Parte III
Índice
- Eficácia do registro para aquisição da propriedade de imóvel por adjudicação compulsória: análise do acórdão proferido nos autos do recurso especial 1.221.369-RS
- A ata notarial e o cancelamento das averbações e registros de locação no fólio imobiliário
- O módulo mínimo e a usucapião no STF
- Usucapião especial urbana e a decisão do recurso extraordinário 422.349-RS
- Conflitos possessórios e insegurança jurídica
- Princípio da proteção à confiança no direito imobiliário: o caso da ação discriminatória do segundo perímetro da comarca de São Sebastião/SP
- A limitação do conceito de crédito imobiliário pela comissão de valores mobiliários
- Atividade imobiliária e lucro presumido: entre faturamento e ganho de capital, a solução de consulta COSIT 7/2021
- Os players do setor imobiliário no combate à lavagem de dinheiro
- Conversão de reintegração de posse em desapropriação indireta: análise à luz de decisão do TJ/SP