Lições do processo civil: dos processos nos tribunais e dos recursos
- Editorial:
- Editora Foco
- Fecha publicación:
- 2022-01-01
- Autores:
- Nehemias Domingos de Melo
- ISBN:
- 978-65-5515-574-7
Teoria geral dos recursos
Da ordem dos processos nos tribunais
Dos processos de competência originária dos tribunais
- Lição 3 - Do Incidente de Assunção de Competência (IAC)
- Lição 4 - Do incidente de arguição de inconstitucionalidade
- Lição 5 - Do conflito de competência
- Lição 6 - Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória
- Lição 7 - Da ação rescisória
- Lição 8 - Do incidente de resolução de demandas repetitivas
- Lição 9 - Da reclamação
Dos procedimentos especiais previstos na legislação esparsa