valor economico
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... de comprovar o custo de aquisição dos ativos, bem como o valor de mercado pelo qual será realizada a integralização ... § 3º Cabe ...
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Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
... 2. o valor estimado do objeto da licitação demonstrado em planilhas, de acordo com ...
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Valor venal não se confunde com valor econômico do imóvel
Aílton Soares: Valor venal não pode ser confundido com valor econômico do imóvel
- IBGE: Amazônia é o bioma com maior variedade de produtos e valor econômico
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... I - o menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado após qualificação de ...
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Decreto nº 11.150 de 26/07/2022. Regulamenta a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo, nos termos do disposto na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
... anual do salário mínimo não implicará a atualização do valor de que trata o caput ... § 3º Compete ao Conselho Monetário Nacional a ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... § 2º O valor da indenização devida pela concessionária em razão da desativação ou ...
- DEC 8446 de 06/05/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 6.268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 9.972, DE 25 DE MAIO DE 2000, QUE INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS, SEUS SUBPRODUTOS E RESÍDUOS DE VALOR ECONÔMICO.
- George Soros, o megainvestidor que quebrou o Banco da Inglaterra
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Lei nº 10.762 de 11/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL DE APOIO AS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ALTERA AS LEIS 8.631, DE 4 DE MARÇO DE 1993, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º O valor a ser financiado será apurado e informado pela Agência Nacional de ...
- Promoção da saúde mental envolve ações globais e para todos, dizem especialistas na live do 'Valor Econômico'
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O valor econômico da natureza. Qual a natureza desse valor?
Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), que marcará o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), será apresentado o relatório The Economics of Ecosystems & Biodiversity (TEEB), inserido na temática "economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza". Referido...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... cada dia útil, a Taxa Referencial Diária (TRD), correspondendo seu valor diário à distribuição pro rata dia da TR fixada para o mês corrente ...
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Em vigor
Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007. Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 11.732, de 2008 ... V - valor mínimo em investimentos totais na ZPE por empresa autorizada a operar no ...
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Lei nº 13.460 de 26/06/2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
... e) valor das taxas e tarifas cobradas pela prestação dos serviços, contendo ...
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Criador do jornal Valor Econômico, Celso Pinto morre aos 67 anos
Criador do Valor Econômico, Celso Pinto morre aos 67 anos
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Ensaio sobre o valor solidariedade: proposta teórico-hermenêutica para superação do paradigma econômico neoliberal
En el contexto brasileño actual, la crisis económica y social se coloca como punto central de las discusiones políticas. En esta perspectiva, los derechos sociales deben ser implementados sobre la conformación del valor social del trabajo, para promover la materialidad axiológica asegurada en el texto constitucional, la cual tiene como objetivo la construcción de una sociedad libre, justa y...
... en la Constitución Federal de 1988, que prevé el equilibrio socioeconómico democrático, promover la superación del paradigma económico neoliberal, en búsqueda de la efectiva solidaridad y de la justicia social? Se reconoce que las discusiones para responder a la pergunta son bien ... - Jornal 'valor econômico' comemora 15 anos
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Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... II - por serem finitas; e ... III - por possuírem valor" econômico ... Da competência da União e da Agência Nacional de Minera\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... de qualquer natureza e do imposto sobre produtos industrializados, o valor das liberações efetuadas para cada Fundo, bem como a previsão de datas ...
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Lei nº 13.474 de 23/08/2017. Transforma a Autoridade Pública Olímpica (APO) na Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo); altera a Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006; revoga a Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011; e dá outras providências.
... ocupar FT perceberá a remuneração do cargo efetivo, acrescida do valor da função para a qual foi designado ... Art. 11. A utilização, a ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... I - a equalização da diferença apurada entre o valor desembolsado na aquisição dos ativos e o valor que a instituição ...
- Tema urgente nas empresas, saúde mental será discutida por especialistas nesta quinta em live do jornal 'Valor Econômico'
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