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Transfusões de sangue sem o consentimento de pacientes da religião testemunha de Jeová

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Vincent
AutorCintya Karoline Nogueira Santos
Ocupação do AutorGraduada em Direito pela Univerisade Anhanguera Uniderp. Pós graduanda pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto ? US
Páginas59-73
59
TRANSFUSÕES DE SANGUE SEM O
CONSENTIMENTO DE PACIENTES DA RELIGIÃO
TESTEMUNHA DE JEOVÁ
Cintya Karoline Nogueira Santos1
Resumo: Este trabalho trata-se de um tema de constantes
discussões no âmbito dos direitos fundamentais, qual seja, as
transfusões de sangue realizadas contra a vontade de pacientes
adeptos à religião Testemunha de Jeová. Sabemos que a fé deve ser
respeitada, mas até que ponto o direito aos dogmas e crenças
devem prevalver ao direito à vida? Este tema é bastante
aprofundado nos julgados, nas doutrinas, e também nas opinões
daqueles que se simpatizam ou não à referida crença. Portanto,
abordaremos aqui como o Direito Brasileiro tem se posicionado
ante tal tema, levando em consideração a supremacia da libertade
de manifestação de pensamento, liberdade de consertir, liberdade
de crença, mas acima de tudo, o direito à vida, que é o bem mais
protegido na Constituição Federal, mas considerando que nenhum
direito é absoluto.
Palavras-chave: Testemunhas de Jeová; Transfusão de Sangue;
Direito à Vida; Liberdade de Crença; Liberdade de Consentir.
Abstract: This work is a subject of constant discussions in the
scope of fundamental rights, namely, blood transfusions carried out
against the will of patients adhering to the Jehovah's Witness
religion. We know that faith must be respected, but to what extent
1 Graduada em Direito pela Univerisade Anhanguera Uniderp. Pós graduanda
pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – US. E-mail:
cintyavieirah@hotmail.com

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