11465 2008
- Acórdão Nº 5005178-21.2021.8.24.0079 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
- Acórdão Nº 5027353-35.2021.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 13-07-2023
- Acórdão Nº 5001076-21.2023.8.24.0067 do Primeira Turma Recursal, 09-11-2023
- Acórdão Nº 0314161-38.2016.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 15-09-2021
- Acórdão Nº 5017095-67.2022.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 12-07-2023
- Acórdão Nº 5003047-34.2022.8.24.0016 do Terceira Turma Recursal, 12-07-2023
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Acórdão Nº 0301634-35.2017.8.24.0125 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AFASTAMENTO. EMENTA DE JULGAMENTO QUE OFERECE SUFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO. INFORMALIDADE PRÓPRIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA E REANALISAR O CONTEÚDO PROBATÓRIO. REJEIÇÃO.
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Acórdão Nº 0303331-26.2017.8.24.0082 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÕES E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AFASTAMENTO. EMENTA DE JULGAMENTO QUE OFERECE SUFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO. INFORMALIDADE PRÓPRIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA E REANALISAR O CONTEÚDO PROBATÓRIO. REJEIÇÃO.
- Acórdão Nº 0317932-09.2016.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 15-09-2021
- Acórdão Nº 0302467-86.2018.8.24.0135 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-11-2021
- Acórdão Nº 0308436-11.2019.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2021
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Acórdão Nº 0301393-05.2017.8.24.0079 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 15-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AFASTAMENTO. EMENTA DE JULGAMENTO QUE OFERECE SUFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO. INFORMALIDADE PRÓPRIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA E REANALISAR O CONTEÚDO PROBATÓRIO. REJEIÇÃO.
- Acórdão Nº 5007903-81.2020.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 12-04-2023
- Acórdão Nº 5015817-58.2020.8.24.0039 do Terceira Turma Recursal, 12-07-2023
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1393-61.2016.5.11.0003)
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Acórdão Nº 5001991-03.2020.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 21-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AFASTAMENTO. EMENTA DE JULGAMENTO QUE OFERECE SUFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO. INFORMALIDADE PRÓPRIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA E REANALISAR O CONTEÚDO PROBATÓRIO. REJEIÇÃO.
- Acórdão Nº 0303368-35.2018.8.24.0012 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-10-2021
- Acórdão Nº 0311852-21.2018.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2021
- Acórdão Nº 5002056-35.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 15-12-2021
- Acórdão Nº 5004581-66.2021.8.24.0139 do Primeira Turma Recursal, 13-04-2023
- Acórdão Nº 0302914-27.2015.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 26-04-2023
- Acórdão Nº 5001945-80.2021.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 12-07-2023
- Acórdão Nº 5000309-38.2021.8.24.0039 do Terceira Turma Recursal, 09-08-2023
- Acórdão Nº 5079461-23.2020.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal, 07-03-2024
- Acórdão Nº 5015743-40.2023.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 07-03-2024