upanema
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Decisão Nº 08110624020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 04-10-2021
... Agravo de Instrumento n.º 0811062-40.2021.8.20.0000 ... Origem: Vara Única da Comarca de Upanema/RN ... Agravante: BANCO BRADESCO S/A ... Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) ... Agravado: MANOEL JOSE DA SILVA ... Advogado: ...
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Acórdão Nº 08003861020208205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-07-2021
... Apelação Cível n° 0800386-10.2020.8.20.5160 ... Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível ... Origem: Vara Única de Upanema/RN ... Apelante: Luzia Gomes da Silva Dias ... Advogados: Allan Cássio de Oliveira Lima (OAB/RN 10.173) e Jefferson Diego de Oliveira ...
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Acórdão Nº 08160181020218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-03-2023
... TRANSFERÊNCIA PARA A FASE MERITÓRIA. MÉRITO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. DISCUSSÃO SOBRE O DIREITO ÀS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DOS VALORES PAGOS ABAIXO DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 ...
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Acórdão Nº 08009562520228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-10-2023
... Polo ativo ... JUBENEIDE MOURA DE BRITO ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... RECURSO CÍVEL Nº 0800956-25.2022.8.20.5160 ... ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MUNICIPIO ...
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Acórdão Nº 08009830820228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-10-2023
... Polo ativo ... AIRES DE MELO SILVA ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... RECURSO CÍVEL Nº 0800983-08.2022.8.20.5160 ... ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MUNICIPIO ...
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Acórdão Nº 08009493320228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-10-2023
... Polo ativo ... ANTONIA EMILIA DE MEDEIROS ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... RECURSO CÍVEL Nº 0800949-33.2022.8.20.5160 ... ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MUNICIPIO ...
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Acórdão Nº 08009571020228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-10-2023
... LIDUINA MARIA BEZERRA MAIA JERONIMO SILVA ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... RECURSO CÍVEL Nº 0800957-10.2022.8.20.5160 ... ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MUNICIPIO ...
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Decisão Nº 01003715220178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 23-02-2023
... RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0100371-52.2017.8.20.0160 ... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA ... RECORRIDA: ROSEMARY SOBRAL DANTAS COSTA ... ADVOGADO: JOÃO PAULO DE ...
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Acórdão Nº 01004489520168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-02-2021
... Polo ativo ANTONIO VICENTE DA SILVA FILHO Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : ... EMENTA : PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, ...
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Acórdão Nº 01000468220148200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 30-09-2020
... Polo ativo JAMES KARLIAN DE AQUINO BATISTA Advogado(s) : MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA Polo passivo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : APELAÇÃO CÍVEL 0100046-82.2014.8.20.0160 ... EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SENTENÇA DE ...
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Acórdão Nº 08006488620228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-05-2023
... Trata-se de Apelação Cível interposta por APOLONIO PAULINO DE MOURA em face da sentença proferida no Juízo da Comarca de Upanema/RN que, na Ação Ordinária nº 0800648-86.2022.8.20.5160, manejada em face da LIBERTY SEGUROS S.A., ora Apelada, assim decidiu: ...
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Decisão Nº 08056919520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-05-2021
... Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805691-95.2021.8.20.0000 ... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... ADVOGADO: RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES ... AGRAVADO: DANIEL SIMÃO DA COSTA ... ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS DA CUNHA ...
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Decisão Nº 08055787820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 08-07-2021
... Maria Neize de Andrade ... 0805578-78.2020.8.20.0000 ... AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UPANEMA AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA AQUINO Advogado(s): GILSON ALVES DE OLIVEIRA ... Relator(a): DRª MARIA NEÍZE DE ANDRADE FERNANDES (JUÍZA CONVOCADA) ...
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Acórdão Nº 08160310920218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-03-2023
... TRANSFERÊNCIA PARA A FASE MERITÓRIA. MÉRITO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. DISCUSSÃO SOBRE O DIREITO ÀS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DOS VALORES PAGOS ABAIXO DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 ...
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Acórdão Nº 08010350420228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-10-2023
... ANTONIA CECILIA DOS SANTOS BEZERRA ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... RECURSO CÍVEL Nº 0801035-04.2022.8.20.5160 ... ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MUNICIPIO ...
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Acórdão Nº 08010385620228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-10-2023
... Polo ativo ... MARIA FILOMENA DA SILVA ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... RECURSO CÍVEL Nº 0801038-56.2022.8.20.5160 ... ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MUNICIPIO ...
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Acórdão Nº 08142090620238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 30-11-2023
... Advogado(s) : ... VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME ... Polo passivo ... JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA-RN ... Advogado(s) : ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
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Acórdão Nº 08003047120238205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 06-03-2024
... Trata-se de Apelação Cível interposta por MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA em face da sentença proferida no Juízo da Comarca de Upanema/RN, na Ação Ordinária nº 0800304-71.2023.8.20.5160, manejada em face da SECON ASSESSORIA E SEGUROS, ora Apelada ... A sentença hostilizada ...
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Acórdão Nº 08005921920238205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 12-03-2024
... Trata-se de Apelação Cível interposta por CLEONILDE SOBRAL DANTAS COSTA em face da sentença proferida no Juízo da Comarca de Upanema /RN, na Ação Ordinária nº 0800592-19.2023.8.20.5160, manejada em face da CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ...
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Acórdão Nº 08005279220218205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 29-11-2022
... NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800527-92.2021.8.20.5160 Polo ativo MUNICIPIO DE UPANEMA Advogado(s) : Polo passivo ANTONIA CECILIA DOS SANTOS BEZERRA Advogado(s) : WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO Normal 0 ...
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Decisão Nº 01003585320178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 18-03-2020
... Todas 998 Decisão Monocrática 9 I 05/09/2019 10:57:33 05/09/2019 10:57:33 3 3 F201491 2239317 01000ANKN0010 REsp - Upanema - Gratificação - LRF - Limite de Despesa [2016.000445-4_0001.00] 2016.000445-4 0001.00 20160004454 ??? N N ... RECURSO ...
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Acórdão Nº 01001409320158200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-07-2021
... Polo ativo ... MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA e outros ... Advogado(s) : ... CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, JOSE GILBERTO CARVALHO, LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS, LEONCIO NOGUEIRA DE ...
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Acórdão Nº 01000594720158200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 18-05-2021
... por Maria Stella Freire da Costa e por Dárcio Régis Bezerra em face de sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Upanema", proferida nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa intentada pelo Ministério Público, que condenou o recorrente nas seguintes sanç\xC3" ...
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RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 150, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
... RN TOUROS 2414456 RN TRIUNFO POTIGUAR 2402600 RN CEARÁ-MIRIM 2402709 RN CERRO CORÁ 2408300 RN NOVA CRUZ 2414506 RN UMARIZAL 2414605 RN UPANEMA 2414753 RN VENHA-VER 2408409 RN OLHO D'ÁGUA DO BORGES 2414902 RN VIÇOSA 2402808 RN CORONEL EZEQUIEL 2402907 RN CORONEL JOÃO PESSOA 2408508 RN OURO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 314/2024A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, ...