vai rio aplicativo
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'Passaporte da vacina': Paes recua sobre exigência em shoppings, táxis e carros de aplicativo e fala em 'exagero' de decreto
Agência O Globo -Duas horas após assinar um decreto que ampliava a abrangência do "passaporte da vacina", o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), recuou e afirmou que houve "exagero" no documento desta quinta-feira e que amanhã vai rever a ...
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WhatsApp: Decreto vai permitir que consumidor cancele serviços pelo aplicativo
RIO — Um novo decreto publicado pelo governo federal estabelece que a partir de outubro deste ano, as empresas que oferecem serviços regulamentados pelo poder público, deverá ter à sua disposição a opção de cancelamento dos serviços nos mesmos cana...
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'Valeu': saiba como novo aplicativo público vai disputar o paladar da população carioca
Agência O Globo -‘’Valeu’’, uma expressão típica do chamado carioquês (jeito de falar do carioca), assim como ‘’bolado’’ e ‘’tá ligado’’, agora também é nome de um aplicativo cri...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... que franqueara ao paciente o acesso aos diálogos obtidos a partir do ... acesso a contas do aplicativo Telegram. Na oportunidade, no entanto, este ... colegiado não avançou sobre a possibilidade de utilização dos ... mencionados diálogos para fins ...
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Aplicativo dará 40% de desconto em multas
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) lança hoje um aplicativo para celular que vai dar um desconto de 40% no valor da multa aplicada aos motoristas infratores. Para isso, o condutor terá que reconhecer que houve a infração, sem apresentar d...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... da Internet: ... “uma estante inteira de álbuns de fotografia da família se ... comprime em um único aplicativo. Em outro, permanecem ... registradas inclusive as últimas refeições. A porta giratória da ... agência bancária cedeu lugar à senha digitada ... -
Buser vai à Justiça contra postagem falsa
RIO — Uma ação movida pelo aplicativo Buser na Justiça estadual de São Paulo identificou o autor de uma montagem em redes sociais que vincula a empresa ao transporte pirata. A postagem ...
- Buser vai à Justiça contra postagem falsa
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um passeio virtual pelo patrimônio
Pelo telefone aplicativo tem guia de bens tombados ... A programação das comemorações pelos 450 anos da cidade vai aproximar ainda mais, pelo telefone, cariocas e não ...
- A semana de 22
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Acórdão nº 50933732420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INDENIZATÓRIA. OPERAÇÕES REALIZADAS POR TERCEIRO. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. REQUISITOS. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA TUTELA. CONFORME DISPOSTO NO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A TUTELA DE URGÊNCIA SERÁ CONCEDIDA QUANDO HOUVER NOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO...
... os valores de sua aposentadoria de forma liquida, além da suspensão imediata das cobranças vinculadas a Crédito Pessoal realizadas em aplicativo do BANCO BRADESCO ... Refere, para tanto, que visando a contratação de empréstimo consignado no valor de R$ 1.500,00, a requerente procurou a ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... consumidor a aplicativos disponibilizados pelo fornecedor na rede ... mundial de computadores, ou seja, o aplicativo utilizado pelo ... consumidor não é armazenado no disco rígido do computador do ... usuário, permanecendo online em tempo integral, daí por que ...
- Anuncie aqui: Pokémon Go terá propagandas de ‘lugares patrocinados’
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... O QUE ELA VENDE É ... TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO ... PARA ELA PRÓPRIA ... CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A CLIENTELA VAI ATRÁS ... - Banho de cheiro no bê-á-bá do carnaval de rua do rio
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0234497-24.2018.8.19.0001 (Criminal), 15-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ART. 147, C/C ART. 61, II, F , AMBOS DO CP. RECURSO DEFENSIVO QUE ALMEJA A ABSOLVIÇÃO, POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA. RECURSO MINISTERIAL DESEJANDO QUE O PRAZO ESTIPULADO PARA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA SEJA DE DOIS ANOS. A denúncia descreve que, em setembro de 2017, Daniel, após uma discussão sobre o valor da pensão...
... Janeiro em setembro, que não a ameaçou nem pessoalmente nem ... por meio de mensagens, e que as conversas pelo aplicativo do ... whatsapp se limitavam às divergências em relação à pensão do ... filho em comum e pelo fato de ela não trabalhar. Assim, há dúvidas ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... consumidor a aplicativos disponibilizados pelo fornecedor na rede ... mundial de computadores, ou seja, o aplicativo utilizado pelo ... consumidor não é armazenado no disco rígido do computador do ... usuário, permanecendo online em tempo integral, daí por que ...
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Acórdão nº 50189912120218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
... ão estava em posse do investigado naquele processo porquanto o ora apelante, como fonte de renda, aluga o veículo para motoristas de aplicativo, sendo o investigado preso preventivamente ... Prosseguiu salientando que o Ministério Público alegou a existência de dúvidas com relação ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... O trabalhador define o seu horário de trabalho e se aceita ou não a proposta do demandante; mas a empresa-aplicativo estabelece regras, critérios de avaliação, métodos de vigilância sobre o trabalhador e qualidade do seu trabalho, sendo instrumento do seu poder ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08017727220154058500), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0801772-72.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FÊNIX AQUACULTURA LTDA - ME ADVOGADO: Ivon D Almeida Pires Filho e outro APELADO: ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - ADEMA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IBAMA.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004125-34.2019.8.19.0036 (Criminal), 23-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0004125-34.2019-8.19.0036 Apelantes: 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2. RICARDO VALÉRIO. Apelados: OS MESMOS. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelações. Crime de ameaça. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do ato de citação realizado por aplicativo de...
- Saiba como instalar a nova carteira de identidade digital lançada no Rio
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... (MANZANO, Marcelo; KREIN, André. A pandemia e o trabalho de motoristas e de entregadores por aplicativo no Brasil. CESIT , 1 o jul. 2021. Disponível em: ... Acesso em: 27 jun. 2022) ... (66) As informações constantes neste parágrafo vieram de ...
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Detran do Rio lança carteira de identidade digital. Tire suas dúvidas sobre o documento
RIO Cidados fluminenses j podem ter uma verso digital da carteira de identidade no telefone celular. O Detran RJ lana hoje o aplicativo Identidade Digital RJ, no qual possvel fazer download do documento virtual, com validade em todo o territrio nacional. A novidade no obrigatria e s ...