Iniciação ao Direito do Trabalho 2018
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-03-16
- Autores:
-
Amauri Mascaro Nascimento
Sonia Mascaro Nascimento - ISBN:
- 978-85-361-9546-9
Descrição:
O prof. Amauri Mascaro Nascimento se destacou no mundo jurídico como um dos grandes nomes da doutrina do Direito do Trabalho. Sua obra ‘‘Iniciação ao Direito do Trabalho’’ se tornou referência nos cursos de graduação de todo o país, seja pela sua riqueza de conteúdo, seja pela forma clara e didática como as ideias são expostas. Nesta edição, essa clássica obra mantém suas características originais e, ainda, conta com a atualização de seu conteúdo pela Desembargadora do TRT da 2ª Região, Sônia Mascaro Nascimento.
Primeira Parte
- História Geral do Direito do Trabalho
- História do Direito do Trabalho no Brasil
- Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
- Função do Direito do Trabalho
- Natureza do Direito do Trabalho
- Ordenamento Jurídico
- Aplicação das Normas Jurídicas
- Princípios do Direito do Trabalho
- Âmbito de Aplicação
Segunda Parte
Terceira Parte
- Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
- Conceito de Empregado
- Tipos Especiais de Empregado
- Trabalho da Mulher
- Trabalho do Menor
- Profissões com Normas Especiais
- Trabalho Rural
- Conceito de Empregador
- Grupo de Empresas
- Poder de Direção do Empregador
- Sucessão de Empresas
- Alteração na Estrutura Jurídica da Empresa
Quinta Parte
- Jornada de Trabalho, Denominação do Tema. Fontes Formais
- Origens da Regulamentação Legal da Jornada de Trabalho
- Conceito de Jornada de Trabalho
- Classificação da Jornada de Trabalho
- Horas Extraordinárias: Fundamentos da Limitação da Jornada, Conceito e Classificação
- Acordo de Prorrogação de Horas
- Sistema de Compensação de Horas
- Horas Extras nos Casos de Força Maior
- Horas Extras para Conclusão de Serviços Inadiáveis
- Horas Extras para Reposição de Paralisações
- Empregados Excluídos da Proteção Legal da Jornada de Trabalho
- Horas Extras Ilícitas. Natureza do Adicional de Horas Extras. Adicionais Legais Mínimos. Redução da Jornada com Diminuição do Salário. Intervalos
- Repouso Semanal Remunerado
- Férias
Sétima Parte
Nona Parte
- Relações Coletivas de Trabalho
- Liberdade Sindical: a Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho e a Legislação Brasileira
- Direito Sindical
- Organização Sindical
- Conceito e Natureza Jurídica do Sindicato
- Criação, Administração e Dissolução de Sindicatos
- Funções do Sindicato
- Entidades Sindicais de Grau Superior
- Representação dos Trabalhadores na Empresa
- Conflitos Coletivos do Trabalho
- Negociação Coletiva
- Instrumentos Normativos Negociados
- A Greve no Direito do Trabalho
- A Greve no Direito Brasileiro
Décima Parte
Décima Segunda Parte
Décima Terceira Parte
- Evolução Histórica
- Do Seguro Privado para o Seguro Social. A Assistência, a Previdência e a Seguridade Social
- Seguridade como Princípio Social
- Características Gerais
- Custeio do Sistema
- Beneficiários da Previdência Social
- Benefícios da Previdência Social
- Acidentes do Trabalho: Caracterização e Responsabilidades
- Bibliografía