upanema
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Acórdão Nº 08007057520208205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-12-2023
... 22161473) em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Upanema/RN (ID 22161369) cujo dispositivo transcrevo abaixo: ... Ante o exposto, REJEITO as preliminares suscitadas pela Ré e; JULGO PROCEDENTE, ...
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Acórdão Nº 08009363420228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 07-12-2023
... Polo ativo ... KALENIA LIGIA BEZERRA JACOME ... Advogado(s): ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s): ... RECURSO CÍVEL Nº 0800936-34.2022.8.20.5160 ... RECORRENTE: KELENIA LIGIA BEZERRA JACOME ... RECORRIDO: MUNICÍPIO DE UPANEMA ...
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Acórdão Nº 08010576220228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 07-12-2023
... UPANEMA ... Advogado(s): ... RECURSO CÍVEL Nº 0801057-62.2022.8.20.5160 ... RECORRENTE: MARIA ALCILETE DE CASTRO CARVALHO ... RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ...
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Decisão Nº 01002190420178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-10-2020
... Recurso Especial em Apelação Cível n° 0100368-97.2017.8.20.0160 ... Origem: Vara Única da Comarca de Upanema ... Recorrente: Município de Upanema ... Advogado: Rodolfo Vinícius F. Rodrigues ... Recorrida: Sebastiana Maria ...
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Acórdão Nº 08007995220228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 01-06-2023
... Ao decidir a causa, a MM. Juíza da 1ª Vara Única da Comarca de Upanema/RN julgou-a procedente e determinou (Id 18518298 , págs. 01/09): ... Normal 0 21 false false false PT-BR ...
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Decisão da Presidência nº 966367 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2016
... AÇÃO ORDINÁRIA ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN ... LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 C/C O § 5º DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... PEDIDO DE PAGAMENTO DE PISO SALARIAL COM BASE EM ...
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Decisão Nº 01004737420178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 14-08-2020
... Recurso Especial em Apelação Cível n° 0100473-74.2017.8.20.0160 ... Origem: Vara Única da Comarca de Upanema ... Recorrente: Município de Upanema ... Advogado: Rodolfo Vinícius F. Rodrigues ... Recorrida: Maria da ...
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Acórdão Nº 08000771820228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 06-06-2023
... Polo ativo EDMAR AUGUSTO DE MEDEIROS Advogado(s) : JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS Polo passivo Prefeitura Municipal de Upanema e outros Advogado(s) : Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
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Acórdão Nº 01003870620178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 23-01-2020
... Apelação Cível nº 0100387-06.2017.8.20.0160 ... Origem: Vara Única da Comarca de Upanema/RN ... Apelante: Antônio Inocêncio Neto ... Advogado: Kalyl Lamark Silvério Pereira (OAB/RN 12766) ... Apelado: Seguradora Líder ...
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Decisão Nº 01003689720178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 03-08-2020
... Recurso Especial em Apelação Cível n° 0100368-97.2017.8.20.0160 ... Origem: Vara Única da Comarca de Upanema ... Recorrente: Município de Upanema ... Advogado: Rodolfo Vinícius F. Rodrigues ... Recorrida: Marta Maria Alves da ...
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Acórdão Nº 08008437120228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 16-06-2023
... RELATÓRIO ... O Juízo de Direito da Comarca de Upanema proferiu sentença (Id 18113951) no processo em epígrafe, ajuizado por José Justino da Silva, determinando a cessação de descontos na conta ...
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Decisão da Presidência nº 1033369 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2017
... ACOLHIMENTO ... II DO APELO INTERPOSTO PELA DEMANDANTE ... SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN ... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ... REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE ORIGEM ... IMPOSSIBILIDADE ... EXTINÇÃO DO VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO ...
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Decisão Nº 01002441720178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-11-2021
... RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100244-17.2017.8.20.0160 ... RECORRENTE: MUNICIPIO DE UPANEMA ... REPRESENTANTE : PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE UPANEMA ... RECORRIDOS: MARIA FRANCISCA DA COSTA NETA E OUTRO ... ADVOGADO: KALYL ...
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Acórdão Nº 08014550920228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-07-2023
... Origem: Vara Única da Comarca de Upanema/RN ... Apte: José Carlos da Silva ... Advogado(a): Francisco Canindé Jácome da Silva Segundo. (OAB/RN 18865) ... Apdo: Banco Bradesco ...
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Decisão Nº 08062765020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 26-05-2021
... Agravo de Instrumento nº 0806276-50.2021.8.20.0000 ... Origem: Vara Única da Comarca de Upanema ... Agravante: Município de Upanema ... Procurador: Rodolfo Vinicius Fonseca Rodrigues (OAB/RN 14.778) ... Agravados: Francisnildo Garcia Barbosa de ...
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Acórdão Nº 08062765020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-09-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806276-50.2021.8.20.0000 ... Polo ativo ... MUNICÍPIO DE UPANEMA ... Advogado(s): ... RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES ... Polo passivo ... FRANCISNILDO GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS e outros ... Advogado(s): ...
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Acórdão Nº 08009635120218205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-10-2022
... Anderson Aguinaldo Costa Campina e outros ... Advogado(s): ... VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME ... Polo passivo ... MPRN - Promotoria Upanema e outros ... Advogado(s): ... Apelação Criminal nº 0800963-51.2021.8.20.5160 ... Origem: Vara de Upanema ... Apelante: Breno Emanoel de Oliveira ...
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Decisão da Presidência nº 960432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2017
... SENTENÇA QUE DETERMINOU A DESIGNAÇÃO DE UM DELEGADO, AGENTES E ESCRIVÃO PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE NA COMARCA DE UPANEMA/RN ... MÉRITO ADMINISTRATIVO ... PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES ... INGERÊNCIA DO JUDICIÁRIO NA ESFERA DE OUTRO PODER ... REFORMA DA ...
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Acórdão Nº 08005472020208205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-06-2021
... ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ... Apelação Cível Nº 0800547-20.2020.820.5160 ... Origem: Vara Única da Comarca de Upanema /RN ... Apelante: Raimundo Cristino da Silva ... Advogado: Francisco Jarian das Chagas Souza (OAB/RN 13248) ... Apelado: Unimed Seguros Saúde ...
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Decisão Nº 01002441720178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 23-03-2023
... Desª. Maria Zeneide na Câmara Cível ... Apelação nº 0100244-17.2017.8.20.0160. ... Apelante: Município de Upanema/RN ... Apelados: Maria Francisca da Costa Neta e Jaildo Fernandes da Silva ... Relatora: Desembargadora Maria Zeneide Bezerra ... Município de ...
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Decisão monocrática Nº 1428438 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... ções verbais e escrita de testemunhas que: V1 – Fiat Siena, placa OFH-3905/PB, trafegava em sua mão de direção no sentido Mossoró-RN - UPANEMA/RN momento em que o seu condutor, ao tentar desviar de obstáculo físico (buraco) no canto à direita da sua faixa de direção, perdeu o controle ...
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Acórdão Nº 08010608020238205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 24-01-2024
... Upanema que, nos autos da ação ordinária, assim estabeleceu: ... “ Diante do exposto, INDEFIRO os pedidos de produção de prova documental e oral ...
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Acórdão Nº 08000977220238205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 02-02-2024
... ção Cível interposta por FRANCISCO BEATO DA SILVA em face da sentença prolatada ao id 22266851 pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Upanema que, nos autos da "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS" , julgou procedente a pretensão ...
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Acórdão Nº 08056892820218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-08-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805689-28.2021.8.20.0000 ... Polo ativo ... MUNICÍPIO DE UPANEMA ... Advogado(s): ... RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES ... Polo passivo ... FRANCINIR GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS e outros ... Advogado(s): ...
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Decisão Nº 08069919220218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 07-07-2021
... Agravo de Instrumento n.º 0806991-92.2021.8.20.0000 ... Origem: Vara Única da Comarca de Upanema/RN ... Agravante: Município de Upanema/RN ... Procurador: Rodolfo Vinicius Fonseca Rodrigues (OAB/RN 14.778) ... Agravados: Hildeberton ...