viagem de navio
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Acórdãos nº 0035863-68.2010.8.26.0001 de 27ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
... de norovírus a bordo que determinou a retenção do navio no porto de Búzios/Rio de Janeiro - Contratação, pelos autores, para empreenderem viagem no período seguinte - Negligência da empresa quanto à ...
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Processo nº 0294445-67.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
... viagem. Negativa de cobertura de despesas médicas e ... do navio e do hospital comprovadamente pagos pela ...
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Exportação de animais vivos no Brasil: uma análise segundo a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal
Assegurar a preservação ambiental e, principalmente, o bem-estar dos animais não-humanos, tem se mostrado um grande desafio no plano fático, uma vez que os aspectos culturais, sociais e, sobretudo econômicos, se sobrepõem à correta aplicação da lei. Nesse sentido, analisam-se as possíveis ilegalidades do transporte de animais vivos do Brasil para abate ou engorda no exterior. Para isso, foram...
... são assumidos pelo comprador, assim que for colocado a bordo no navio ... Revista Direitos Fundamentais e Alteridade , Salvador, v. 5, n. 2, ... em condições bem análogas, tenho que a liminar, para impedir a viagem do navio, comporta deferimento. (SÃO PAULO, 2018, online ) ... A ... -
Acórdãos nº 9118585-43.2009.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... 22). O “container” é parte integrante do navio, seja ou não de propriedade do armador, de modo que, se o mar segue viagem por rodovia ou ferrovia, presume-se que o contrato de ...
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Processo nº 0095754-10.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Abril de 2017
... Recurso sob a égide do CPC/73. Cruzeiro de navio. Atraso na ... viagem". Recurso conhecido e ... parcialmente provido para reduzir \xC2" ...
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Acórdãos nº 0200394-34.2011.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... razão da virose que acometeu os passageiros durante a viagem", proveniente de falta de higiene no manuseio da alimentaç\xC3"ão servida no navio. Cabimento parcial. Ausente prova do acordo verbal noticiado ...
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Navio atracado no Rio tem 28 pessoas com Covid; passageiros saem e PF é acionada
... Uma moa estava desesperada porque perdeu uma passagem de R$ 4 mil e teria que comprar outra. Graas a Deus a minha viagem para a noite, para Belm do Par, mas muitas pessoas perderam seus embarques - destacou o homem que desceu pouco depois das 14h20.A deteco da doena ...
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Navio MSC Preziosa tem 28 pessoas com Covid; Polícia Federal é acionada após confusão com passageiros
... Uma moa estava desesperada porque perdeu uma passagem de R$ 4 mil e teria que comprar outra. Graas a Deus a minha viagem para a noite, para Belm do Par, mas muitas pessoas perderam seus embarques - destacou o homem que desceu pouco depois das 14h20.A deteco da doena ...
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Navio MSC Preziosa tem 28 pessoas com Covid; Polícia Federal é acionada após confusão com passageiros
... Uma moa estava desesperada porque perdeu uma passagem de R$ 4 mil e teria que comprar outra. Graas a Deus a minha viagem para a noite, para Belm do Par, mas muitas pessoas perderam seus embarques - destacou o homem que desceu pouco depois das 14h20.A deteco da doena ...
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O Estatuto Naval
... V – navio: embarcação de qualquer tipo que opere no ambiente aquático, inclusive ... no navio e fretes para serem pagos das soldadas vencidas na última viagem com preferência a outras dívidas menos privilegiadas; e em nenhum caso o ...
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Navio atracado no Rio tem 20 pessoas com Covid; passageiros saem e PF é acionada
... Uma moa estava desesperada porque perdeu uma passagem de R$ 4 mil e teria que comprar outra. Graas a Deus a minha viagem para a noite, para Belm do Par, mas muitas pessoas perderam seus embarques - destacou o homem que desceu pouco depois das 14h20.A deteco da doena ...
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Navio atracado no Rio tem 28 pessoas com Covid; passageiros saem e PF é acionada
... Uma moa estava desesperada porque perdeu uma passagem de R$ 4 mil e teria que comprar outra. Graas a Deus a minha viagem para a noite, para Belm do Par, mas muitas pessoas perderam seus embarques - destacou o homem que desceu pouco depois das 14h20.A deteco da doena ...
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Apesar de testagem, passageiros de cruzeiro que registrou 28 casos de Covid reclamam de falta de organização
... , pela secretaria municipal de Sade, de que 28 passageiros do navio MSC Preziosa que atracou no Pier Mau na manh deste domingo receberam ... terem sido submetidos a um teste de PCR minutos antes da viagem. Na quinta-feira, nos chamaram para fazer outro teste de PCR, mas dessa ...
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Súmula 96
A permanência do tripulante a bordo do navio, no período de repouso, além da jornada, não importa presunção de que ... O tripulante do navio, durante a viagem principalmente, fica a bordo do navio, mesmo nos períodos de repouso ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Não poderá permanecer em viagem por tempo superior a seis meses consecutivos. Terá descanso de três dias ... A permanência do tripulante a bordo do navio, no período de repouso, além da jornada, não importa presunção de que ...
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Processo nº 0015577-56.2013.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... COMPRA DE PACOTE DE VIAGEM" DE CRUZEIRO ... MARITIMO, INTERMEDIADA POR AGÊNCIA DE\xC2" ... CONSUMIDORES, QUE FORAM RETIRADOS DO ... NAVIO" QUANDO JÁ ESTAVAM EMBARCADOS. ... ALEGAÇÃO DA RÉ \xC2" ...
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Modalidades de testamento
... testamento marítimo, ou aeronáutico, se o testador não morrer na viagem, nem nos noventa dias subsequentes ao seu desembarque em terra, onde possa ... 1.888 do Código Civil que, quem estiver em viagem, a bordo de um navio nacional, de guerra ou mercante, poderá testar perante o Comandante, em ...
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DECRETO Nº 90817, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 83.081, de 24 de Janeiro de 1979.
... ível automotivo destinado a exportação ou a abastecimento de navio estrangeiro e, quando em viagem de longo curso, de navio nacional e de ...
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Outras formas de contratação
... situação jurídico-trabalhista dos aeronautas e dos marítimos em viagem de trabalho ao exterior exige identificação da nacionalidade da aeronave ou do navio, respectivamente, para fins de identificação da lei aplicável, ou seja, ...
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Decreto nº 86.742 de 15/12/1981. APROVA AS TABELAS DE ETAPAS, DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DO QUANTITATIVO DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1982.
... AMAZONAS, ACRE, TERRIT RONDÔNIA E RORAIMA ... NAVIOS EM VIAGEM NO ESTRANGERIO - P/PAGAM EM DÓLAR ... Quantitativo de Subsistência ... 3.3 - Posto Oceanográfico da Ilha de Trindade ... 3.4 - Navio Rebocador de alto mar e Corveta (quando em viagem específica de socorro ...
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Da sucessão legítima e testamentária
... a) Testamento marítimo: ... É aquele realizado a bordo de navio em que o testador esteja viajando e tenha receio de morrer durante a ... de aeronave militar ou comercial, na qual o testador esteja em viagem, que será redigido por pessoa designada pelo comandante (CC, art. 1.889) ...
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Processo nº 0020587-42.2013.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 19 de Octubre de 2017
... ROTEIRO E REDUÇÃO DE DOIS DIAS DE VIAGEM. PLEITO DE REEXECUÇÃO DO ... que consistia em cruzeiro marítimo de nove dias, no navio" \"Grand Holiday\", operado pela ... IBERO CRUZEIROS LTDA. A previs\xC3" ...
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Processo nº 2002.002.000039-2 de Décima Terceira Câmara Cível, 15 de Junio de 2005
Relacao consumerista. Viagem nautica em cruzeiro. Responsabilidade solidaria entre a operadora do cruzeiro e agencia de turismo. Agravo retido da 1a. re' pugnando pela ilegitimidade passiva. Contratacao de viagem com pagamento `a vista. Agravo retido improvido. Aviso de lotacao do navio e impossibilidade da realizacao de viagem ou alternativamente com o pagamento de diferenca por cabine de nivel...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... ção das autoridades sanitárias, de todos os animais embarcados no navio NADA, cuja embarcação somente poderá prosseguir viagem depois de ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... 1.888 e 1.892. No testamento marítimo, quem estiver em viagem a bordo de navio nacional, de guerra ou mercante poderá testar perante o ...