Veículo espacial
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- Jeff Bezos é acusado de criar ambiente 'tóxico e sexista' na Blue Origin
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... Art. 1º Estabelecer as modificações permitidas em veículo registrado no Órgão Executivo de Trânsito dos Estados ou do Distrito ... controvérsias, dentre elas a polêmica concernente ao critério espacial da hipótese de incidência que, conjugado às diferentes alíquotas ...
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Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
... 155, § 2º, XII, b , da CF, afirma ser a lei complementar o veículo introdutor adequado para veicular normas gerais correlatas à ... 3.6.2 Critério espacial ... O critério espacial da regra-matriz de incidência tributária é ...
- Nasa investiga resíduo de objeto misterioso em Marte
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... No Brasil, nas operações interestaduais, o critério espacial do ICMS, que enfatizava a cobrança do imposto na origem, rapidamente ... ção de um serviço que tem por base um bem tangível (imóvel ou veículo), parece adequado que o critério espacial seja definido de acordo com o ...
- Foguete de elon musk explode após lançamento
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Decisão monocrática Nº 1353995 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... 17-29): ... “59. Em suma, a propriedade do veículo está direta e necessariamente relacionada ao local em que este (veículo) ... de IPVA é a propriedade do veículo automotor, o seu aspecto espacial o Estado onde houve o registro do veículo, consoante o disposto no artigo ...
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- Veículo-robo da Nasa está ‘perdido’ em Marte
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Teoria do fato jurídico
... João bateu no veículo de José); (ii) um elemento espacial, que aponta para uma locali-dade ...
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- Columbia: desastre de ônibus espacial americano que explodiu completa 20 anos
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Decisão monocrática Nº 58501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2023
... supostamente devida no ano de 2010 pela locadora proprietária do veículo – Inter Locações LTDA., que possui sede e domicílio tributário no ... ículo, que ocorre no domicílio ou sede do contribuinte (aspecto espacial da hipótese de incidência do IPVA), nos termos dos arts. 155, III e 158, ...
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Decisão monocrática Nº 1356337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... pretenso crédito tributário de IPVA do exercício de 2010, do veículo Fiat/Strada Fire Flex, de placa AQX2774 e Renavam 121695336, de ... º, item 2, alíneas ‘b’ e ‘c’ estabeleceu como critério espacial: (i) o estabelecimento onde o veículo estiver disponível para entrega ao ...
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Competência, território e lugar no Direito Tributário
... com que se tratou do espaço no capítulo anterior: o domínio espacial de vigência e o lugar ao qual se atribui a conduta ... Tendo firmado o ... ência, deve-se voltar a atenção aos enunciados integrantes do veículo introdutor de normas que, prescrevendo sobre sua entrada em vigor, ...
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A regra-matriz
... Critérios da hipótese; 2.1. Critério material; 2.2. Critério espacial; 2.3. Critério temporal; 3. Critérios do consequente; 3.1. Critério ... ário, podemos citar como exemplo, as hipóteses de: estacionar veículo em local proibido ; de apresentar-se no aeroporto trinta minutos antes ...
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Decisão monocrática Nº 60259 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-07-2023
... a ratio indissociável e coincidente entre licenciamento do veículo e domicílio/sede do contribuinte (aspecto espacial da hipótese de ...