vítimas de santa catarina
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Acórdão Nº 5000759-82.2020.8.24.0049 do Segunda Câmara Criminal, 08-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO E RESISTÊNCIA (CP, ARTS. 155, § 4º, I E IV E 329) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIA DO RÉU - PRETENSA ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS - INVIABILIDADE - PALAVRA DOS POLICIAIS E DAS VÍTIMAS FIRMES E COERENTES - RES FURTIVA ENCONTRADA NA POSSE DOS AGENTES - CONDENAÇÃO MANTIDA - DOSIMETRIA - AUMENTO DE PENA EFETUADO COM BASE NO ENTENDIMENTO PREDOMINANTE...
... ) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... denunciados escalaram o prédio onde as vítimas residem, o que possibilitou as subtrações acima ... - Acórdão Nº 5008466-09.2021.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 27-01-2022
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... APELANTE 8: FRANCISCO DE ASSIS CATARINA ... APELANTE 9: JOELSON PINTO PEREIRA ... RJ-145, próximo a entrada do bairro Santa" ... Cecília, na Comarca de Valença, onde os ent\xC3" ... quando tais pessoas figurarem como vítimas" do delito ... ou como coautoras ou Partícipes, h\xC3" ... -
Alienação parental transversal
... ção de crianças e de adolescentes vítimas de violência? 2011. 80 p. Monograia ) – Universidade Federal de Santa Catarina. Graduação em Serviço Social ...
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Decretos, DECRETO Nº 57.236, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... governamentais de assistência a vítimas de ... calamidade pública (XLIX); doações ao ... (CXLVI); doações destinadas ao Estado de Santa Catarina para as vítimas de calamidades ...
- Acórdão Nº 5015709-38.2020.8.24.0036 do Segunda Câmara Criminal, 04-10-2022
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Acórdão Nº 0004192-92.2018.8.24.0036 do Quarta Câmara Criminal, 29-10-2020
... ) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... ludibriar e prejudicar inúmeras outras vítimas em diversas cidades de Santa Catarina e do ...
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Acórdão Nº 0008851-86.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 19-11-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA (CP, ART. 157, § 2º, I, II E V). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PLEITO CONDENATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DÚVIDA ACERCA DA AUTORIA DELITIVA. CONJUNTO PROBATÓRIO, FUNDANDO APENAS EM FRÁGIL RECONHECIMENTO PELAS VÍTIMAS,...
... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO: MARCAL CHIERIGHINI DA ... Após render as vítimas, o denunciado Guilherme, utilizandose de um ... - Acórdão Nº 5011584-14.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 30-11-2021
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Acórdão Nº 0003241-23.2016.8.24.0019 do Segunda Câmara Criminal, 11-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - APROPRIAÇÃO INDÉBITA (CP, ART. 168, CAPUT) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIA DEFENSIVA - PRETENSA ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS - INVIABILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PALAVRAS DAS VÍTIMAS FIRMES E COERENTES - ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO DEMONSTRADO - RECURSO DESPROVIDO.
... DE SANTA CATARINA ... DE JUSTIÇA ... Apelação Criminal ... – PALAVRAS DAS VÍTIMAS FIRMES E COERENTES – ... ELEMENTO SUBJETIVO DO ... - Acórdão Nº 5004993-09.2021.8.24.0135 do Quinta Câmara Criminal, 28-07-2022
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Acórdão Nº 0002500-63.2009.8.24.0007 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
... CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. INOCORRÊNCIA. PROVIMENTO CONFECCIONADO ... ATACAR DE SURPRESA O VEÍCULO EM QUE AS VÍTIMAS SE ENCONTRAVAM, PASSANDO A DESFERIR DISPAROS DE ...
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Acórdão Nº 0906291-72.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 15-12-2020
... APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... Com suas vítimas atemorizadas, acreditando estarem sujeitas a ...
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Acórdão Nº 0007001-51.2018.8.24.0005 do Quinta Câmara Criminal, 08-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. ART. 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PARECER DO DOUTO PROCURADOR DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE RECONHECER, DE OFÍCIO, NULIDADE PROCESSUAL. INTIMAÇÃO POR EDITAL SEM ESGOTAR OS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DO ACUSADO. MÁCULA INEXISTENTE. ACUSADO CITADO PESSOALMENTE QUE
... ) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... Santa Catarina, nesta cidade, abordou as vítimas Willian Melego da Silva Carvalho e João Vítor ... - Acórdão Nº 0300613-28.2019.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-04-2022
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Acórdão Nº 0008600-79.2019.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 10-06-2021
... ) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... - efetuando a negociação direta com as vítimas, assim como recebendo os valores obtidos mediante ...
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Acórdão Nº 4267 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... LEI 16.285/2013, DE SANTA ... CATARINA. ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS ...
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Acórdão Nº 0000304-31.2019.8.24.0085 do Terceira Câmara Criminal, 15-06-2021
... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO: GELSON MACHADO DOS ... ), dirigiram-se até a residência das vítimas Jackson Luiz Brizot, Catiane Trevisol Brizot e ...
- Acórdão Nº 0001195-36.2018.8.24.0037 do Segunda Câmara Criminal, 19-10-2021
- Acórdão Nº 5001549-46.2020.8.24.0282 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2021
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Acórdão Nº 0000023-84.2019.8.24.9006 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 04-04-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... ÇÃO DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA VÍTIMAS MULHERES E ADOLESCENTES. HABEAS CORPUS CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0010563-92.2019.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 13-10-2020
... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELANTE: JOSE FERNANDO DOS ... SANTOS e JONATHAN DA SILVA, pediram às vítimas uma água para beber, ocasião em que anunciaram ...
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Acórdão Nº 0007674-53.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 16-04-2020
... ... DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... ... VÍTIMAS FIRMES E COERENTES QUE ATESTAM O USO DO OBJETO ...
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Acórdão Nº 0003332-58.2016.8.24.0005 do Quarta Câmara Criminal, 12-11-2020
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... TESE RECHAÇADA. PALAVRAS DAS VÍTIMAS, TESTEMUNHA E POLICIAL QUE REALIZOU A ABORDAGEM E ...
- Acórdão Nº 0312967-36.2018.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-04-2022