visão monocular auxilio doença
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Acórdão, Processo nº 0009114-56.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-09-2022
... segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível ... a cegueira, ausentes neste caso (perdeu a visão a visão do olho direito na infância). A ... e quadros clínicos apontados (visão monocular, diabetes, insuficiência venosa) tenho por muito ...
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Acórdão, Processo nº 0006924-67.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. VISÃO MONOCULAR NÃO GERA INCAPACIDADE PARA A ATIVIDADE ... SOBRE A DOENÇA ... Megalocórnea é uma doença genética rara ... auxílio ópticos ... O quadro de malformação ocular ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... ( ) Viso monocular. d) DEFICINCIA MENTAL ( ): A ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... ( ) Viso monocular. d) DEFICINCIA MENTAL ( ): A ...
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Acórdão, Processo nº 0001632-96.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... ão do benefício previdenciário de auxílio-doença, a partir do requerimento administrativo ... olho esquerdo (cegueira unilateral ou monocular), estando incapacitado total e permanentemente ... “Art. 1º Fica a visão monocular classificada como deficiência ...
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Acórdão, Processo nº 0013735-58.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... podendo ser realizada com viso monocular e com a atual viso do periciando ... Como ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0501856-21.2017.4.02.5151/01), 10-04-2018
... AUXÍLIO-DOENÇA E POSTERIOR ... CONVERSÃO EM ... concluindo que: "O autor é portador de visão preservada em ... olho direito ... e cegueira ... A visão monocular incapacita para ... trabalhos que necessitem da ...
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Acórdão, Processo nº 5035420-63.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... habitual exige viso perfeita, a viso monocular no o incapacita definitivamente para todo e ...
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Acórdão, Processo nº 0012949-40.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-05-2022
... visão subnormal no olho direito” ... Constatada ... para o restabelecimento do benefício de auxílio-doença ... Nesses termos, respeitados os ... permanente, aduz que se trata de visão monocular, moléstia que não induz à incapacidade, pois a ...
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Acórdão, Processo nº 5903609-65.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... habitual exige viso perfeita, a viso monocular no o incapacita definitivamente para todo e ...
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Acórdão, Processo nº 0047740-09.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... constata que o autor possui apenas viso monocular, sendo esta incapacidade incompatvel com o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 468-10.2014.5.05.0195)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM REVISTA DA RECLAMADA. INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.105/2015, MAS ANTES DA EDIÇÃO DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO - PERDA PARCIAL DA VISÃO - PENSÃO VITALÍCIA. Na hipótese dos autos, incontroverso que a reclamante perdeu, permanentemente, 80% da visão do olho
... ACIDENTE DE TRABALHO – PERDA PARCIAL DA VISÃO – PENSÃO VITALÍCIA ... Na ... de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional confere ao empregado o direito à ... olho esquerdo no importe de 30% (visão monocular) ... , reformou a sentença para ... , auferindo, além da sua remuneração, auxílio-acidente no ... percentual de 50%, de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000743-35.2019.5.06.0007), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. OCLUSÃO VENOSA CENTRAL DA RETINA (OVCR). LAUDO MÉDICO PERICIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO COMO ACIDENTE DE TRABALHO. Na dicção do art. 19 da Lei n. 8.213/91, constitui acidente de trabalho "o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação...
... O art. 20 da citada Lei equipara a doença profissional ao acidente de trabalho, embora com ... procurado o INSS e dele solicitou novo auxílio doença, deferido e cujo prazo findou em ... foi levado em consideração o problema de visão relatado. Pontua que após a demissão sem justa ... que o reclamante apresenta visão monocular decorrente de acidente de trabalho em 2016 (data ... -
Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... cassada a disponibilidade, salvo em caso doença comprovada por junta medica oficial (art. 32); ... ajuda de custo; diárias; transporte e auxílio-moradia. A ajuda de custo destina-se a ... • Súmula nº 377: O portador de visão" monocular tem direito de concorrer, em concurso p\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5287046-11.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... invalidez, com pedido subsidiário de auxílio-doença.A r. sentença julgou improcedente o ... , ressalto que a cegueira de um dos olhos (visão monocular) não é, de per si, doença ...
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Acórdão, Processo nº 5054441-64.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2019
... os movimentos da mo direita e viso monocular, estando incapacitado de forma total e permanente ...
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Acórdão, Processo nº 0003347-18.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... doença incapacitante atual ou após a DCB/DER ... Não ... Recurso da parte autora: Alega que possui visão monocular e, que por esta razão, não tem ... sua atividade habitual, tratando-se de auxílio-doença. O auxílio-acidente, por sua vez, ...
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Acórdão, Processo nº 5054762-60.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 20-09-2022
... ão da aposentadoria por invalidez ou auxílio doença, a contar da data do primeiro ... Se a atividade habitual exige visão perfeita, a visão monocular não o incapacita ...
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Acórdão, Processo nº 5003329-35.2018.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... habitual exige viso perfeita, a viso monocular no o incapacita definitivamente para todo e ...
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Acórdão, Processo nº 6075600-12.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... habitual exige viso perfeita, a viso monocular no o incapacita definitivamente para todo e ...
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Acórdão, Processo nº 0014914-61.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
... , no obstante seja portador de cegueira monocular. Pois bem, como se disse expressamente no acrdo, ...
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Acórdão, Processo nº 5897850-23.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... habitual exige viso perfeita, a viso monocular no o incapacita definitivamente para todo e ...
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Acórdão, Processo nº 5973930-28.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... habitual exige viso perfeita, a viso monocular no o incapacita definitivamente para todo e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001256-78.2016.5.07.0007), 2019-04-03
... que não houve nexo causal entre a doença do empregado e o seu labor, tampouco atuação ... diversos períodos, com percepção do auxílio-doença, sendo o último benefício concedido ... no presente caso, passando a ter apenas visão monocular, perda da metade da visão,atinge o ...
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Acórdão, Processo nº 0086487-28.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... binocular podendo ser exercida com viso monocular. A viso binocular proporciona principalmente a ...