upanema
- Prefeitura Municipal de Upanema Pedido de Licença de Operação-lo, Prefeitura Municipal de Upanema-rn,cnpj:08.085.771/0001-30, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Operação -lo para a Aterro Sanitário Municipal, Localizada No Sitio Pau Darco, S/n Zona Rural do Município de Upanema-rn .
- Aviso de Audiência Pública o Município de Upanema/rn, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Representado Pelo Prefeito Renan Mendonça, No Uso de Suas Atribuições Legais, Em Atendimento Ao Art. 11, Inciso Iv Da Lei Federal nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007, Divulga a Realização Da Audiência
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - Processo Sei nº 02310024.001663/2023-36. Convenientes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídricos (semarh) e a Prefeitura Municipal de Upanema/rn. Objeto: o Presente Acordo de Cooperação Técnica Tem por Objetivo Estabelecer Condições de C
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 242, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 19.762,63 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- Secretaria de Estado Da Saúde Pública Hemocentro Regional de Mossoró/rn Extrato de Termo de Compromisso/processo: 00611407.000013/2023-02 Compromitente: Hemocentro Regional de Mossoró/rn Compromissário: Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Candido- Upanema/rn. Objeto: Prestação de Serviços Hemote
- DECRETO Nº 93292, DE 25 DE SETEMBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Palheiros', Situado Nos Municipios de Açu e Upanema, No Estado do Rio Grande do Norte, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.681, de 19 de Maio de 1986 e da Outras Pro...
- Prefeitura Municipal de Upanema Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Srp nº 001/2024 – Processo Administrativo N° 066/2024 Objeto: a Prefeitura Municipal de Upanema/rn, Através do Seu Agente de Contratação (pregoeiro), Nomeado Pela Portaria nº 0151, de 18 de Abril de 2023, Torna Público a Quem Interessar, que Estará Realizando Pregão Eletrônico Srp nº 001/2024, do Tipo Menor Preço por It
- Prefeitura Municipal de Upanema Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Srp nº 001/2024 – Processo Administrativo N° 066/2024 Objeto: a Prefeitura Municipal de Upanema/rn, Através do Seu Agente de Contratação (pregoeiro), Nomeado Pela Portaria nº 0151, de 18 de Abril de 2023, Torna Público a Quem Interessar, que Estará Realizando Pregão Eletrônico Srp nº 001/2024, do Tipo Menor Preço por It
- Prefeitura Municipal de Upanema Aviso de Chamamento Público 002/2023 – Processo Administrativo N° 00657/2023 a Prefeitura Municipal de Upanema/rn, por Meio Da Comissão Permanente de Licitação, Nomeada Pela Portaria 0397/2022 de 07 de Novembro de 2022 Torna Público que Realizará Processo de Chamamento Público para Credenciamento. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Serviços
- Aviso de Licitação Tomada de Preços N.º 003/2023 Processo N.º 1204/2023 1. A Prefeitura Municipal de Upanema/rn, por Intermédio do Presidente Da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público que Às 09h00min do Dia 01 de Junho de 2023 (quinta-feira), Fará Realizar Licitação Na Modalidade Tomada de
- Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer Extrato do Termo de Adesão N° 25/2021 Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer Município de Upanema/rn Protocolo: 00410099.000154/2022-13 Convenentes: o Estado do Rio Grande do Norte, Através Da Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer– Seec e o Município de Upan
- Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - Emater Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – Emater/rn Extrato de Termo de Cessão de Bem Imóvel -processo Sei N° 02610184.001618/2022-00 Convenientes: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – Emater/rn e o Município de Upanema/rn. Objeto: Celeb
- Aviso de Licitação Tomada de Preços N.º 005/2023 Processo N.º 1480/2023 1. A Prefeitura Municipal de Upanema/rn, por Intermédio do Presidente Da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público que Às 09h00min do Dia 27 de Junho de 2023 (terça-feira), Fará Realizar Licitação Na Modalidade Tomada de
- Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Mútua nº 02/2023. Processo Administrativo nº 00410040.000871/2023-93. Partícipes: Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer e Prefeitura Municipal de Upanema/rn. Objeto: o Presente Termo de Cooperação Mútua, Tem por Objeto a Cessão
- Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas Extrato Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2023 Extrato do Acordo de Cooperação Técnica, Celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas, e a Prefeitura Municipal de Upanema- Cnpj nº 13.911.008/0001-51. Vigência: Prazo Indeterminado a Partir Da Data de Sua
- Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - Sedraf Termo de Apostilamento Processo nº 08510003.001671/2021-71 1º Primeiro Termo de Apostilamento Ao Convênio Original nº 1/2021, que entre si Celebram a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Da Agricultura Familiar – Sedraf, e a Prefeitura Municipal de Upanema. Pelo Presente Instrumento, o Esta
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00013573620124058401), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0001357-36.2012.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Francisco Marcos De Araujo APELANTE: ANTONIO AUGUSTO CALDAS RODRIGUES ADVOGADO: Francisco Tibiriçá De Oliveira Monte Paiva APELANTE: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: Francisco Tibiriçá De Oliveira Monte Paiva APELANTE: LUIZ JAIRO MENDONCA DOS SANTOS ADVOGADO: Francisco Tibiriçá De Oliveira...
... que, originalmente, deveriam ter sido empregadas na execução de contrato entre o Ministério da Integração Nacional e o Município de Upanema/RN cujo objeto era a reconstrução de 22 unidades habitacionais. Ademais, restou-se decidido que, consoante entendimento do STF, do STJ e desta 1ª ... - Pedido de Licença Simplificada Prefeitura Municipal de Upanema Cnpj:08.085.771/0001-30.torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Ls, para Contrução de Uma Adutora Com 7 Km Localizada No Projeto de Palheiros Iii, S/
- Pedido de Licença Simplificada Lourival Pereira Da Silva Carvalho, Cpf: 087.436.624-04, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema, a Licença Simplificada, para Indústria de Fabricação de Carvão Vegetal, Em Uma Área de 10ha, Localizada No Sítio Pereiros, Zona Rural, Upanema/rn. Lourival Pereira Da Silva Carva
- Concessão de Licença Simplificada L K S Costa, Cnpj 46.793.593/0001-91, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Simplificada, para a Atividade de Panificadora, Localizada Na Rua Manoel Bezerra, nº 88, Centro, Upanema/rn. Lilia Kaline Silva Costa Oliveira - Proprietária
- Pedido de Licença de Regularização de Operação Lourival Pereira Da Silva Carvalho, Cpf: 087.436.624-04, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema, a Licença de Regularização de Operação, para Indústria de Fabricação de Carvão Vegetal, Em Uma Área de 10ha, Localizada No Sítio Pereiros, Zona Rural, Upanema/rn.
- Pedido de Licença de Operação - Posto João Lopes Ltda - Me - Inscrito sobre Cnpj: 09.459.395/0001-60, Torna Público que Requer do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (idema), a Licença de Operação, para Um Revenda Posto Revendedor Combustíveis Com Capacidade de Armazenamento de 50m3, Localizado Na Avenida 16 de Setembro 145 – Centro - Upanema-
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00009538720094058401), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0000953-87.2009.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO AUGUSTO CALDAS RODRIGUES ADVOGADO: Francisco Tibiriçá De Oliveira Monte Paiva ADVOGADO: Jose Ronildo De Sousa APELANTE: LUZIA MENDES DA SILVA NETA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: SILVIO ANTONIO BASTOS FREIRE ADVOGADO: Francisco De Assis Da...
... a aplicação das verbas federais recebidas através do Contrato de Repasse 2640.0125308-45/2001 (SIAFI 437153), firmado pelo Município de Upanema/RN e a União, que tinha por objeto a construção e instalação de poços tubulares e a aquisição de reservatórios de água, orçados em R$ ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... Açu: o respectivo Município e os de Angicos, Augusto Severo, Carnaubais, Ipanguaçu, Janduis, Lajes, Parau, Santana do Matos, São Rafael e Upanema; ... III - Caicó: o respectivo Município e os de Cruzeta, Equador, Floranea, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Ouro Branco, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... Branca, Augusto Severo, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept, Grossos, Olho D'Água dos Borges, Paraú, Severiano Melo e Upanema ... Art. 27. São criadas, na 14ª Região da Justiça do Trabalho, quatro Juntas de Conciliação e Julgamento, assim distribuídas: duas ...