vínculo empregatício faxineira
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0188500-29.2002.5.07.0012), 2003-08-26
... fim de reconhecer a existência de vínculo empregatício, nos termos do art. 3º ... da CLT ... exercia era unicamente de faxineira e que merece ser considerado como digno e ...
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Trabalhista - Previdenciário
... @Diarista. Vínculo empregatício inexistência. Não ... Vínculo de emprego. Diarista. A faxineira", que presta serviços semanalmente em casa de fam\xC3" ...
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Acordão nº (RO)0160000-34.2008.5.06.0023 (01600.2008.023.06.00.1) de 1º Turma, 24 de Noviembre de 2009
Não é empregada a trabalhadora que presta serviços como faxineira e de forma descontínua. Sendo assim, correta a sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Recurso improvido Decisão: ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Recife, 24 de novembro de 2009. DINAH FIGUEIRÊDO...
... trabalhadora que presta serviços como faxineira e de forma descontínua. Sendo assim, correta a ... que embora negando a caracterização de vínculo de emprego, a reclamada reconheceu a relação de ... , concluindo ``provado o vínculo empregatício, estando presentes os requisitos da continuidade ... -
Acordão nº (RO.S)0000132-28.2010.5.06.0321 de 2º Turma, 17 de Noviembre de 2010
... que a obreira prestou servios como faxineira na condio de autnoma. O litgio diz respeito ...
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Acordão nº 20110636176 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Mayo de 2011
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Para a configuração da relação ... dele decorrentes, asseverando que era faxineira do condomínio, trabalhando, em média, quatro ...
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Acordão nº 01007-2008-371-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Octubre de 2009
TRABALHADOR DOMÉSTICO. VÍNCULO DE EMPREGO. Não é empregada doméstica a faxineira que presta serviços com autonomia, tanto no que respeita ao valor cobrado pelos serviços, quanto no que diz com as oportunidades em que a tarefa será realizada.
... ção, opõe-se ao reconhecimento de vínculo de emprego ... A prova, neste caso, resume-se ... a prevalência do trabalho autônomo de faxineira diarista e não mais para o vínculo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6927/1996-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. FAXINEIRA. DISSENSO JURISPRUDENCIAL INESPECÍFICO. O aresto paradigma parte da premissa fática de que os serviços de limpeza e conservação encontram-se inseridos nas necessidades normais e permanentes do empregador para consecução de seus fins últimos, premissa essa inexistente nos presentes autos, haja vista que o próprio acórdão deixa antever que a prestaçã
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. FAXINEIRA ... DISSENSO ... o não-reconhecimento do vínculo empregatício na condição de faxineira ... O recurso foi ... -
Acordão nº (RO.S)0000843-93.2010.5.06.0010 de 2º Turma, 10 de Noviembre de 2010
... lhe prestou servios na qualidade de faxineira diarista no perodo de novembro de 2008 at o ...
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Acordão nº (RO)0000255-05.2010.5.06.0231 de 1º Turma, 18 de Noviembre de 2010
... DIARISTA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O conjunto probatório inclina-se ... laborou para elas na função de faxineira - diarista, duas vezes por semana, recebendo o ...
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Acórdãos nº 0002309-53.2008.8.26.0312 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... -ré, alegando que, durante o vínculo empregatício mantido com empresa ... , no exercício da função de faxineira, a demandar esforço físico constante e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000653-32.2016.5.06.0201), 23-05-2018
DIREITO DO TRABALHO. NÃO RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Embora o art. 442 da CLT admita a possibilidade de existir contrato de trabalho firmado tacitamente, para que seja reconhecida a existência de relação de emprego, é necessário verificar se estão presentes os elementos fático-jurídicos para sua configuração: a) prestação de trabalho por pessoa física a um tomador...
... NÃO RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Embora o art. 442 da CLT admita a ... para a reclamada na função de faxineira, acumulando a função de garçonete, tendo sido ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000221-72.2010.5.07.0014), 2010-12-09
... vínculo empregatício no período de 01.04.1997 a ... serviços eventuais, na condição de faxineira, ... desprovida de subordinação jurídica, uma ...
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A Diarista, o Vínculo de Emprego e os Direitos Trabalhistas: Perspectivas Histórica, Legislativa e Jurisprudencial. Uma Proposta de Inclusão Social
... , podem caracterizar o reconhecimento do vínculo empregatício ... A determinação apriorística, portanto, de fixar como empregado ... Faxineira que trabalha como diarista, em residência particular, duas vezes por ...
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Acordão nº 20110180296 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Febrero de 2011
... vínculo empregatício; determinação do registro do ... S/C Ltda., na condição de faxineira, na medida em que os requisitos previstos no ...
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Acordão nº 20070675907 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Agosto de 2009
... apelo para declarar a inexistência de vínculo de emprego e, por consequência, julgar ...
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Tipos Especiais de Empregado
... das dependências da sua residência, a faxineira que faz a limpeza daquele, enquanto a fizer, não ... fraudulentas, encobrindo um verdadeiro vínculo de subordinação jurídica e econômica ... não descaracteriza o vínculo empregatício. Basta exemplificar com o office boy ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001132-04.2016.5.06.0014), 21-07-2021
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TRABALHO PRESTADO POR MAIS DE 20 ANOS EM UMA OU DUAS VEZES POR SEMANA A EMPREGADOR NÃO-DOMÉSTICO. PRESENÇA DA HABITUALIDADE. PRECEDENTES DO TST. A jurisprudência hegemônica do C. TST perfilha o entendimento de que a relação de emprego existe mesmo que o serviço prestado não seja contínuo. Para os fins dos arts. 2º e 3º da CLT, o vínculo empregatício é habitual mesmo que o...
... EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TRABALHO PRESTADO POR MAIS DE 20 ... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. FAXINEIRA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS UMA A DUAS VEZES POR ... -
Acordão nº 0198400-95.2009.5.04.0522 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Septiembre de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO. SALÃO DE BELEZA. Relação de emprego não configurada, face à ausência dos elementos que a configuram, na forma do art. 3º da CLT. No caso, trata-se de trabalhadora, locatária de um posto de trabalho, que desempenha suas atividades de forma autônoma.
... seguintes aspectos: reconhecimento de vínculo empregatício, horas extras e reflexos, ... faxineira e efetuava lavagem de cabelos para o salão de ... -
Acordão nº 01343/2003-011-07-00-8 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 18 de Mayo de 2004
VINCULO EMRPEGATICIO Não é empregado aquele que não satisfaz os requisitos do artigo 3º da CLT.
... JATAI FREITAS, face a inexistência de vínculo empregatício entre as partes ... Recorre ... A própria reclamante confessou que era faxineira cuja atividade era desenvolvida em uma casa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0083400-47.2009.5.07.0010), 2010-02-19
... vínculo respectivo, a prestação de ... serviços - de ... INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O reconhecimento ... do vínculo empregatício ... semana para a reclamada, como faxineira, tendo outros empregadores, não ... havendo, ...
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Acórdãos nº 0003596-76.2013.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... , alegando que durante o vínculo empregatício mantido com a empresa ... inicial, exercendo atividades de faxineira, sofreu acidente típico em 11/02/2011, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000105-53.2017.5.06.0142), 17-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Em tendo a reclamada alegado fato obstativo do direito da autora, era dela o ônus de demonstrar a ausência dos requisitos previstos no art. 3º da CLT, nos termos do art. 818 da CLT c/c art. 373, I, do NCPC, do qual se desincumbiu a contento. Recurso ordinário parcialmente provido.
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA ... Em tendo a ... , de início, o condomínio possuía uma faxineira que laborava uma vez por semana. Afirma que, ...