upanema
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Acórdão Nº 01004150820168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-02-2020
... Polo ativo SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE ...
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Decisão Nº 01004506520168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 17-09-2021
... AGRAVANTE: JULIA AMELIA DE ARAÚJO MEDEIROS ... ADVOGADO: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... AGRAVADO: MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN ... REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN ... Agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial do ...
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Decisão Nº 01004150820168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-05-2021
... AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100415-08.2016.8.20.0160 ... ORIGEM: VARA ÚNICA DE UPANEMA ... RECORRENTE: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA ... ADVOGADO: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... RECORRIDO: MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN ...
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Decisão Nº 01001648720168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 14-08-2020
... AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0100164-87.2016.8.20.0160 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA ... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... RECORRIDO: ANTÔNIA FARIAS CAMPOS ... ADVOGADO(S): FELIPE DE MEDEIROS SILVA ... 1. Trata-se de ...
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Acórdão Nº 01003585320178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 13-06-2019
... APELAÇÃO CÍVEL - 0100358-53.2017.8.20.0160 ... APELANTE: ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s): ... MARIA DA CONCEICAO AQUINO ... Advogado(s): ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... EMENTA: ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA ...
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Decisão Nº 01004702220178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-06-2021
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0100470-22.2017.8.20.0160 ... ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA ... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... ADVOGADO: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... RECORRIDA: LUCIA IARA COSTA DE ANDRADE ...
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Acórdão Nº 01003369220178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-03-2020
... GRANDE DO NORTETERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo:APELAÇÃO CÍVEL - 0100336-92.2017.8.20.0160 Polo ativoMUNICIPIO DE UPANEMA e outrosAdvogado(s): Polo passivoANATECIO OLIVEIRA DE CARVALHOAdvogado(s): JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... EMENTA: CONSTITUCIONAL E ...
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Decisão Nº 01000213020188200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 04-09-2020
... RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0100021-30.2018.8.20.0160 ... RECORRENTE: MUNICIPIO DE UPANEMA ADVOGADO: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... RECORRIDOS: FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO ...
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Decisão Nº 01000756420168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-02-2021
... AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº 0100075-64.2016.8.20.0160 ... ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA ... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... PROCURADOR: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... AGRAVADO: MANOEL FRANCISCO DA SILVA FILHO ... ADVOGADA: ...
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Acórdão Nº 01004186020168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-02-2020
... Polo ativo ANTONIA ESMERALDA LOPES MEDEIROS DOS SANTOS e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS ...
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Decisão Nº 01003541620178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-02-2021
... AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº 0100354-16.2017.8.20.0160 ... ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA ... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... PROCURADOR: RODOLFO VINÍCIUS F. RODRIGUES ... AGRAVADA: LUZIA MARIA DE MOURA PEREIRA ... ADVOGADO: ...
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Acórdão Nº 08091279120238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 02-02-2024
... Maria da Silva e Maria da Conceição Carlos, objetivando rescindir sentença transitada em julgado do Juízo da Vara Única da Comarca de Upanema, fundamentado no art. 966, VIII, do CPC ... Aduz que, tratou a ação originária (processo nº 0100370-38.2015.8.20.0160) de demanda com o fim de ...
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Decisão Nº 08081957420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 28-07-2021
... Agravo de Instrumento nº 0808195-74.2021.8.20.0000 ... Origem: Vara Única da Comarca de Upanema" (0800016-94.2021.8.20.5160) ... Agravante: Glenda Comércio de Derivados de Petróleo Ltda ... Advogado: Humberto Henrique Costa Fernandes do R\xC3" ...
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Acórdão Nº 08009727620228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 22-11-2023
... Polo ativo ... MARIA CONCEICAO BEZERRA DA SILVA ... Advogado(s): ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s): ... PODER JUDICIÁRIO ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... 2ª TURMA RECURSAL DE NATAL ... RECURSO ...
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Acórdão Nº 01004247220138200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-04-2023
... Processo: ... APELAÇÃO CÍVEL - 0100424-72.2013.8.20.0160 ... Polo ativo ... UPANEMA CAMARA MUNICIPAL e outros ... Advogado(s) : ... FRANCISCO WELITHON DA SILVA registrado(a) civilmente como FRANCISCO WELITHON DA SILVA, FRANCISCO ...
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Acórdão Nº 08009866020228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 22-11-2023
... Polo ativo ... MARIA ROGELIA FERNANDES SOARES ... Advogado(s): ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s): ... PODER JUDICIÁRIO ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... 2ª TURMA RECURSAL DE NATAL ... RECURSO ...
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Decisão Nº 01000072220138200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 14-01-2020
... GABINETE DA DESEMBARGADORA JUDITE NUNES ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100007-22.2013.8.20.0160 ... ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UPANEMA ... APELANTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... APELADA: ANA LUÍZA MEDEIROS GONDIM ... ADVOGADO: LUIZ GONZAGA GONDIM JÚNIOR (OAB/RN 9152) ... RELATOR: JUIZ ...
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Acórdão Nº 08010090620228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 22-11-2023
... Polo ativo ... MARIZETE ALVES DA SILVA MEDEIROS ... Advogado(s): ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s): ... PODER JUDICIÁRIO ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... 2ª TURMA RECURSAL DE NATAL ... RECURSO ...
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Acórdão Nº 01004506520168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-02-2020
... ÍVEL - 0100450-65.2016.8.20.0160 Polo ativo JULIA AMELIA DE ARAUJO MEDEIROS Advogado(s) : Polo passivo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS. PROFESSOR A DO ...
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Acórdão Nº 08009398620228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 22-11-2023
... UPANEMA ... Advogado(s): ... PODER JUDICIÁRIO ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... 2ª TURMA RECURSAL DE NATAL ... RECURSO ...
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Acórdão Nº 08018965220198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 24-07-2019
... JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA ... Advogado(s) : ... JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR ... AGRAVADO : ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ...
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Acórdão Nº 01004745920178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 01-04-2020
... DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100474-59.2017.8.20.0160 Polo ativo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : Polo passivo ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA Advogado(s) : LUIZ GONZAGA GONDIM JUNIOR ... EMENTA : ADMINISTRATIVO ...
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Acórdão Nº 08010507020228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 14-11-2023
... UPANEMA ... Advogado(s): ... PODER JUDICIÁRIO ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... 2ª TURMA RECURSAL DE NATAL ... RECURSO ...
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Acórdão Nº 08009744620228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 14-11-2023
... ANTONIA CARMELIA FREIRE PEREIRA DA SILVA ... Advogado(s): ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s): ... PODER JUDICIÁRIO ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... 2ª TURMA RECURSAL DE NATAL ... RECURSO ...
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Acórdão Nº 01004332920168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-05-2020
... DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100433-29.2016.8.20.0160 Polo ativo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : Polo passivo ROSANGELA MARIA DE AQUINO Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... EMENTA : CONSTITUCIONAL E ...