Vida Pregressa do Indiciado
- Decisão Monocrática nº 5023082-30.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 16 de Mayo de 2017
- Decisão Monocrática nº 5023082-30.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 16 de Mayo de 2017
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Decisão Monocrática nº 5045009-86.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 11 de Octubre de 2016
... registro de qualquer ocorrência criminal na vida pregressa do indiciado ... De outro lado, ...
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Decisão Monocrática nº 5045009-86.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 11 de Octubre de 2016
... registro de qualquer ocorrência criminal na vida pregressa do indiciado ... De outro lado, ...
- Decisão Monocrática nº 5039124-91.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 2 de Septiembre de 2016
- Justiça decreta prisão preventiva de juiz aposentado por importunação sexual contra dentista em Copacabana
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Julgamento 0000037-02.2016.7.09.0009 do Superior Tribunal Militar, 06-02-2018
EMENTA: ESTUPRO TENTADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DELITO CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE DIFERENCIADO. COERÊNCIA COM AS DEMAIS PROVAS. BEBIDA ALCOÓLICA. ELEMENTO SUBJETIVO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA. Em se tratando de delitos contra a liberdade sexual, a jurisprudência pátria é pacífica em conferir valor probante...
... 212 do Apenso 1); ● Informações sobre a vida" pregressa do indiciado (fl. 215 do Apenso 1); e \xE2\x97" ... -
Medicina Legal
... (B) prova de vida durante o parto cefálico. (C) feto natimorto ... âncias; ouvir o ofendido; ouvir o indiciado, com observância, no que for aplicável, do ... autos sua folha de antecedentes; a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual, ...
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Da apuração dos crimes eleitorais
... indiciado; VI) proceder a reconhecimento de pessoas e ... sua folha de antecedentes; IX) averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista ...
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A magnitude da insignificância
... tamb[uacute.smcp]m em considera[f.smcp]ão a vida pregressa do autor. Daí a exclusão do ... f[z.smcp]tico, e a vida pregressa do indiciado, não tem o condão de dar matiz criminal ao ...
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Noções de criminalística
... , o perigo que dele tiver resultado para a vida ou para o patrimônio alheio, a extensão do dano ... indiciado, com observância, no que for aplicável, do ... IX – averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual, ...
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Acórdão nº 0500622-96.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Abril de 2018
... Moradas do Porto ("Minha Casa Minha Vida") foi tomado pelo tráfico e, ... inclusive, ... De imediato, durante a abordagem, o indiciado admitiu aos policiais que ... tinha drogas ... ainda, a própria vida pregressa do indiciado, reincidente específico ...
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Decisão Monocrática nº 5011324-30.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Julio de 2012
... certidão de antecedentes criminais do indiciado e de manifestação do Ministério Público ... das mercadorias apreendidas, assim como a vida pregressa do indiciado, e ainda as ...
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Acórdão Nº 0001674-89.2017.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 12-07-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. APELANTE JAMERSON XAVIER DE BARROS MONTEIRO. PRELIMINAR. NULIDADE. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS MANEJADOS PELA DEFESA. NULIDADE AFASTADA. MÉRITO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE. AUTORIA. PROVAS. EXISTÊNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA COM RELEVÂNCIA. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO EFICAZ.
... sobre a Vida" Pregressa do Indiciado (fls. 22, 25 e 28) e Relat\xC3" ... -
Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... a legalidade da prisão em flagrante do indiciado, ante a ausência de máculas no auto lavrado ... condições pessoais de fortuna do preso, a vida pregressa do indiciado, as circunstâncias ...
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Acórdão Nº 0004294-04.2018.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO NA FORMA TENTADA. ART. 155, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO, DE OFÍCIO, PELO RECONHECIMENTO DE FURTO FAMÉLICO SUGERIDA PELA DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA. ACOLHIMENTO INVIÁVEL. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADOS. SUBTRAÇÃO DE DUAS PEÇAS DE CARNE BOVINA (PICANHA) COM...
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Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... a legalidade da prisão em flagrante do indiciado, ante a ausência de máculas no auto lavrado ... condições pessoais de fortuna do preso, a vida pregressa do indiciado, as circunstâncias ...
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Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... a legalidade da prisão em flagrante do indiciado, ante a ausência de máculas no auto lavrado ... condições pessoais de fortuna do preso, a vida pregressa do indiciado, as circunstâncias ...
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Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... a legalidade da prisão em flagrante do indiciado, ante a ausência de máculas no auto lavrado ... condições pessoais de fortuna do preso, a vida pregressa do indiciado, as circunstâncias ...
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Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... a legalidade da prisão em flagrante do indiciado, ante a ausência de máculas no auto lavrado ... condições pessoais de fortuna do preso, a vida pregressa do indiciado, as circunstâncias ...
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Morro do chap�u - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... a legalidade da prisão em flagrante do indiciado, ante a ausência de máculas no auto lavrado ... condições pessoais de fortuna do preso, a vida pregressa do indiciado, as circunstâncias ...