Criminalidade organizada
| Autor | Cibele Benevides Guedes Da Fonseca |
| Páginas | 1-54 |
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CRIMINALIDADE ORGANIZADA
1.1 CONCEITO
Em larga ou curta medida todos possuem uma ideia do que seria
uma organização criminosa: seja algo inspirado nos lmes sobre máa,
como a trilogia do “Poderoso Chefão” (e Godfather) de Francis Ford
Coppola, seja algo absorvido dos noticiários relacionados aos atentados
terroristas mundo afora. Há um certo consenso de que, ao se falar em
crime organizado, vem à mente um grupo de pessoas, um comando, um
pacto de silêncio entre os integrantes, um controle territorial e o uso do
medo, da ameaça e da violência.
São inúmeras as organizações registradas pelos investigadores no
mundo, sendo, de fato, as mais famosas as Máas Siciliana e Americana
(Cosa Nostra). A Itália é rica em associações do tipo maoso, mormente
no sul, como a ‘Ndrangheta, da Calábria, e a Camorra, de Nápoles11.
Há, ainda, a Sacra Corona Unita, na Puglia, e a Mala Del Brenta, em
Veneza12. Mas o crime organizado, por óbvio, não se restringe ao
território italiano.
11 SOUTHWEL L, David. A histór ia do crime organiz ado. Tradução: Ciro Mioranz a.
São Paulo: Escal a, 2013. p. 14/18.
12
SOUTHWELL , David. Op. cit., p. 19/24.
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Cibele Benevides Guedes da Fonseca
No Japão existe a Yakuza13, com estimados 150 (cento e cinquenta)
mil membros em 2.500 (duas mil e quinhentas) gangues criminosas que
a tornam “a maior rede mundial do crime organizado, se os números
do Instituto Nacional Japonês de Ciências Policiais forem corretos”.14
Congura-se como organização criminosa antiga, com rígidos rituais
e regras ancestrais, principalmente as famosas tatuagens, que chegam
a cobrir todo o corpo. Já na China há as Tríades, conhecidas como “a
sociedade imortal” uma vez que os governos não conseguem desbaratá-las:
Verdadeiramente transnacionais, com ramos orescentes em todos os
continentes (…), dominam a atividade criminosa nas comunidades
chinesas em todo o mundo. (…) estão rmemente na vanguarda dos
crimes organizados, como tráco de drogas e de pessoas.15
A Maya Russ a (Organizatsiya) mantém rituais dos vory16, com um
juramento de lealdade, uma tatuagem e um novo nome impostos aos
que nela entram. É atribuída a tal organização a prática de crimes de
tráco de pessoas, entorpecentes, contrabando, corrupção e homicídios,
sendo considerada pioneira em sua adaptabilidade a novos crimes:
A Organizatsiya ganhou reputação interna não somente pela brutalidade,
mas também pelo pioneirismo. Dos crimes cibernéticos e das drogas
sintéticas a novos golpes de lavagem de dinheiro, os criminosos russos
estão na dianteira. Mostraram que não têm limites em sua ousadia –
roubando mísseis Scud e até mesmo tentando obter material nuclear para
vender aos terroristas.17
13 O termo “Yakuza” provém da pior mão no jogo de car tas japonês oicho-k abu, correspondente
às carta s dos números 8, 9 e 3 (ya=8, ku=9, za=3), signi cando má sorte de quem se
deparar com seu s membros, podendo ainda sig nicar que as sim tenham sido cha mados
inicialmente como for ma de insulto, algo como “mãos inúteis”, conforme SOUTH WELL,
David. Op. cit., p. 78.
14
SOUTHWELL , David. Op. cit., p. 78.
15
SOUTHWELL , David. Op. cit., p. 99.
16 “Vory-v-zakone” signica “lad rões com um código de honr a”, e eram uma Fraternidade
Nacional espal hada por todas as prisões da União S oviética.
17 SOUTHWEL L, David. Op. cit., p. 142.
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CRIMINALIDADE ORGANIZADA
Muitos grupos de crime organizado surgiram em razão de
resistência política (legítima ou não): a Maya Chechena, as gangues
de Glasgow, grupos ligados ao IRA (Exército Republicano Irlandês)
e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (as FARCs), por
exemplo18. O tema remete, assim, à questão dos grupos terroristas,
cujos atos certamente consistem no tipo de crime praticado por or-
ganizações criminosas que mais atemorizam os Estados nacionais
e os mobilizam em sua prevenção. Aqui, importante ressaltar que
a diferença entre os dois grupos (organização criminosa e organi-
zação terrorista) está, basicamente, no intuito de lucro das organi-
zações criminosas, enquanto terroristas buscam poder político19.
Nesse sentido, Wálter Fanganiello Maierovitch:
Ao contrário das organizações criminais terroristas, também especiais, a
ideologia maosa resume-se ao lucro. (…) no terrorismo existe uma meta
direta, imediata, e outra indireta, mediata. Assim, (...) ‘o alvo direto da
violência terrorista não é o alvo principal.20
Muitas vezes, porém, atentados terroristas são praticados por
organizações criminosas clássicas ou maosas que, a despeito de visarem
precipuamente ao lucro, usam a prática para repreender ou enviar
mensagens simbólicas contra o Estado. Durante o combate à Máa
Siciliana, na década de oitenta, a organização criminosa Cosa Nostra
18 SOUTHWEL L, David. Op. cit., p. 170/174, 128/129.
19 BALTAZAR JUNIOR, José Pau lo. Crime Organizado e Proibição de I nsuciência. Porto
Alegre: Livr aria do Advogado Editora, 2010. p. 83.
20 MAIEROVITCH, Wálter Fanga niello. Prefácio do liv ro de DINO, Alessand ra;
MAIEROVITCH, Wálter Fanga niello (organizadores). Tradução: Doris Cavallar i; Letizia
Zini. Nova s tendências da criminalidade tr ansnacional maosa. São Paulo: Ed . Unesp,
2010. p. 14/15. Para Wellington Lu ís de Sousa Bonm, “os t rês elementos que devem ser
considerados essencia is a uma denição de terrorismo” são: “a v iolência, o aspecto teatral
e o propósito de atemorizar a popu lação.” BONFIM, Wellington Luís de S ouza. Elementos
para a deniçã o do crime de terrorismo e a caracte rização do terrorismo contemporâne o.
HABIB, Gabriel (Coordena dor). Lei Antiterrorismo. Lei 13.260/2 016. Salvador: Ed.
Juspodium, 2017. p. 363.
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