11439 2006
- Decisão da Presidência nº 36383 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
- Decisões Monocráticas nº 36383 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
- Decisão da Presidência nº 600608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2015
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000510420144058312), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0800051-04.2014.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO BOSCO DE ALMEIDA ADVOGADO: Joao Vianey Veras Filho ADVOGADO: Fabiana Pereira De Belli APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELANTE: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A ADVOGADO: André Luís Santos Meira ADVOGADO: Roberta Keyla De Souza Bezerra ADVOGADO: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi APELANTE: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A...
- DECRETO Nº 6310, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007. Altera o Anexo do Decreto 6.183, de 8 de Agosto de 2007, que Estabelece, No Ambito do Poder Executivo, Limites para Empenho de Despesas Com Publicidade No Exercicio de 2007.
- DECRETO Nº 6242, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007. Amplia os Valores Constantes da Reserva do Anexo I e da Alinea 'b' do Inciso I do Artigo 10 e Altera os Anexos Viii, Ix, X e Xi do Decreto 6.046, de 22 de Fevereiro de 2007, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira, e Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exerc...
- DECRETO Nº 6173, DE 30 DE JULHO DE 2007. Amplia os Valores Constantes da Reserva do Anexo I e da Alinea 'b' do Inciso I do Artigo 10 e Altera os Anexos Viii, Ix, X e Xi do Decreto 6.046, de 22 de Fevereiro de 2007, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercic...
- DECRETO Nº 6309, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007. Amplia os Valores Constantes da Reserva do Anexo I e da Alinea 'b' do Inciso I do Artigo 10 e Altera os Anexos Vii, Ix, X e Xi do Decreto 6.046, de 22 de Fevereiro de 2007, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira, e Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exerci...
- Decisão Monocrática nº 5039758-87.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5039758-87.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5039758-87.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2016
- DECRETO Nº 6098, DE 25 DE ABRIL DE 2007. Acrescenta Paragrafo 6 Ao Artigo 3 do Decreto 6.046, de 22 de Fevereiro de 2007, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira e Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2007.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 398, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta, Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6076, DE 10 DE ABRIL DE 2007. Altera o Decreto 6.046, de 22 de Fevereiro de 2007, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2007.
- Decisão da Presidência nº 3764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2015
- Decisões Monocráticas nº 3764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2015
- Decisão Monocrática nº 2010/0195115-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2010/0108271-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2010/0156511-0 de CE - CORTE ESPECIAL
- DECRETO Nº 6183, DE 08 DE AGOSTO DE 2007. Estabelece, No Ambito do Poder Executivo, Limites para Empenho de Despesas Com Publicidade No Exercicio de 2007.
- Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT - 4021-48.2010.5.90.0000) 23-03-2012
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Acórdão nº 1.0686.14.005850-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-06-2017
EMENTA: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - EMBARGOS À EXECUÇÃO - REGIME DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA - ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09 - APLICABILIDADE - RECURSO PROVIDO.Conforme se manifestou o eminente Min. Luiz Fux por ocasião da prolação do voto condutor do reconhecimento de Repercussão Geral no RE 8704
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Acordao N° 1613647 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Embargos de declaração. Apelação cível. Processo civil. Administrativo. Constitucional. Arguição de matérias não submetidas a debate no processo. Inovação recursal. Matéria preclusa. Parcial conhecimento dos embargos de declaração. Alegação de omissão, contradição e erro de fato no acórdão embargado. Insubsistência. Prequestionamento. Embargos de declaração não providos. 1. Tc/br - tecnologia e...
- Decisão Monocrática nº 2010/0130471-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2009/0223268-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA