmo propsito, agindo em flagrante demonstrao de ofensa administrao em geral, desobedeceram aordem legal de policiais militares, consistente ...
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Acórdão Nº 5053883-24.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 12-07-2022
... caderno processual,e que podem ser assim sintetizadas: a) o recorrente, previamente ajustado com os outros acusados e pessoa no identificada, unidos pelo mesmo vnculo psicolgico,em comunho de esforos e unidade de desgnios,coagiram a vtima a ingressar no veculo conduzido pelo recorrente, ...
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Acórdão Nº 5001082-14.2021.8.24.0159 do Primeira Câmara Criminal, 09-12-2021
... Apurou-se que os denunciados, unidos com o mesmo elo subjetivo e de forma duradoura, eram responsveis pela aquisio, armazenagem e comercializao de estupefacientes. A associao foi apurada ...
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Acórdão Nº 0002867-39.2019.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 02-12-2021
... um dos tipos descritos no artigo 33, da Lei 11.343/06, os quais, ainda que isolados, substanciam a destinao comercial da droga, ainda mais se unidos ao contexto factual e probatrio promovidos na Ao Penal competente,in verbis: "Para que se considere o exerccio da traficncia, no imprescindvel que ...
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Acórdão Nº 5002668-10.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... único e coeso, onde TODOS os componentes dos flancos público e privado, às vezes até sem nem sequer se conhecerem, estavam permanentemente unidos entre si em prol do ilídimo objetivo comum. Extensa é a lista de Prefeitos, Secretários Municipais, Superintendentes de Água e Saneamento, ...