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Mineração em unidades de conservação

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Vincent
AutorRafael Aleixo de Oliveira
Ocupação do AutorAdvogado. Pós-graduação em Direito Ambiental pela PUC-RJ. LLM em Direito Empresarial na FGV. Pós-Graduação em Meio Ambiente pela COPPE-UFRJ. Advogado da gerência ambiental e minerária na Nexa Resources.
Páginas127-138
MINERAÇÃO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Rafael Aleixo de Oliveira1
1. Introdução
A mineração é uma atividade caracterizada pela extração de recursos
naturais não renováveis e pela rigidez locacional. Em razão da primeira ca-
racterística, a mineração sempre foi vista como uma das atividades que mais
impactam o meio ambiente e, por isso, mal percebida por parte da sociedade,
em que pese a sua inequívoca importância para diversos segmentos.
Na lição de Mariel Silvestre (p. 9)2:
Devido ao fato de que na dinâmica de vida social os minérios se en-
contram como matéria-prima para os produtos nais, a população tem
pouca consciência do papel que estes desempenham na sua vida diária
e, o que é pior, ignoram a sua importância para a manutenção dos níveis
de comodidade e conforto a que estão acostumados. O homem ignora,
por exemplo, que mais de 90% das coisas que o cercam são de origem
mineral.
Esta percepção negativa sobre a mineração agravou-se bastante em vir-
tude das recentes tragédias de Mariana (novembro de 2015) e Brumadinho
(janeiro de 2019). Não fossem apenas os questionamentos sobre os impactos
causados pela atividade, a legislação passou por um forte recrudescimento,
sobretudo nos aspectos relacionados à segurança das barragens de rejeito.
1 Advogado. Pós-graduação em Di reito Ambiental pela PUC-RJ. LLM em D ireito
Empresarial na FGV. Pós-Graduaçã o em Meio Ambiente pela COPPE-UFRJ. Advogado da
gerência ambiental e mi nerária na Nexa Resources.
2 SILVESTRE, Ma riel. Mineração em Áre a de Preservação Perma nente; intervenção possível
e necessária . São Paulo. Signus Editora, 2007, p. 09.
Book-Direito Minerario em Foco.indb 127 23/03/20 13:16

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