viagem de navio
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Nacionalidade
... (B) Considere que, durante uma viagem de navio, um casal de argentinos, que deixara seu país rumo a um passeio ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... § 2º - A disposição deste artigo alcança apenas o veículo em viagem internacional, salvo quanto à mercadoria estrangeira sob regime de ... III - quando a embarcação atracar a navio ou quando qualquer veículo, na zona primária, se colocar nas ...
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Acórdãos nº 0011838-88.2009.8.26.0562 de 12ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... foi previamente informada a respeito do roteiro de viagem. Assim, ou se equivocou, e embarcou no navio com a falsa ...
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Decisões Monocráticas nº 164071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2018
... RUBENS para a realização da suposta prática de oferecer/prometer viagem de navio a Rosemary, tampouco de provas que o liguem ao dito crime, ao ...
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Acordao N° 1349751 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
Juizado especial. Consumidor. Seguro de emergência médica no exterior. Seguro acionado. Reembolso realizado no curso processual. Dano moral configurado. Quorum mantido. 1. Trata-se de recurso inominado, interposto pela parte autora, pleiteando a majoração por danos morais. 2. Sobressai dos autos que a recorrente contratou o produto denominado ?seguro de emergência médica no exterior?. O navio em...
... no exterior”. O navio em que foi realizada a viagem não atendia a rede oferecida pelas empresas ... -
Ameaças de ataques houthis fazem navio com 16 mil animais ficar três semanas no mar
... com 16 mil animais encontra-se no mar h trs semanas, na costa da Austrlia, aps autoridades do pas impedirem a embarcao israelense de seguir viagem por conta dos riscos de ataques de houthis, no Mar Vermelho. Entidades que defendem os direitos dos animais pedem para que a carga de 14 mil ovelhas ...
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Direito Internacional
... O Estado exerce jurisdição sobre o navio que arvora sua bandeira, como também sobre as pessoas que neste se ... na França, filho de pai brasileiro (que à época se encontrava em viagem privada de estudos) e mãe francesa. Viveu até os 25 anos em Paris, onde ...
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Contratos de Compra e Venda de Commodities Agrícolas e Contratos Internacionais de Transporte Marítimo, uma Coexistência Necessária
... , que deverá realizar-se em seu benefício mediante o emprego do navio (OCTAVIANO MARTINS, 2015, p. 362) ... 6242.6 Direito do Agronegócio ... c) Contrato de Afretamento por Viagem ou Voyage Charter Party — VCP, em que tanto a gestão náutica quanto ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... autônomos empregados ou que exerçam sua atividade a bordo de um navio com bandeira de um Membro ficarão sujeitos à legislação deste Membro, ... 9. Se o prazo de validade do atestado vencer durante a viagem, o certificado continuará válido até a próxima escala, onde o ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção genérica dada a corpo de tropa, repartição, estabelecimento, navio, base, arsenal ou a qualquer outra unidade tática, operativa ou ... Parágrafo único. Para o militar em viagem de representação, instrução ou de emprego operacional, bem como às ...
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Acordao N° 1773938 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Cancelamento unilateral de viagem. Pandemia covid-19. Remarcação. Crise sanitária. Guerra entre rússia e ucrânia. Dano material comprovado. Devolução proporcional do valor pago. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso interposto em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para...
... DIREITO DO CONSUMIDOR ... CANCELAMENTO UNILATERAL DE VIAGEM. PANDEMIA COVID-19. REMARCAÇÃO ... CRISE SANITÁRIA. GUERRA ENTRE ... em 27 de janeiro de 2020, que seria realizado no navio MSC Virtuosa, no período de 15 dias e 14 ... noites, com roteiro ... -
Planejamento sucessório
... 1.888 a 1.892. No testamento marítimo, quem estiver em viagem a bordo de navio nacional, de guerra ou mercante pode testar perante o ...
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Acordao N° 1767825 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Código civil. Seguro-viagem. Prorrogação de estadia. Interpretação restritiva do contrato de seguro. Infecção de covid-19. Resultado negativo. Hipótese de exclusão de cobertura. Recursos conhecidos e providos. I. Trata-se de recursos inominados interpostos pelas rés contra sentença que julgou procedente em parte os pedidos iniciais para condená-las...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CÓDIGO CIVIL ... SEGURO-VIAGEM. PRORROGAÇÃO DE ESTADIA. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO ... CONTRATO DE ... COVID-19 quando a bordo do navio/cruzeiro ... II. Recursos próprios, tempestivos e com preparos regulares ... -
Com 2 anos de atraso, João Cândido vai ao mar
IPOJUCA, PE. O petroleiro, includo como obra do PAC, foi o primeiro navio do Programa de Modernizao e Expanso da Frota e transformou-se no smbolo da ...
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Processo nº 2004.001.097817-0 de Décima Sétima Câmara Cível, 6 de Julio de 2006
Consumidor. Processo Civil. Cerceamento de defesa. Fato do serviço. Prescrição. Cruzeiro marítimo. Quebra da hélice do navio. Fortuito interno. Contrato gratuito. Dano material. Dano moral. Inexiste cerceamento de defesa se a parte deixa de manifestar a intenção de produzir provas quando instada pelo Juízo. Conforme o artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor, prescreve em cinco anos o direito...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... de publicidade requeridas para a transmissão da propriedade de um navio ... Art. 276. Á lei da situação deve submetter-se a faculdade de ... empresa empregadora, ou para a qual tenha sido cedido, o custeio da viagem ... § 1 o O custeio de que trata este artigo se estende ao cônjuge e ...
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Decisões Monocráticas nº 36956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... , MIRELE, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, comprovantes de viagem de NAVIO para pessoas a pedido de PAULO VIEIRA, MARCELO VIEIRA e RUBENS ...
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Decisão da Presidência nº 36956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... , MIRELE, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, comprovantes de viagem de NAVIO para pessoas a pedido de PAULO VIEIRA, MARCELO VIEIRA e RUBENS ...
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Processo nº 2008.001.348670-0 de Décima Sétima Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2011
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. CDC. DANOS MORAIS E MATERIAIS CONFIGURADOS. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO. 1 - Cruzeiro temático denominado "BEM ESTAR BAHIA", com a proposta de oferecer bem estar físico e mental, com atividades esportivas e terapêuticas. Danos morais ocorridos no último dia da viagem em que houve sobreposição de temas de dois cruzeiros no mesmo...
... Danos morais ocorridos no último dia da viagem em que houve sobreposição de temas de dois cruzeiros no mesmo navio, ... -
Acórdão nº 1002969-82.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
p{text-align: justify;} RECURSO INOMINADO Nº 1002969-82.2023.8.11.0001 ORIGEM: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁRECORRENTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDARECORRIDO: WESLEY LOJOR DA COSTA JUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 25 a 28/09/2023 (PLENÁRIO VIRTUAL) SÚMULA DO JULGAMENTO RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS – PACOTE DE...
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Acórdão Nº 0305592-69.2015.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
... e Becker Seelig e Seelig Ltda ... Aduziram que adquiriram pacote de viagem por cruzeiro martimo com itinerrio passando por Itaja/SC, ... um movimento grevista de pescadores da regio que impedia a sada do navio. Alegaram que a viagem iniciou apenas s 20h00min do dia 6 de janeiro ...
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Acórdão nº 1.0394.11.006941-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REPARAÇÃO DE DANOS - CRUZEIRO MARÍTIMO - PANE DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO - VIAGEM CANCELADA - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - DANO MORAL - QUANTUM - DANOS MATERIAIS - MINORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. 1. A ocorrência de problema técnico no sistema de ar condicionado de navio é fato previsível na atividade exercida pela empresa de navegação marítima, não...
... , qual no deu causa, a apelante se viu impossibilitada de manter a viagem, seno s expensas de seu nvel de excelncia e conforto. Logo, necessrio foi ... O problema tcnico no sistema central de ar condicionado do navio no fato imprevisvel na atividade exercida pela segunda apelante e, por ... -
Processo nº 1998.001.03481 de Décima Segunda Câmara Cível, 17 de Noviembre de 1998
Apelacao Civel. Ordinaria de cobranca. Transporte maritimo; toneladas metricas de bobinas de aco. Responsabilidade solidaria das res pelo atraso no carregamento da mercadoria. Valoracao da prova. Inteligencia do art. 333, I, do CPC. O alegado atraso na viagem do navio, tendo em vista o desvio da rota, bem como a existencia de prejuizos, devem ser objeto de acao propria. Pedido procedente....
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Do direito das sucessões
... 1.888 e s. do CC): quem estiver em viagem a bordo de navio nacional, de guerra ou mercante pode testar perante o ...
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Acordao N° 1600199 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Pacote turístico. Cruzeiro marítimo. Atrasos extensos e recorrentes. Desorganização. Dano material. Dano moral. Configurados. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º,
... sentença, observo que restou incontroverso nos autos que durante a viagem" ... dos recorridos ocorreram: “ a) atraso de mais de cinco horas em rela\xC3" ... de 5 horas) e atrasos extremos, dentro e fora do navio (ID. 36723802/36723808), somados a ... desorganização e o descaso da ...