vogal tribunal

Acórdão nº 2013/0333243-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. AMEAÇA. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO JULGADA. PRELIMINAR ACOLHIDA PELO RELATOR, QUE FICOU VENCIDO. MÉRITO NÃO ENFRENTADO. MATÉRIA NÃO ARGUIDA. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. Tratando-se de habeas corpus...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 278.700 - MS (2013/0333243-9) ... o entendimento do 1º vogal no sentido de afastar a substituição da pena por ...
Acórdão nº 2010/0063445-0 de T5 - QUINTA TURMA

... :ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO PACIENTE :ALISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ... da nulidade do acórdão por omissão da participação de juiz vogal e ilegalidade na dosimetria da pena-base ... A valorização ...
Acórdão nº 2007/0151116-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

... ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. CONTRADIÇÃO ENTRE VOTO-VOGAL" E RESULTADO DO JULGAMENTO. CORREÇÃO DO VÍCIO. JUNTADA DAS NOTAS TAQUIGR\xC3" ... estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, de ...
Acórdão nº 1.0378.11.001876-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2018
EMENTA: REVISIONAL DE CONTRATO - TARIFAS BANCÁRIAS - SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. Reconhecida a existência de repercussão geral da matéria pelo colendo STJ, e sendo determinado o sobrestamento do julgamento dos processos que discutam a matéria, impõe-se a suspensão do processamento do presente recurso de apelação, sob pena de se incorrer em afronta à ordem emanada de Tribunal Superior (1ª Vogal).

... Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, em INSTALAR QUESTO DE ORDEM E DETERMINAR A SUSPENSO DO JULGAMENTO, VENCIDO O 4 VOGAL DES. VALDEZ LEITE MACHADO RELATOR. DES. VALDEZ LEITE MACHADO (RELATOR) V O T O Cuida-se de recursos de apelao ...
Acórdão nº 1.0378.11.001876-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2018
EMENTA: REVISIONAL DE CONTRATO - TARIFAS BANCÁRIAS - SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. Reconhecida a existência de repercussão geral da matéria pelo colendo STJ, e sendo determinado o sobrestamento do julgamento dos processos que discutam a matéria, impõe-se a suspensão do processamento do presente recurso de apelação, sob pena de se incorrer em afronta à ordem emanada de Tribunal Superior (1ª Vogal).

... Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, em INSTALAR QUESTO DE ORDEM E DETERMINAR A SUSPENSO DO JULGAMENTO, VENCIDO O 4 VOGAL DES. VALDEZ LEITE MACHADO RELATOR. DES. VALDEZ LEITE MACHADO (RELATOR) V O T O Cuida-se de recursos de apelao ...
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 39 de 120 ... 03/05/2023 ... OCTOGÉSIMO QUARTO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA NO INQUÉRITO ... 4.921 DISTRITO ...
Acórdão Nº 41768 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
RECLAMAÇÃO – OBJETO. A reclamação pressupõe a usurpação da competência do Supremo ou o desrespeito a decisão proferida, sendo imprópria quando o objetivo é a uniformização de julgados considerado o princípio da transcendência.

... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 6 de 28 ... 28/09/2020 ... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 41.768 ESPÍRITO SANTO ... AGDO.(A/S) ...
Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... Parágrafo único. Haverá presidentes substitutos e suplentes de vogal, êstes, um para cada, vogal, aquêles, em número fixado por lei ... sede de Conselhos a posse dar-se-á perante o presidente do Tribunal de Apelação, que remeterá o respectivo têrmo ao presidente do Conselho ...
Acórdão nº 1.0086.13.000791-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL - CONTRATO TEMPORÁRIO - SUCESSIVAS RENOVAÇÕES - CONTRATAÇÃO NULA - ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ÔNUS DA PROVA - ENCARGOS. I - Na esteira dos precedentes firmados pelo Supremo Tribunal Federal, sob o regime da repercussão geral (RE's nº's 658.026, 765.320 e 1.066.677), as...
Acórdão nº 1.0086.13.000791-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL - CONTRATO TEMPORÁRIO - SUCESSIVAS RENOVAÇÕES - CONTRATAÇÃO NULA - ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ÔNUS DA PROVA - ENCARGOS. I - Na esteira dos precedentes firmados pelo Supremo Tribunal Federal, sob o regime da repercussão geral (RE's nº's 658.026, 765.320 e 1.066.677), as...
Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020

... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 14 de 48 ... REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE ... DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 738 ...
Acórdão Nº 1285845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021

... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 12 de 38 ... 21/06/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.285.845 R IO GRANDE DO SUL ... REDATOR DO ...
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

... Inteiro Teor do Acórdão - Página 51 de 218 ... 04/03/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.101.937 ... A SENHORA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA (Vogal): ... 1. Recursos extraordinários interpostos pela Caixa Econômica ... Federal – CEF e outros e por Itau Unibanco S/A contra acórdão proferido ...
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 40 de 90 ... 03/05/2023 ... CENTÉSIMO DÉCIMO QUARTO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA NO ... INQUÉRITO 4.921 ...
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 39 de 89 ... 03/05/2023 ... CENTÉSIMO DÉCIMO TERCEIRO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA NO ... INQUÉRITO 4.921 ...
Acórdão nº 2005/0161006-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO:DESEMBARGADOR PRESIDENTE ... não provoca a anulação do julgamento quando seu voto, como vogal, não foi decisivo para o resultado, que, no caso, se deu por folgada ...
Acórdão Nº 630898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Tributário. Contribuição ao INCRA incidente sobre a folha de salários. Recepção pela CF/88. Natureza jurídica. Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). Referibilidade. Relação indireta. Possibilidade. Advento da EC nº 33/01, incluindo o § 2º, III, a, no art. 149 da CF/88. Bases econômicas. Rol exemplificativo. Contribuições...

... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 44 de 86 ... 08/04/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 630.898 RIO GRANDE DO SUL ... RECDO.(A/S) ...
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... Tribunal de Trabalho da Região, válido por 2 (dois) anos e organizado de acôrdo ... a contestação o presidente providenciará a designação de nôvo vogal ou suplente ... § 6º Em falta de indicação, pelos sindicatos, de ...
Acórdão nº 1.0056.11.004406-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - MUNICÍPIO DE BARBACENA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA VÁLIDA - FÉRIAS + 1/3 INDEVIDOS - SALDO DE SALÁRIO - PAGAMENTO NÃO DEMONSTRADO - DÉCIMO TERCEIRO COM PREVISÃO CONTRATUAL - PAGAMENTO DEVIDO - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. I - Em conformidade ao que restou decidido por nossa Corte Máxima nos RE's nº's 658.026/MG, 765.320/MG e 1.066.67
Acórdão nº 1.0056.11.004406-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - MUNICÍPIO DE BARBACENA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA VÁLIDA - FÉRIAS + 1/3 INDEVIDOS - SALDO DE SALÁRIO - PAGAMENTO NÃO DEMONSTRADO - DÉCIMO TERCEIRO COM PREVISÃO CONTRATUAL - PAGAMENTO DEVIDO - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. I - Em conformidade ao que restou decidido por nossa Corte Máxima nos RE's nº's 658.026/MG, 765.320/MG e 1.066.67
Acórdão nº 2004/0046149-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... RETORNO AO TRIBUNAL DE ORIGEM. PROVIMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS DA UNIÃO E DO MINISTÉRIO ... que “eventual obscuridade, contradição ou omissão em voto-vogal não é passível de reparo por meio de embargos de declaração” ...
Acórdão nº 2007/0150965-3 de T5 - QUINTA TURMA

... DO TJ/MG)IMPETRANTE:RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA ... foram apreciados pela mesma Turma julgadora (Relator, Revisor e Vogal) ... 4. Impossível, na presente via, reduzir a reprimenda do paciente ...
Acórdão nº 2001/0046236-7 de T5 - QUINTA TURMA

... declaratórios, rejeitados por unanimidade, na condição de vogal, por si só, não autoriza sua anulação, uma vez que não influiu de ... tem como desiderato principal impedir a condução ao Superior Tribunal de Justiça de questões federais não debatidas no Tribunal de origem ...
Acórdão nº 2005/0200505-1 de T4 - QUARTA TURMA

... ção fixada a título de dano moral para dez mil reais, vencido o vogal que minorava a condenação para dois mil e quinhentos reais ... 2 ... 3. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no entanto, é no sentido de que neste tema o mérito da ...
Acórdão nº REsp 871983 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO