ventilação forçada
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000309-87.2017.5.07.0007), 2021-01-18
... k) devem ser adotadas as medidas necessárias para garantir a ventilação dos tanques para alívio de pressão, bem como para a operação segura ... pelo reclamado (laudo-fl.420) sobre sistema de ventilação forçada, o perito responde que: “10.7. Quais equipamentos de proteção coletiva ...
-
Sentença nº 1000403-52.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... não autorizadas, alarmes, lâmpadas à prova de explosão, ventilação forçada e brigada de incêndio; nas atividades de Porteiro, inexiste o ...
-
Sentença nº 1000399-15.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... não autorizadas, alarmes, lâmpadas à prova de explosão, ventilação forçada e brigada de incêndio; nas atividades de técnica de enfermagem, ...
-
NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... vias de acesso aos porões, as condições de iluminamento e ventilação, bem como todos os equipamentos e acessórios a serem utilizados nos ... em recintos fechados, estes locais devem dispor de ventilação forçada. O armazenamento dessas substâncias deve ser feito mantendo sob controle ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001112-33.2018.5.07.0008), 2019-10-31
... ços à Reclamada, sempre laborou em ambiente aberto, com ventilação natural e artificial e sempre com o uso de EPI adequado, sendo fiscalizado ... do interior das embarcações, era proporcionada a ventilação forçada do ambiente (vide Fls. 357) ... O especialista consignou também a ...
-
NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário
... que proteja contra as intempéries; d) possuir área de ventilação natural, composta por, no mínimo, duas aberturas adequadamente ... recintos fechados, estes locais devem dispor de ventilação forçada. O armazena- mento dessas substâncias deve ser feito manten- do sob ...
-
PORTARIA Nº 277, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... , bebedouro, pisos, baia, sombrite; 1.14.2.2.Sistema de ventilação forçada ou ar-condicionado, proteção contra a radiação solar direta, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21318-56.2017.5.04.0018)
AGRAVO DA RECLAMADA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ADICIONAL DE PENOSIDADE INSTITUÍDO POR NORMA INTERNA - VEDAÇÃO DE CUMULAÇÃO - VALIDADE Ante aparente violação aos arts. 444 da CLT e 5º, II, da Constituição
... 3,0m, piso de paviflex, cobertura por telhas de fibrocimento, ventilação ... natural e ventilação forçada por ar condicionado, ... -
Acórdão Nº 0020714-98.2016.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
EMENTA NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO DEMONSTRADO. A prova oral tem o objetivo de demonstrar fatos que possam comprovar o direito da parte, no entanto, o reclamante sequer alega algum fato que possa infirmar a conclusão do perito técnico. A impugnação ao laudo técnico é genérica e apenas dirigida à conclusão apresentada, não apontando os motivos que fundamentam sua insurgência....
... , com pé direito de 06 metros de altura, existindo no local ventilação" natural e forçada, julgo despicienda a medição dos níveis de concentra\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0398.14.000311-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AÇÃO COMINATÓRIA - SAÚDE - MONOCRÁTICA INADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - MERO DESPACHO MANTENDO O JÁ DECIDIDO NO FEITO - INTERPOSIÇÃO DE NOVO RECURSO - DECISÃO NÃO AGRAVÁVEL - ROL TAXATIVO DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE INSTRUMENTO - RECURSO DESPROVIDO. I - Por força do art. 1.001 do CPC/15, não cabe recurso contra despacho ordinatório, sem qualquer cunho...
-
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10346-87.2014.5.15.0127 )
... ponte rolante/casa de força; montagem de toda estrutura de ventilação" forçada dentro da usina; mecânica de montagem e eclusa; fiação de pain\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000911-75.2017.5.06.0211), 04-07-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Constatando-se omissão quanto a um dos tópicos recursais, impõe-se o aperfeiçoamento do julgado. Embargos de declaração parcialmente acolhidos sem efeito modificativo.
... , do controle do agente físico calor, com adoção da ventilação forçada existentes nas prensas (ventiladores industriais) a qual faz com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000634-59.2018.5.06.0232), 30-05-2019
... (promove a homogeneização das correntes térmicas) e por ventilação forçada, reduzindo o calor ambiental" ... Adiante, o Perito respondeu ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001858-88.2016.5.07.0033), 2017-05-06
... O local de trabalho possui um grande ventilador que realiza a ventilação forçada ... Quanto à proximidade ao serviço de solda, vimos que está ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000386-69.2016.5.06.0101), 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. BANCO DE HORAS. DESCARACTERIZAÇÃO. Ainda que se considere válida, na íntegra, a jornada de trabalho disposta nos controles de frequência, o labor em sobrejornada superior a 10 horas diárias descaracteriza o banco de horas, nos termos do art. 59, §2º, da CLT, pelo que devem ser apuradas as horas extras,...
... 's - Equipamentos de Proteção Coletiva com exaustores e/ou ventilação forçada ... Desse modo, defiro ao autor o pagamento do adicional ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001259-61.2016.5.06.0233), 13-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. É certo que o juiz não está adstrito ao laudo pericial para deferimento ou não do adicional de insalubridade, podendo formar seu convencimento com base em outras provas existentes. Contudo, a caracterização da insalubridade diz respeito à matéria afeta à prova técnica, a teor do art. 195 da CLT, pelo que, inexistindo outros elementos...
... que são reduzidos a níveis toleráveis pela exaustão e ventilação forçada e pressão sonora, que se encontra abaixo do Limite de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001383-13.2016.5.06.0211), 27-09-2017
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor estava sujeito aos efeitos de agentes agressores, impõe-se confirmar o deferimento do título em epígrafe.
... , do controle do agente físico calor, com adoção da ventilação forçada existentes nas prensas (ventiladores industriais) a qual faz com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001157-46.2015.5.06.0242), 02-08-2017
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor estava sujeito aos efeitos de agente agressor, impõe-se a confirmação do deferimento do adicional de insalubridade. Recurso a que se nega provimento, no aspecto.
... ambiente fechado, sem elevação de poeiras e climatizado com ventilação forçada que contribuía para a manutenção e conservação dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1502-85.2016.5.19.0057)
... fardamento que aumenta a temperatura corporal ou a ventilação forçada ou natural existente que diminui os efeitos da radiação solar ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000483-95.2015.5.06.0233), 06-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Reconhecido no laudo pericial o nexo de causalidade entre as condições de trabalho do reclamante e a doença ocupacional por ele adquirida, bem como, evidenciada a negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, resta configurado o dever de indenizar. Recurso...
... ruído periférico decorrente das empilhadeiras e talhas, há ventilação artificial e natural que dispersam o calor e pequena emissão de poeira. O ... de circulação de veículos e empilhadeira há ventilação forçada e ventilação natural no sentido Leste-Oeste. Não havendo resíduos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21410-67.2017.5.04.0201)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O e. TRT concluiu, com base no exame dos elementos de prova, que "a própria compra de 600 litros de...
... quádruplas; ... - Ventilação: mista, natural complementada por ventiladores verticais, ... /umidificadores de ar e exaustores mecanizados (ventilação forçada); ... - Ruído: níveis variáveis e intermediários entre 79 e ... -
Sentença nº 1000868-31.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... , iluminação através de lâmpadas a prova de explosão e ventilação através de central de ar condicionado, pé direito de 3,0 metros e ... e cobertura de gesso além de sistema de exaustão e ventilação forçada. O setor ou linha de produção possuí sistema de insulflamento de ar ...
-
Acórdão Nº 0020573-89.2015.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 29-09-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Indevido o pagamento de indenização por danos morais quando não demonstrada a prática de conduta abusiva e ilegal em prejuízo do patrimônio pessoal do empregado.
... 8 m, piso de cimento alisado, cobertura tipo fibrocimento, ventilação natural e ventilação forçada por ar condicionado, iluminação natural ... -
Decisões Monocráticas nº 700802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2012
... moral Aquisição de unidade imobiliária Ausência de ventilação natural num dos compartimentos de banho, aplicado sistema elétrico de ustão para ventilação forçada Indenização Não cabimento Detalhado projeto Registro ...
-
Decisão da Presidência nº 700802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2012
... moral Aquisição de unidade imobiliária Ausência de ventilação natural num dos compartimentos de banho, aplicado sistema elétrico de ustão para ventilação forçada Indenização Não cabimento Detalhado projeto Registro ...