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Aproveitamento econômico (reprocessamento) de rejeitos

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Vincent
AutorFrederico Munia Machado
Ocupação do AutorProcurador Federal da Advocacia-Geral da União. Foi Coordenador de Assuntos Minerários e Procurador-Geral Substituto (2007-2012 e 2016) e Procurador-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM (2016 e 2018). Atualmente é Diretor na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Master of...
Páginas61-74
APROVEITAMENTO ECONÔMICO
(REPROCESSAMENTO) DE REJEITOS
Frederico Munia Machado1
1. Introdução
O tema da gestão de resíduos industriais de modo geral está sob os holo-
fotes. Na mineração, a questão tem ganhado ainda mais relevância em razão
das evidências do aumento da geração de rejeitos e estéril e especialmente após
os recentes desastres envolvendo rompimentos de gigantescas barragens de
rejeitos de minério de ferro nos Municípios de Mariana/MG (2016) e Bruma-
dinho/MG (2019).
Este artigo afasta-se do intenso debate jurídico atual sobre a legislação
aplicável à segurança de barragens de mineração para tratar do assunto a par-
tir de uma das dimensões da gestão sustentável dos resíduos da mineração: o
aproveitamento econômico (reprocessamento) de rejeitos de mineração, que
permite simultaneamente redução do volume total de resíduos gerados na
operação da mina e geração de riqueza sem desmonte adicional de minério
in natura.
1 Procurador Federa l da Advocacia-Gera l da União. Foi Coordenador de Assu ntos
Minerários e Pro curador-Geral Su bstituto (2007-2012 e 2016) e Procurador-Geral do
Departame nto Nacional de Produção Miner al - DNPM (2016 e 2018). Atualmente é
Diretor na Secreta ria Especial do Programa d e Parcerias de Investimentos da Presidênc ia
da República. Mas ter of law em Direito e Política Mineral pelo C entro de Direito e Política
em Energia, Petróleo e M ineração da Universidade de D undee - Reino Unido (aprovado
com distinção). Graduado em Di reito pela Universidade de Brasília (UnB).
Book-Direito Minerario em Foco.indb 61 23/03/20 13:16

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