upanema
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Acórdão Nº 01005770320168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 02-07-2020
... UPANEMA e outros Advogado(s) : ... EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS ...
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Acórdão Nº 01004203020168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-03-2020
... UPANEMA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE ...
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Acórdão Nº 01005736320168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 03-03-2020
... UPANEMA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE ...
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Acórdão Nº 01004177520168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 08-04-2020
... 8.20.0160 Polo ativo JOSE EDSON DE CARVALHO Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
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Decisão Nº 01001648720168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-10-2019
... Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz convocado Dr. João Afonso Pordeus ... 0100164-87.2016.8.20.0160APELANTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMAAPELADA: ANTONIA FARIAS CAMPOSAdvogados: DRS. FELIPE DE MEDEIROS SILVA E OUTRORELATOR: ...
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Acórdão Nº 01004298920168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-02-2020
... Polo ativo MARIA ESTER DE CARVALHO VIEIRA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS ...
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Acórdão Nº 01004238220168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-02-2020
... Polo ativo MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES ...
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Acórdão Nº 08000267020238205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 07-02-2024
... Processo: ... RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800026-70.2023.8.20.5160 ... Polo ativo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... MARIA TEREZA NETA ... Advogado(s) : ... EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA ... RECURSO INOMINADO CÍVEL ...
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Acórdão Nº 01004728920178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 30-06-2023
... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
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Acórdão Nº 01002927320178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 03-02-2021
... FIRMINO, ELYS MARIA RODRIGUES, LOUISE CAMILA PAIVA, WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM, WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM Polo passivo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juíza ...
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Acórdão Nº 01004471320168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-12-2019
... UPANEMA e outros Advogado(s) : Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
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Acórdão Nº 01002080920168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 16-06-2023
... LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS registrado(a) civilmente como LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
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Decisão Nº 08090912020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-08-2021
... Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809091-20.2021.8.20.0000 ... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... ADVOGADO: RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES ... AGRAVADO: GLENDA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – EPP ... ADVOGADA: HUMBERTO HENRIQUE ...
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Acórdão Nº 08011782720218205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 27-06-2023
... UPANEMA ... Advogado(s) : ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
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Acórdão Nº 08056919520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-08-2021
... Processo: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805691-95.2021.8.20.0000 ... Polo ativo ... MUNICÍPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES ... Polo passivo ... DANIEL SIMAO DA COSTA ... Advogado(s) : ... FRANCISCO ...
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Decisão Nº 01001864820168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 15-10-2019
... Trata-se de apelação cível na Ação Ordinária nº 0100186-48.2016.8.20.0160, oriunda da Vara Única da Comarca de Upanema/RN ... O feito digitalizado foi distribuído por sorteio a este Gabinete, em 08/10/2019 ... É o relatório ... Constato da análise dos autos que ...
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Acórdão Nº 08011713520218205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 27-06-2023
... CARLOS EDUARDO DA CONCEICAO MELO ... Advogado(s) : ... EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
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Acórdão Nº 01003758920178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 07-06-2023
... Processo: ... APELAÇÃO CÍVEL - 0100375-89.2017.8.20.0160 ... Polo ativo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... UBIRATAN ROCHA FERNANDES ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ...
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Acórdão Nº 08004337620238205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 04-10-2023
... Polo ativo ... PAULINO PEREIRA NETO ... Advogado(s) : ... EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
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Acórdão Nº 08009415620228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 07-12-2023
... UPANEMA ... Advogado(s): ... RECURSO CÍVEL Nº 0800941-56.2022.8.20.5160 ... RECORRENTE: GEANE GOMES CAMPINA ... RECORRIDO: MUNICÍPIO DE UPANEMA ...
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Acórdão Nº 01004710720178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-12-2019
... DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100471-07.2017.8.20.0160 Polo ativo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : Polo passivo MARIA DA CONCEICAO BEZERRA GONDIM Advogado(s) : LUIZ GONZAGA GONDIM JUNIOR ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ...
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Acórdão Nº 01004402120168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 27-08-2020
... Polo ativo RAIMUNDA NONATA COSTA E SILVA Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : EMENTA : DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS. PRESCRIÇÃO DAS VERBAS QUE ANTECEDEM O QUINQUÊNIO ...
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Decisão Nº 01003533120178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 08-04-2021
... AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100353-31.2017.8.20.0160 ... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN ... PROCURADOR: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... AGRAVADO: LUCIMÁRIA VIEIRA DA COSTA ... ADVOGADO: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ...
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Acórdão Nº 01004307420168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 14-02-2020
... UPANEMA e outros Advogado(s) : EMENTA : DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS. PRESCRIÇÃO DAS VERBAS QUE ANTECEDEM O QUINQUÊNIO ...
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Acórdão Nº 01000221520188200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-03-2021
... DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100022-15.2018.8.20.0160 Polo ativo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : Polo passivo FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ...