upanema
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Acórdão Nº 01004515020168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-02-2020
... UPANEMA e outros Advogado(s) : Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
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Acórdão Nº 01003671520178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 27-04-2023
... Processo: ... APELAÇÃO CÍVEL - 0100367-15.2017.8.20.0160 ... Polo ativo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... MARIA ZULMIRA PIMENTA ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ... Normal ...
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Acórdão Nº 01003420220178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 27-04-2023
... Processo: ... APELAÇÃO CÍVEL - 0100342-02.2017.8.20.0160 ... Polo ativo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... EDILEUZA MARIA DA SILVA E PAULA ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ...
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Acórdão Nº 01004454320168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-07-2020
... 0160 Polo ativo LUZIA MARIA DE MOURA PEREIRA Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível ... Processo: ...
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Acórdão Nº 01003394720178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 16-06-2023
... Processo: ... APELAÇÃO CÍVEL - 0100339-47.2017.8.20.0160 ... Polo ativo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... CLAUDIO ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ...
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Acórdão Nº 01003480920178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 17-03-2023
... Processo: ... APELAÇÃO CÍVEL - 0100348-09.2017.8.20.0160 ... Polo ativo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIM ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ...
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Acórdão Nº 01004255220168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-03-2020
... Polo ativo RITA RAIMUNDA LEANDRO e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE ...
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Acórdão Nº 01005770320168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 02-07-2020
... UPANEMA e outros Advogado(s) : ... EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS ...
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Acórdão Nº 01004203020168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-03-2020
... UPANEMA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE ...
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Acórdão Nº 01005736320168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 03-03-2020
... UPANEMA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE ...
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Acórdão Nº 01004498020168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 03-03-2020
... Polo ativo SEBASTIANA MARIA BEZERRA FERNANDES GONDIM e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE ...
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Acórdão Nº 01004428820168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 03-03-2020
... Polo ativo KALENIA LIGIA BEZERRA JACOME e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE ...
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Acórdão Nº 01004177520168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 08-04-2020
... 8.20.0160 Polo ativo JOSE EDSON DE CARVALHO Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
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Decisão Nº 01001648720168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-10-2019
... Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz convocado Dr. João Afonso Pordeus ... 0100164-87.2016.8.20.0160APELANTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMAAPELADA: ANTONIA FARIAS CAMPOSAdvogados: DRS. FELIPE DE MEDEIROS SILVA E OUTRORELATOR: ...
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Acórdão Nº 01004298920168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-02-2020
... Polo ativo MARIA ESTER DE CARVALHO VIEIRA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS ...
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Acórdão Nº 01004238220168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-02-2020
... Polo ativo MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES ...
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Acórdão Nº 01004471320168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-12-2019
... UPANEMA e outros Advogado(s) : Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
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Acórdão Nº 01002080920168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 16-06-2023
... LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS registrado(a) civilmente como LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
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Acórdão Nº 01004728920178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 30-06-2023
... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
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Acórdão Nº 01002927320178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 03-02-2021
... FIRMINO, ELYS MARIA RODRIGUES, LOUISE CAMILA PAIVA, WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM, WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM Polo passivo MUNICIPIO DE UPANEMA e outros Advogado(s) : ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juíza ...
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Acórdão Nº 08056919520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-08-2021
... Processo: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805691-95.2021.8.20.0000 ... Polo ativo ... MUNICÍPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES ... Polo passivo ... DANIEL SIMAO DA COSTA ... Advogado(s) : ... FRANCISCO ...
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Decisão Nº 01001864820168200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 15-10-2019
... Trata-se de apelação cível na Ação Ordinária nº 0100186-48.2016.8.20.0160, oriunda da Vara Única da Comarca de Upanema/RN ... O feito digitalizado foi distribuído por sorteio a este Gabinete, em 08/10/2019 ... É o relatório ... Constato da análise dos autos que ...
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Acórdão Nº 08011713520218205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 27-06-2023
... CARLOS EDUARDO DA CONCEICAO MELO ... Advogado(s) : ... EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA ... Polo passivo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
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Acórdão Nº 01003758920178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 07-06-2023
... Processo: ... APELAÇÃO CÍVEL - 0100375-89.2017.8.20.0160 ... Polo ativo ... MUNICIPIO DE UPANEMA ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... UBIRATAN ROCHA FERNANDES ... Advogado(s) : ... JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE ...
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Decisão Nº 08090912020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-08-2021
... Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809091-20.2021.8.20.0000 ... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UPANEMA ... ADVOGADO: RODOLFO VINICIUS FONSECA RODRIGUES ... AGRAVADO: GLENDA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – EPP ... ADVOGADA: HUMBERTO HENRIQUE ...