Inovações do código de processo civil de 2015
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2021-07-03
- Autores:
-
Richardson Xavier Brant
(Juiz de Direito no Estado de Minas Gerais) - ISBN:
- 978-65-5791-027-6
Descrição:
Recebi do magistrado e amigo Richardson Xavier Brant a missão de prefaciar a presente obra acadêmica, “Inovações ao Código de Processo Civil”, livro que reúne artigos jurídicos de diversos operadores do direito, sendo desembargadores, juízes de direito, advogados e servidores públicos. A revisão de literatura, no caso específico do Código de Processo Civil de 2015, é uma revisitação ao que já foi produzido pela doutrina e jurisprudência nestes quase 05 anos de vigência da nova legislação processual, que veio para impactar a forma de solução dos conflitos, visando afastar aquele sentimento de morosidade da justiça. E, como advertia o mestre Ruy Barbosa, "justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”
Índice
- Colaboradores
- Prefácio
- Apresentação
- Premissas filosóficas para interpretação do devido processo no estado democrático de direito
- A conciliação e a mediação na atual sistemática processual civil
- A aplicação da boa-fé objetiva ao novo modelo cooperativo do processo civil brasileiro
- A explicitação do princípio da cooperação no atual CPC
- Suscitação de dúvida para revogação da concessão de gratuidade de justiça de atos notariais e registrais
- Código de processo civil de 2015 e a tutela provisória: antinomias e paradigmas
- A mitigação dos efeitos da revelia na sistemática do código de processo civil de 2015
- Distribuição do ônus da prova: dinamização e a posição do juiz
- As audiências na lei 13.105, de 16 de março de 2015
- Fundamentação da sentença no atual CPC
- Breves considerações sobre a cláusula geral de efetivação ou de atipicidade de medidas executivas na execução de quantia certa
- A ação de embargos à execução: a prática dos tribunais e o Código de Processo Civil de 2015
- Os recursos no código de processo civil de 2015
- O cabimento do agravo de instrumento no CPC/2015 a partir da abordagem crítica da tese da taxatividade mitigada
- A técnica do julgamento estendido: alcance e polêmicas
- Os juizados especiais cíveis e a (in)aplicação do código de processo civil de 2015