No. 642, May 2017
Índice
- Nesta edição
- Código de Defesa do Consumidor (CDC): Marco em Inovação e Cidadania
- Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: A Necessidade de Uma Mudança da Mentalidade Judicante Brasileira Sob o Prisma do Novo CPC
- Audiência de Apresentação/Custódia (Resolução CNJ 213/2015)
- A Responsabilidade do Fiador no Contrato de Locação
- ISSQN e Sociedade de Advogados
- Civil e comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal e processo penal
- Trabalhista e previdenciário
- Administrativo e constitucional
- Tributário
- Civil e comercial
- Imobiliário
- Processo civil
- Penal e processo penal
- Trabalhista e previdenciário
- Administrativo e constitucional
- Tributário
- Lei 13.434/17. Impede o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto
- Em um ou num
- Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (V) - Seção de Direito Privado