vítimas de santa catarina
-
Acórdão Nº 0017859-33.2014.8.24.0054 do Primeira Câmara Criminal, 30-09-2021
... (RU) APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ...
-
Acórdão Nº 5007950-62.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 13-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS (CP, ART. 157, §2º,II E §2º-A, I) E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (CP, ART. 288, CAPUT) - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - PRELIMINAR LEVANTADA EM CONTRARRAZÕES POR UM DOS ACUSADOS - ANÁLISE PREJUDICADA - MÉRITO A SER RESOLVIDO EM SEU BENEFÍCIO - IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL - ALMEJADA CONDENAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA - CONTRADIÇÕES...
... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO: DIEGO DE SOUZA MOREIRA ... ão sendo possível admitir que todas as vítimas tenham se enganado no momento do reconhecimento ... -
Decisão monocrática Nº 211659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2022
... ameaças à integridade física das vítimas pelo emprego de arma de fogo", subtraído ... Em 25.5.2021, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento ao apelo da acusação ...
-
Acórdão Nº 5004185-19.2020.8.24.0012 do Quinta Câmara Criminal, 06-10-2022
... (RU) APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ...
-
Decisão monocrática Nº 1447933 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-07-2023
... ção mínima dos danos causados às vítimas de delitos" (TJSC, Apelação Criminal n ... 2022.8.24.0022, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... alguns casos verídicos que envolviam vítimas de violência contra a ... mulher , objetos de ... ências Jurídicas, Universidade Federal de Santa ... Florianópolis, ... Disponível ... -
Decisão da Presidência nº 858183 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2016
... fase administrativa, a esposa de uma das vítimas desautorizou o álibi invocado pelo inculpado, otando que este não estava em Santa Catarina no dia do fato, mas tinha almoçado ...
-
Acórdão Nº 0000767-09.2016.8.24.0010 do Terceira Câmara Criminal, 06-06-2023
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉUS SOLTOS). CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA EM RAZÃO DE OFÍCIO, EMPREGO OU PROFISSÃO (ART. 168,§ 1º, INC. III, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. AVENTADA AFRONTA AO DISPOSTO NO ART. 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INOCORRÊNCIA. ELEMENTOS ANGARIADOS NA INVESTIGAÇÃO RATIFICADOS EM JUÍZO, SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. APELANTES QUE, SE APROVEITANDO DO...
... ) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... ), a ser pago pelos acusados em favor das vítimas", em face dos danos materiais causados, sem preju\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 208283 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
... do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por unanimidade de votos, deu parcial ... ório, capitaneado pela palavra das vítimas e pela apreensão dos objetos materiais dos ...
-
Acórdão Nº 5006622-75.2021.8.24.0019 do Quinta Câmara Criminal, 12-05-2022
... (RU) APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... “a i ndenizar as pessoas vítimas de todas as f ormas de homofobia e ... ÁRMEN LÚCIA MI 4733 / DF “Ter ra de Santa Cruz”, que tem o racismo como palavra ... Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, “colônia italiana” e “colônia ...
-
Acórdão Nº 0013682-28.2018.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 11-03-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS - ROUBOS MAJORADOS TENTADOS (CP, ART. 157, § 2º, II, § 2º-A, I, C/C ART. 14, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 70, PRIMEIRA PARTE) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSOS DAS PARTES. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ALMEJADA CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS POR SEIS DELITOS DE TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO EM CONCURSO FORMAL - ACOLHIMENTO - AUTORIA A MATERIALIDADE SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS -...
... ) APELANTE: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RU: OS MESMOS ... -
Acórdão Nº 0003495-15.2016.8.24.0045 do Quarta Câmara Criminal, 12-11-2020
... DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS SUFICIENTES PARA O ... OFERECIMENTO DA DENÚNCIA ... Apelado Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... A Quarta Câmara Criminal ...
-
Acórdão Nº 0004883-55.2016.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 12-07-2022
... (DPE) APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ...
-
Acórdão Nº 5014472-87.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 26-10-2021
... APELANTE: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELANTE: JOSE PAULO MATIAS (RU) ...
-
Acórdão Nº 0001352-24.2017.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 20-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - APROPRIAÇÃO INDÉBITA MAJORADA (CP, ART. 168, §1º, III) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIA DEFENSIVA - PLEITO ABSOLUTÓRIO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA - AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA INDEVIDA APROPRIAÇÃO DE VALORES DAS VÍTIMAS - RESTITUIÇÃO REALIZADA PELA CAUDÍSICA TÃO LOGO INTERPELADA - INCONSISTÊNCIAS NOS DEPOIMENTOS DAS OFENDIDAS - DÚVIDAS ACERCA DO DOLO DE APROPRIAR-SE -...
... ) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... ção de se apropriar do numerários das vítimas, nos seguintes termos: Quando inquirida perante a ... -
Acórdão Nº 0001978-35.2015.8.24.0004 do Quinta Câmara Criminal, 16-09-2021
... (RU) APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ...
-
Acórdão Nº 0012405-92.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 31-03-2020
... SEQUÊNCIAS DE DELITOS CONTRA VÍTIMAS DIVERSAS. CRIME CONTINUADO (CP, ART. 71, CAPUT) ... Apelado o Ministério Público do Estado de Santa Catarina: ... A Segunda ...
-
Acórdão Nº 0002967-52.2018.8.24.0031 do Quarta Câmara Criminal, 22-04-2021
... ) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... vítimas Andréia e Danielle, além de ameaça à vítima ...
-
Acórdão Nº 5001703-05.2021.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 28-09-2021
... (RU) APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ...
-
Acórdão Nº 5003161-14.2020.8.24.0025 do Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, II, E § 2º-A, I, DO CP, POR UMA VEZ). ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, II E V, E § 2º-A, I, DO CP, POR 5 VEZES). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. PLEITO...
... (RU) APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... -
Decisões Monocráticas nº 1114556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... incriminatória, firmada na palavra das vítimas e de uma testemunha, que descreveram, em perfeita ... álibi invocado de que estava no Estado de Santa Catarina, à época ... Prova segura à ...
-
Acórdão Nº 5001990-41.2021.8.24.0072 do Quarta Câmara Criminal, 19-01-2023
... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO: BRUNO EDUARDO BARCELOS ... indivíduo encontraram-se com as vítimas no Tabelionato de Notas deste Município, a fim ...
-
Acórdão Nº 0001306-88.2017.8.24.0058 do Quinta Câmara Criminal, 21-03-2024
... ) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... denunciado. b) afirmar aos compradores/vítimas que possuía um filho deficiente e que os ...
-
Acórdão Nº 0010857-75.2008.8.24.0004 do Terceira Câmara Criminal, 12-04-2022
... ) APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) OFENDIDO: LUIZ VALDENIR DESTRO ...