1234 2008
- Acórdão nº 0800859-95.2021.8.14.0061 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 02-10-2023
- Acórdão nº 0006977-91.2019.8.14.0061 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 02-10-2023
- Acórdão nº 0801052-13.2021.8.14.0061 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 02-10-2023
- Acórdão nº 0800465-25.2020.8.14.0061 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 02-10-2023
- Acórdão nº 0801605-94.2020.8.14.0061 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 02-10-2023
- Acórdão nº 0800728-23.2021.8.14.0061 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 02-10-2023
- Acórdão nº 0801057-35.2021.8.14.0061 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 02-10-2023
- Acórdão nº 0800975-04.2021.8.14.0061 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 02-10-2023
- Acórdão nº 0814820-92.2021.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 16-08-2023
- Acórdão nº 0007983-58.2018.8.14.0065 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 02-10-2023
- Acórdão nº 0000310-26.2017.8.14.0040 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 13-11-2023
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-ARR - 899800-06.2005.5.09.0005) 23-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR MEIO DO SISTEMA E-DOC. PETIÇÃO INCOMPLETA. O envio da petição do recurso, de forma integral e legível, constitui providência obrigatória imputada à parte. No caso, a embargante enviou pelo Sistema E-DOC, petição incompleta dos embargos de declaração, constando nos autos apenas a folha de rosto respectiva, o que impossibilita o exame das razões que ensejaram a...
- Acórdão Nº 0020200-93.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-10-2019
- Acórdão Nº 0020864-27.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-06-2020
- Acórdão, Processo nº 5011942-25.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
- Acórdão, Processo nº 5007738-93.2022.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
- Acórdão nº 0000310-26.2017.8.14.0040 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 12-06-2023
- Acórdão nº 0007896-22.2014.8.14.0040 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 04-09-2023
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Acordão nº 01062/2007-001-07-00-1 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 25 de Febrero de 2008
RECURSO ORDINÁRIO DESVIO DE FUNÇÃO Não se vislumbrando nos autos comprovação de dupla atividade, de concomitância de funções, ou de desvio de incumbência para ser reparado financeiramente, nada se tem para acrescer à remuneração do empregado. Não destoa da razoabilidade exigir-se do vendedor de móveis que zele pelo mostruário da sua seção, inclusive montando os móveis a serem exibidos, cuja...
- Acórdão nº 0002889-22.2014.8.14.0049 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 04-09-2023
- Acórdão nº 0003829-97.2014.8.14.0077 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 02-10-2023
- Acórdão nº 0011316-12.2017.8.14.0046 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 02-10-2023
- Acórdão nº 0008007-86.2018.8.14.0065 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 02-10-2023
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000179-19.2016.5.07.0012), 2016-06-20
- Processo nº 0002052-36.2017.8.19.0044 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 19 de Junio de 2018