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Federalismo

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Vincent
AutorAndré Del Negri
Ocupação do AutorMestre em Direito Constitucional pela UFMG
Páginas119-132
Capítulo
5
FEDERALISMO
Sumário: 5.1 Federalismo e sociedades político-democráticas
– 5.2 Formas de Estado – 5.3 Estado Federal Brasileiro – 5.4
Semelhanças e diferenças entre as formas de Estado – 5.5
Federalismo e intervenção – 5.6 O Estado-Membro e a ques-
tão da autonomia na organização federal – 5.7 Federalismo,
soberania e democracia – 5.8 Federalismo e unidades terri-
toriais soberanas – 5.9 O Município na estrutura federativa
brasileira.
5.1 FEDERALISMO E SOCIEDADES POLÍTICO-DEMOCRÁTICAS
Saliente-se, que nas sociedades político-democráticas contempo-
râneas, quando se fala em administração governativa, alude-se a um
estudoredimensionadosobreaimportânciadofederalismopelaótica
da teoria da democracia.
Percebe-se,então,queasformasdeorganizaçãoterritorialmuda-
ram muito, a ponto de o constitucionalista mineiro José Luiz Quadros
deMagalhãesarmarqueatradicionalclassicaçãodeformasdeEs-
tado em unitário e federaljáseapresentaabsolutamentesuperadas.1
Assim,comoformade ganharemagilidade,eciência erespeito
à diversidade cultural, os diversos Estados apontam soluções mais
complexas e ricas de organização. É o caso da Bélgica. Considera-
da referência na linha de estudos em teoria do federalismo, esse país
apresenta curiosa diversidade cultural por apresentar a união de dois
povos,osvalõeseamengos(etnicamentepróximosdosholandeses).
Comisto,oseufederalismofoiconstruídoamdeimplementaruma
aceitação das diferenças. A chave dessa inovação vem do seu federa-
lismo sui generis, de extrema complexidade, por meio do qual o terri-
tóriobelgafoidivididoemregiõeslinguísticascomoaRegiãoValônica
1 MAGALHÃES, José Luiz Quadros de (Coord.). Pacto federativo. Belo Horizon-
te: Mandamentos, 2000, p. 14.
TEORIA CONST_ANDRE_2ED.indb 119 23/02/2016 15:01:36

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