valor economico
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Acórdão nº 2011/0254248-5 de T6 - SEXTA TURMA
... em qualquer outro bem dotado de valor econômico, motivo pelo qual ...
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Acórdão nº 2013/0378684-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMERCIALIZAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS. MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO. PRÉVIO REGISTRO CARTORÁRIO. EXIGÊNCIA LEGAL. VALOR DA CAUSA. CORRESPONDÊNCIA. CONTEÚDO ECONÔMICO DA DEMANDA. POSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO ALEATÓRIA. 1. No termos dos
... nos arts. 291 e 292 do CPC/2015, o valor da causa deve equivaler, em princípio, ao ... - Acórdão nº 2016/0130415-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... VALOR DA CAUSA. BENEFÍCIO ECONÔMICO PRETENDIDO. ...
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Acórdão nº 2016/0049188-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA. SITUAÇÃO FÁTICA DIVERSA. POSSIBILIDADE. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VALE-TRANSPORTE PAGO EM PECÚNIA. 1. Não se configurou a ofensa ao art. 535, I e II, do Có
... valor ... -
Acórdão nº 2014/0111190-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. CAUSA DE DIMINUTO VALOR ECONÔMICO. Causa importante, cuja expressão econômica é diminuta, embora expressiva para quem litiga. Para situações como essa, o standard usual não remunera dignamente o trabalho do profissional da advocacia, e por isso o padrão não pode servir de referência para o...
... VALOR" ECONÔMICO. Causa importante, cuja expressão econômica\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0069747-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... entendeu que o valor ...
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Acórdão nº 2014/0276889-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. OFENSA. DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. FÉRIAS GOZADAS. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. MATÉRIA JULGADA PELO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. 1. A soluç
... valor ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... com a gravidade da conduta e não superior a vinte por cento do valor da causa; não sendo paga no prazo estabelecido, contado do trânsito em ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... IV - faculdade de o participante manter o valor de sua contribuição e a do patrocinador, no caso de perda parcial ou ...
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A Relação entre a Geração de Valor Econômico e o Valor de Mercado das Empresas Sucroalcooleiras Brasileiras
Este trabalho aborda a criação de valor por empresas de capital aberto do setor sucroalcooleiro brasileiro, medida pelo EVA e pelo MVA. Foram analisados a existência e o nível de correlação entre os EVAs gerados por empresas sucroalcooleiras (São Martinho, Cosan, Cosan Limited e Guarani) e os respectivos MVAs alcançados no mercado. Os resultados obtidos revelaram uma correlação estatisticamente...
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Acórdão nº 2007/0216754-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ATIPICIDADE DA CONDUTA. OCORRÊNCIA. FOLHAS DE CHEQUE. VALOR ECONÔMICO. INEXISTÊNCIA. WRIT CONCEDIDO ... 1.Na linha dos ...
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Acórdão nº 2015/0102858-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... como a clientela e seu correlato valor econômico e fundo de comércio, elementos ...
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Acórdão nº 2012/0264743-7 de T4 - QUARTA TURMA
... VALOR DA CAUSA - ...
- Decreto nº 8.446 de 06/05/2015. ALTERA O DECRETO Nº 6.268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 9.972, DE 25 DE MAIO DE 2000, QUE INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS, SEUS SUBPRODUTOS E RESÍDUOS DE VALOR ECONÔMICO.
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Acórdão nº 2014/0140585-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... do valor fixado a título de verba honorária desde que ela tenha sido ...
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Cooperativas de crédito crescem mais que sistema financeiro como um todo, diz BC
... fsicas e jurdicas", disse.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor ...
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Covid causa retrocesso de 27 anos na luta da América Latina contra a pobreza, diz Cepal
... de cuidado das mulheres.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor ...
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Cade nega pedido da Eurofarma e mantém arquivamento de investigação da Celgene
... documentao apresentada e em seguro "compatvel".Para a Eurofarma, o valor e prazo do seguro exigido praticamente inviabilizam a aquisio das amostras ...
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Governo lança ‘Combustível do Futuro’ após superar divergências internas sobre programa
... Conforme informou o Valor em julho, tcnicos do Ministrio da Fazenda chegaram a se posicionar contra ...
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Acórdão nº 2013/0240420-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VALOR DA CAUSA. PROVEITO ECONÔMICO. VALOR PERSEGUIDO NA DEMANDA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O valor da causa deve corresponder ao benefício econômico pretendido com a demanda. 2. O recurso especial não comporta o exame de questões
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Acórdão nº 2015/0209972-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CLÁUSULA VÁLIDA - EXPRESSIVO VALOR ECONÔMICO ... LITIGANTES ... DETENTORAS ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... e expresses culturais, reconhecendo a importncia desses saberes no valor agregado aos produtos, servios e expresses da cultura brasileira ...
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Acórdão nº 2009/0221620-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ARBITRAMENTO. BASE DE CÁLCULO. VALOR DA CONDENAÇÃO ... 1. O prazo prescricional aplicável às ações de ...
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Lei nº 13.576 de 26/12/2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
... III - a importância da agregação de valor à biomassa brasileira; e ... IV - o papel estratégico dos ...