upanema
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Acórdão Nº 01001068420168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 02-03-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL - 0100106-84.2016.8.20.0160 ... Polo ativo ... MPRN - Promotoria Upanema e outros ... Advogado(s): ... Polo passivo ... DAMIÃO LUIZ DA SILVA e outros ... Advogado(s): ... LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO, VIVVENIO ...
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Acórdão Nº 01004462820168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-02-2020
... DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100446-28.2016.8.20.0160 Polo ativo MUNICIPIO DE UPANEMA Advogado(s) : Polo passivo AIRES DE MELO SILVA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ...
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Acórdão Nº 01004523520168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-03-2020
... DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100452-35.2016.8.20.0160 Polo ativo MUNICIPIO DE UPANEMA Advogado(s) : Polo passivo DIANA MARIA FAGUNDES DE MEDEIROS e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS EMENTA: CONSTITUCIONAL E ...
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Acórdão Nº 01003646020178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-12-2019
... GRANDE DO NORTESEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo:APELAÇÃO CÍVEL - 0100364-60.2017.8.20.0160 Polo ativoMUNICIPIO DE UPANEMA e outrosAdvogado(s): Polo passivoMARIA JANICLEIDE CARLOS VIEIRAAdvogado(s): JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ...
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Acórdão Nº 01000577220188200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-01-2020
... DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100057-72.2018.8.20.0160 Polo ativo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : Polo passivo MARIA DA CONCEICAO BEZERRA GONDIM Advogado(s) : LUIZ GONZAGA GONDIM JUNIOR, FELIPE DE MEDEIROS SILVA ...
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Acórdão Nº 08056884320218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 08-07-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805688-43.2021.8.20.0000 ... Polo ativo ... MUNICÍPIO DE UPANEMA ... Advogado(s): ... RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES ... Polo passivo ... EDMILSON FRANCISCO VIEIRA ... Advogado(s): ... FRANCISCO ASSIS DA ...
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Acórdão Nº 01003463920178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-12-2019
... GRANDE DO NORTESEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo:APELAÇÃO CÍVEL - 0100346-39.2017.8.20.0160 Polo ativoMUNICIPIO DE UPANEMA e outrosAdvogado(s): Polo passivoJOAO LINO DE MENDONCA NETOAdvogado(s): JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ...
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Acórdão Nº 01002099120168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 27-01-2023
... Advogado(s) : ... ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA, OHANA GALVAO DE GOES BEZERRA ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... EMENTA : ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. APELAÇ ÃO CÍVE L ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ...
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Acórdão Nº 01005701120168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 29-04-2020
... Polo ativo RAILSA DOMINGOS DO NASCIMENTO COSTA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... EMENTA : CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA ...
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Acórdão Nº 08051087620228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 21-06-2022
... Advogado(s) : ... LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO ... Polo passivo ... JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA-RN ... Advogado(s) : ... Habeas Corpus nº 0805108-76.2022.8.20.0000 ... Impetrante: Lincoln Veríssimo de Figueiredo Lobo ... Paciente: ...
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Acórdão Nº 08002946120228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 07-12-2022
... RELATÓRIO ... Trata-se de Apelação Cível interposta por JOSÉ RIBEIRO DA SILVA em face da sentença proferida no Juízo da Comarca de Upanema/RN, na ação ordinária nº 0800294-61.2022.8.20.5160, manejada em face da LIBERTY SEGUROS S.A., ora apelada ... A sentença hostilizada foi ...
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Acórdão Nº 08000325320188205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-03-2023
... Processo: ... APELAÇÃO CÍVEL - 0800032-53.2018.8.20.5160 ... Polo ativo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... LUCIANO FRANCISCO MEDEIROS ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Normal ...
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Acórdão Nº 08000935720248205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 29-02-2024
... Upanema ... Advogado(s) : ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
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Acórdão Nº 08007610620238205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 29-02-2024
... ÂNCIAS DO CASO CONCRETO (AUTOR IDOSO, APOSENTADO, HIPOSSUFICIENTE, NÃO ALFABETIZADO, QUE RESIDE NO INTERIOR DO ESTADO POTIGUAR – UPANEMA – E SOFREU COBRANÇA DE R$ 500,00, VALOR PRÓXIMO DA METADE DE SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ) ... DANO MORAL MANTIDO. FIXAÇÃO NA ...
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Acórdão Nº 08014360320228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-02-2024
... RECURSO INOMINADO – PROC. 0801436-03.2022.8.20.5160 ... ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE UPANEMA ... RECORRENTE: MUNICIPIO DE UPANEMA ... ADVOGADO(A)/PROCURADOR(A): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA ... RECORRIDO(A): RAIMUNDA EDIMI DE ...
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Decisão Nº 01003654520178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-04-2021
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100365-45.2017.8.20.0160 ... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... AGRAVADA: MARIA ROGELIA FERNANDES SOARES ... ADVOGADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Trata-se de Agravo interposto contra a ...
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Decisão Nº 01004211520168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-05-2021
... AGRAVANTE: MARIA ROGELIA FERNANDES SOARES ... ADVOGADO: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... AGRAVADO: MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN ... Trata-se de Agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial do ora agravante ... ... Não ...
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Decisão Nº 08000325320188205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 11-03-2021
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800032-53.2018.8.20.5160 ... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... AGRAVADO: LUCIANO FRANCISCO MEDEIROS ... ADVOGADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Trata-se de Agravo interposto contra a decisão ...
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Decisão Nº 01003646020178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-06-2021
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0100364-60.2017.8.20.0160 ... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... ADVOGADO: RODOLFO VINÍCIOS F. RODRIGUES ... RECORRIDO: MARIA JANICLEIDE CALOR VIEIRA ... ADVOGADO: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FREIR E ...
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Decisão Nº 01004410620168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 13-09-2021
... ADVOGADO: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... AGRAVADO: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... Trata-se de Agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial da ora agravante ... ... Não ...
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Acórdão Nº 01004052720178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 31-03-2020
... Trata-se de Apelação Cível movida por MANOEL JERÔNIMO DA COSTA em face da sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Upanema que, nos autos da ação de usucapião nº 0100405-27.2017.8.20.0106 conexa a ação de reintegração de posse nº 0100321-26.2017.8.20.0160, nas ...
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Decisão Nº 01004324420168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 02-03-2021
... AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100432-44.2016.8.20.0160 ... AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UPANEMA ... PROCURADOR: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... AGRAVADO: REGINALDO VERISSIMO DOS SANTOS ... ADVOGADO(S): LINDOCASTRO NOGUEIRA DE ...
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Decisão Nº 01004737420178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 04-03-2021
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N° 0100473-74.2017.8.20.0160 ... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... AGRAVADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO COSTA ... ADVOGADO: LUIZ GONZAGA GONDIM JÚNIOR ...
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Decisão Nº 01003369220178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 11-03-2021
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100336-92.2017.8.20.0160 ... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... AGRAVADO: ANATECIO OLIVEIRA DE CARVALHO ... ADVOGADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Trata-se de Agravo interposto contra a ...
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Decisão Nº 01004428820168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 08-04-2021
... ADVOGADO: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... AGRAVADO: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... Trata-se de Agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial do ora agravante ... ... Não ...