Dano mor al e suas relações com os direitos difusos e coletivos
Índice
- Dano moral coletivo e direito ambiental
- Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
- A travessia do individual ao social: Dano moral coletivo nas relações de consumo
- O direito do consumidor à segurança alimentar e a responsabilidade civil pelo 'dano moral coletivo'
- Dano moral coletivo nas relações trabalhistas
- Proteção do vulnerável e o dano moral coletivo: Análise da viabilidade e fundamentos embasados na constituição da república, no estatuto da criança e do adolescente e no estatuto do idoso
- Dano moral coletivo e o tabaco: Precedentes jurisprudenciais paradigmáticos
- Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
- A quantificação do dano moral coletivo