vice-presidente do brasil
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Decreto nº 9.864 de 27/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dispõe sobre o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso ... X – um do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil; ... XI – um do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; ...
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Decreto nº 10.283 de 20/03/2020. Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps.
... º 13.958, de 2019, inclusive a execução do Programa Médicos pelo Brasil, sob a orientação técnica e a supervisão do Ministério da Saúde ... de Estado da Saúde, que indicará o Presidente e o Vice-Presidente dentre os representantes do Ministério da Saúde ... § 4º É vedada a ...
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... Artigo 2.3.4 - Bandeira-Insígnia de Vice-Presidente da República. Bandeira retangular; côr amarela da Bandeira Nacional; vinte e uma estrêlas azuis dispostas em cruz como na Bandeira do Cruzeiro; a ...
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Versão original
Decreto nº 9.893 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso ... IV - realizar pesquisas e estudos sobre a situação do idoso no Brasil; e ... V - manifestar-se sobre as questões demandadas pelo Ministro de ...
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Acórdão nº 2004/0157477-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2004.02.01.011635-8, cujo relator era o Desembargador Vice-Presidente, não consta do agravo interno qualquer decisão de homologação da ... estratificado na jurisprudência da Máxima Corte da República do Brasil, no sentido de que é inadmissível emprestar-se efeito suspensivo a ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante quarentena
... álise para o Direito — Participam do evento promovido pelo IBDFAM Brasil" João Aguirre e Gisele Groeninga. Clique aqui para acompanhar ... 19h30\xE2\x80" ... pela Associação Brasileira de Direito Tributário a vice-presidente do Ieprev e conselheira do Carf, Ana Paula Fernandes, o advogado Flávio ... -
Juízes fora do lugar de fala: uma análise constitucional de decisões judiciais racistas
O Brasil é um país em que se reconhece a existência do racismo, entretanto raríssimos são os que se declaram racistas. Por outro lado, há juízes brancos, que se negam racistas, mas sentem-se confortáveis para falar sobre negritude e racismo, chegando ao ápice de fundamentar sentenças judiciais em determinismo biológico - instituto utilizado no âmbito da Antropologia e rechaçado pela mesma. Duas...
... Recebido: 14/02/2021 Aceito: 26/04/2022 ... RESUMO ... O Brasil é um país em que se reconhece a existência do racismo, entretanto ... Em 2018, o General Mourão, atual Vice-Presidente do Brasil, afirmou que “o caldinho cultural do Brasil inclui a ... -
DEC 8805 de 07/07/2016 - DECRETO. ALTERA O REGULAMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, APROVADO PELO DECRETO Nº 6.214, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso ... de 2013, desde que comprovem, em qualquer dos casos, residência no Brasil e atendam a todos os demais critérios estabelecidos neste Regulamento." ...
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... ção de grandes nomes da Justiça e do Direito, como o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Corte Eleitoral ... case de sucesso, além de reflexões sobre o futuro do instituto no Brasil". Clique aqui para se inscrever ... 16h — Medidas estatais restritivas:\xC2" ... -
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... Bucar (advogado e professor) e Viviane Girardi (advogada e vice-presidente da AASP). Clique aqui para se inscrever ... 17h — Direito ... Gomes, diretor geral e SBU Head responsável pela Alvarez & Marsal Brasil. Clique aqui para acompanhar ... 17h — Recuperação judicial de ... -
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... ) — advogada, doutora em Direito Civil pela USP e vice-presidente da AASP. Clique aqui para acompanhar. ... 19h — Judiciário ... case de sucesso, além de reflexões sobre o futuro do instituto no Brasil. Clique aqui para se inscrever ... 10h — Impactos da Covid sobre os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-205-26.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... O primeiro, procedido pelo presidente ou vice-presidente do Tribunal Regional, conforme seu regimento interno, que poderá ... Democrático de Direto implantado na República Federativa do Brasil desde 1988, prevê, tanto em seu artigo 1º, IV (que versa sobre os ...
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Decisões Monocráticas nº 5189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2014
... do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho, ao ex-Presidente do Brasil Luís Inácio Lula da Silva, à Presidente da República, Dilma Rousseff, ao Vice-Presidente do Brasil, Michel Temer, bem como aos Desembargadores José Carlos ...
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Ex-vice-presidente do Equador, preso em embaixada, recorre ao STF para impedir depoimentos de delatores da Odebrecht
... do Equador Jorge Glas, que foi preso dentro da embaixada do Mxico em Quito na semana passada, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil para impedir depoimentos de delatores da Novonor, antiga Odebrecht. No pedido, os advogados de Glas fazem uma relao entre os processos contra ele e a ...
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Em vigor
Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
... que devidamente revalidado e registrado em órgão competente no Brasil; ... III - os agentes sociais, qualquer que seja sua denominação ... ) contarão cada um com nove membros efetivos: Presidente, Vice-Presidente, dois Secretários, dois Tesoureiros e três membros do Conselho Fiscal, e ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixem a entidade criada em 1967, como ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixem a entidade criada em 1967, como ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixem a entidade criada em 1967, como ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixem a entidade criada em 1967, como ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Fiesp articula apoio de empresários para manifesto que pede harmonia entre Poderes
... No texto, o grupo afirmava que o "Brasil terá eleições e os seus resultados serão respeitados" e que ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
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... ção de grandes nomes da Justiça e do Direito, como o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Corte Eleitoral ... case de sucesso, além de reflexões sobre o futuro do instituto no Brasil". Clique aqui para se inscrever ... 16h — Medidas estatais restritivas:\xC2" ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante quarentena
... ção de grandes nomes da Justiça e do Direito, como o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Corte Eleitoral ... case de sucesso, além de reflexões sobre o futuro do instituto no Brasil. Clique aqui para se inscrever ... 9h — Danos resultantes da prática ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante quarentena
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... Conselheiro do MDA) e moderação de Rodrigo Jorge Moraes (Vice-presidente do MDA). A abertura ficará a acaro de Eduardo Perez Salusse (Presidente ... case de sucesso, além de reflexões sobre o futuro do instituto no Brasil. Clique aqui para se inscrever ... 10h — Justiça e covid-19 — ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara dos ...
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Sobre os autores
... de Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da ...