No. 7-1, April 2023
Índice
- Nota Editorial
- Agradecimentos
- Prefácio
- Desacordos morais razoáveis e controle de constitucionalidade
- Capacidades institucionais, proceduralização e cognição democrática
- A virtualização dos julgamentos dos tribunais superiores e as consequências no processo de cognição decisória
- Decisões arbitrárias como violação ao acesso à justiça
- Animais como partes no processo: uma impossibilidade jurídica?
- A atuação interventiva da defensoria pública como custos vulnerabilis
- Esforço para compreensão histórica do processo de execução
- De polissemia a metonímia: a incerteza sobre o que é um precedente no direito brasileiro
- A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável