viagem de navio
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Processo nº 0429988-42.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
... bloqueado no momento em que estava realizando viagem de navio a ...
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Novo navio da marinha chega ao rio
O porta-helicpteros Atlntico chega ao Rio aps quase um ms de viagem. A Marinha comprou o navio do governo do Reino Unido por cerca de R$ 440 milhes. Primeiro do gnero na frota das Foras Armadas, ele tem mais de 200 ...
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O que se sabe sobre o caso do turista norte-americano que desapareceu no Atlântico após cair de navio de cruzeiro
A Polcia Federal confirmou que um homem se perdeu no mar aps cair do navio MSC Armonia, que fazia a viagem de travessia da Europa para o Brasil. O companheiro do turista norte-americano, de 40 anos, afirmou que ele teria desaparecido por volta das 5h da ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... Consular, ao conceder visto, consignará, no documento de viagem do interessado, o prazo de validade para sua utilização ... ARTIGO ... proibido o engajamento como tripulante em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira do seu país, por viagem não redonda, a requerimento do ...
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Acórdão Nº 0639252-21.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 13-04-2021
... AÇÃO ORDINÁRIA. RESCISÃO DE ... CONTRATO DE VIAGEM DE NAVIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 ... TUTELA DE URGÊNCIA ...
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Acórdãos nº 0008725-55.2012.8.26.0099 de 28ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2016
... Prestação de serviços. Aquisição de viagem de navio. Impossibilidade de inversão do ônus da ...
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Acórdãos nº 3000159-84.2013.8.26.0114 de 28ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PACOTE DE VIAGEM ALTERAÇÃO DO NAVIO CONTRATADO OCASIONOU TRANSTORNOS ...
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Acórdão nº 2012/0256171-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SIMPLES VIAGEM A ZONAS DE ATAQUES DE SUBMARINO. ... tripulante de navio ...
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Acórdãos nº 0135472-52.2009.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... Prestação de serviços - Turismo - Viagem de navio - Relação de consumo - Inviável a denunciação da ...
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Acórdão Nº 0309171-16.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
... nacional em razo de greve de pescadores que impediram o acesso do navio ao porto. O magistrado entendeu que a responsabilidade era solidria, que o ... em sua ilegitimidade, porque meramente vendeu o pacote de viagem, no tendo ingerncia nenhuma sobre o cumprimento do contrato (e50).Apelam ...
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Acórdão Nº 5008777-63.2020.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CANCELAMENTO DE CRUZEIRO INTERNACIONAL. QUEDA DE GUINDASTE SOBRE O NAVIO. IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE INFORMADO DIAS ANTES DA DATA DE PARTIDA. AUTORES QUE NÃO REALIZARAM A VIAGEM, POIS NÃO TERIAM COMO SE DESLOCAR ENTRE UM PAÍS E OUTRO (EUA/ESPANHA), TRAJETO QUE SERIA REALIZADO DE NAVIO. VIAGEM FRUSTRADA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM PARA CONDENAR AS RÉS,...
... CANCELAMENTO DE CRUZEIRO INTERNACIONAL.QUEDA DE GUINDASTE SOBREO NAVIO. IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE INFORMADO DIAS ANTES DA DATA DE PARTIDA. RES QUE NO REALIZARAM A VIAGEM, POIS NO TERIAM COMO SE DESLOCAR ENTRE UM PAS E OUTRO (EUA/ESPANHA), ... -
Acórdão nº 33364 de Primeira Turma, 12 de Septiembre de 1957
NÃO CONSTITUI COMISSAO NO EXTERIOR VIAGEM EM NAVIO DE GUERRA PARA INSTRUÇÃO.
AUTOMOVEL COMO BAGAGEM. TRIPULANTE DE NAVIO DE GUERRA EM COMISSAO NO ... DIREITO CIVIL ... Publicação ... DJ ... -
Acórdão Nº 0314952-19.2015.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-04-2021
... quando já a bordo, os passageiros foram comunicados que a saída do navio apenas aconteceria no outro dia (06/01/15) às 20h devido à greve de ... , tendo obtido da requerida o ressarcimento do valor pago pela viagem" contratada. À vista do alegado, requereram, pela aplicação do C\xC3" ...
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Processo nº 0382392-91.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... excesso de calor e atraso em viagem de cruzeiro e cobrança ... à vista ... relaciona com o contrato de navio operado pela 2ªré, nos ... termos do art. 18 e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043032-78.2018.8.19.0209 (Cível), 31-05-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0043032-78.2018.8.19.0209 RECORRENTES: AGENCIA DE VIAGENS ESPIRAL TURISMO E MSC CRUZEIROS RECORRIDO: JANE FATIMA DA SILVA MELO VOTO Pacote de viagem em cruzeiro marítimo por 9 dias. Atraso no embarque. Roteiro não cumprido. Alega a parte autora que adquiriu um pacote de cruzeiro marítimo com destino a Buenos Aires junto...
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Acórdão nº 1.0452.15.001334-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. NÃO CUMPRIMENTO. CDC. APLICAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS INDEVIDOS. DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. Evidenciada relação de consumo, devem ser aplicadas as disposições do CDC. O roteiro de viagem alterado quando o consumidor já se encontrava no navio, sem oferecer a possibilidade de cancelar o serviço, é por si só constrangimento...
... , inconformado com a sentena, alegando que contratou um servio de viagem que tinha como destino a Bacia Prata, Buenos Aires e Montevideo ... , e dentro da embarcao, que os consumidores foram avisados que o navio no seria atracado no porto de Buenos Aires. Diante do descumprimento do ... -
Acórdão nº 1.0452.15.001334-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. NÃO CUMPRIMENTO. CDC. APLICAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS INDEVIDOS. DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. Evidenciada relação de consumo, devem ser aplicadas as disposições do CDC. O roteiro de viagem alterado quando o consumidor já se encontrava no navio, sem oferecer a possibilidade de cancelar o serviço, é por si só constrangimento...
... , inconformado com a sentena, alegando que contratou um servio de viagem que tinha como destino a Bacia Prata, Buenos Aires e Montevideo ... , e dentro da embarcao, que os consumidores foram avisados que o navio no seria atracado no porto de Buenos Aires. Diante do descumprimento do ... -
Acórdão nº 1.0452.15.001333-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: (VM) APELAÇÃO CÍVEL - MUDANÇA DE ROTEIRO EM PACOTE DE VIAGEM - DANO MORAL - QUANTIFICAÇÃO - MÉTODO BIFÁSICO - REDUÇÃO. O arbitramento da quantia devida para compensação do dano moral deve considerar os precedentes em relação ao mesmo tema e as características do caso concreto (a gravidade do fato em si, a responsabilidade do agente, a culpa concorrente da vítima e a condição econômica do...
... , inconformado com a sentena, alegando que contratou um servio de viagem que tinha como destino a Bacia Prata, Buenos Aires e Montevideo ... , e dentro da embarcao, que os consumidores foram avisados que o navio no seria atracado no porto de Buenos Aires. Diante do descumprimento do ... -
Acórdão nº 1.0452.15.001333-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: (VM) APELAÇÃO CÍVEL - MUDANÇA DE ROTEIRO EM PACOTE DE VIAGEM - DANO MORAL - QUANTIFICAÇÃO - MÉTODO BIFÁSICO - REDUÇÃO. O arbitramento da quantia devida para compensação do dano moral deve considerar os precedentes em relação ao mesmo tema e as características do caso concreto (a gravidade do fato em si, a responsabilidade do agente, a culpa concorrente da vítima e a condição econômica do...
... , inconformado com a sentena, alegando que contratou um servio de viagem que tinha como destino a Bacia Prata, Buenos Aires e Montevideo ... , e dentro da embarcao, que os consumidores foram avisados que o navio no seria atracado no porto de Buenos Aires. Diante do descumprimento do ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0215824-22.2014.8.19.0001 (Criminal), 23-01-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CRUZEIRO MARÍTIMO CANCELADO. PANE NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO. FORTUITO INTERNO. DANO MORAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DEVIDAMENTE CARACTERIZADA. QUANTUM DA VERBA REPARATÓRIA MAJORADO. MÉTODO BIFÁSICO. SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA. Julgado de primeiro grau que reconheceu a responsabilidade civil da fornecedora de serviços, em razão do...
... decolasse e seguisse viagem, nos termos contratados, tendo em vista a falta de ... autorização da ... -
Acórdãos nº 1020301-20.2015.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018
... Pacote de viagem internacional de navio. Alteração do itinerário. Sentença de ...
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Acordao N° 1811856 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2024
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Transporte rodoviário de passageiros. Falha na prestação do serviço. Defeito mecânico. Fortuito interno. Atraso na chegada ao destino. Perda de embarque em cruzeiro. Passagens de delocamento. Dano material não configurado. Transtornos ocasionados ao passageiro. Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório. Razoável e proporcional. Recursos...
... Em seu recurso, a parte autora narra que fez viagem ... de ônibus de Brasília até Santos, em veículo da empresa ré, com o intuito de no destino embarcar em ... viagem de navio. Relata que a viagem de ônibus que a levou até Santos teve um atraso de ... -
Acórdão Nº 0301483-91.2015.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-11-2020
... GREVE DE PESCADORES LOCAIS QUE OBSTOU A ENTRADA DO NAVIO NO PORTO DE ITAJAÍ/SC. ITINERÁRIO DE VIAGEM INTERNACIONAL MODIFICADO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001401-50.2018.8.19.0082 (Criminal), 15-02-2019
RECORRENTES: STARR INTERNCAIONAL BRASIL SEGURADORA S.A E COMPARA ONLINE CORRETORA DE SEGUROS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA RECORRIDOS: GUILHERME ARAÚJO MARTINS E PRISCILA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS EMENTA: Ação de indenização por danos materiais e morais. Autores que realizaram viagem, tendo suas bagagens extraviadas durante percurso de navio para uma ilha grega. Seguro viagem que não...
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Direito internacional público
... inocente consiste na permissão da passagem contínua e rápida do navio por águas territoriais de outro Estado, com a condição de não ameaçar ... Durante uma viagem ou em porto de escala, um navio não pode mudar de bandeira, a não ser no ...